Categoria: Notícias Gerais

A secretária de comércio exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Prazeres, estimou hoje que, com mais investimentos em refinarias, o Brasil deve importar cada vez menos produtos da “conta petróleo”. Essa conta inclui petróleo bruto, refinado e derivados, entre outros itens. “No conjunto, somos superavitários, mas temos também que importar, […]

O governo de Minas Gerais começou o ano com a previsão de uma receita extra milionária que virá em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no Estado. A taxa foi sancionada pelo governador Antonio  Anastasia (PSDB). Empresas e entidades do setor protestam contra a medida. Para a oposição, o objetivo do […]

Na lista de temas e projetos adiados para 2012 pelo comando da base aliada na Câmara e no Senado, três receberão atenção especial dos parlamentares: a reformulação dos códigos de Aviação Civil; Comercial e de Mineração. À exceção do novo marco regulatório da exploração mineral, os outros dois já tramitam na Câmara e precisarão também […]

Entra oficialmente em vigor hoje a lei que exige a apresentação da Certidão Negativa de Débito Trabalhista (CNDT) pelas empresas que querem participar de licitações públicas. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), entretanto, concedeu 30 dias para as companhias com dívidas trabalhistas regularizarem a situação sem que sejam imediatamente afetadas pela medida. Pelo Ato do […]

De acordo com o secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia (Sicme), Pedro Nadaf, além do lançamento de dois projetos, também foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) que tem como objetivo regularizar a atividade de exploração de minérios garimpáveis em assentamentos rurais. O Governo do Estado, por meio da Sicme, lançou em […]

A Vale adquiriu mais de R$ 5 bilhões em compras com fornecedores paraenses no período de janeiro a novembro deste ano. Este montante representa 16,2% dos R$ 31,51 bilhões desembolsados pela empresa na contratação de fornecedores no Brasil, no mesmo período. O volume de compras por estado vem apresentando um crescimento contínuo. No ano passado, […]

O texto do novo marco regulatório do setor mineral ainda não foi aprovado por causa da proposta de aumento dos royalties, que podem ser elevados dos atuais 0,2% a 3% para até 6%. Da forma como está, a nova legislação prejudicaria principalmente as pequenas e médias empresas do setor de mineração, que têm mais agilidade […]

Empresários e Governo de Minas assinaram um pacto pela preservação de um dos mais conhecidos cartões-postais do estado. O Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (Sindiextra), oito empresas do setor e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) firmaram, nesta terça-feira (20), na sede da Fiemg, em Belo Horizonte, um Protocolo de […]

De janeiro a novembro de 2011, as exportações do setor de rochas ornamentais no Brasil somaram US$ 919,4 milhões (equivalentes a 2.007.954 toneladas de rochas), correspondendo a um crescimento 4,02% se comparado ao mesmo período de 2010, que totalizaram um montante de US$ 883,8 milhões. Os dados são do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas […]

Também a partir de janeiro passa a valer o ajuste em 50% das faixas de enquadramento das empresas no sistema, incluindo o teto máximo permitido, instituído pela Lei Complementar 139/11. O limite para a microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, o da pequena, de R$ 2,4 milhões para R$ 3,6 […]