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4 - Vendo fazenda de Pedras Preciosas

09/06/2011 - Moro no interior de Minas Gerais, em uma cidade chamada Malacacheta. Meu avô tem uma fazenda chamada Córrego do Fogo, que por sinal está a venda. Nela, tem muitas pedras preciosas, inclusive, tem um artigo na Internet falando sobre a mesma, o nome do artigo é: RUBI E SAFIRAS DE MINAS GERAIS, BRASIL.

Meu avô paga recompensa, caso você consiga um comprador para a mesma. Leia o artigo e verás que estou falando sério. Aí vão tb alguns dados adicionais sobre a mesma, além do que consta no artigo:

100 alqueires de terra, legitimada, toda fechada, muita paisagem. 60 mil covas de eucalipto de 5 anos. 7 nascentes de água, fora um rio que corta o centro da fazenda. 23 km da cidade de Malacacheta , cortada por estrada de linha de ônibus (de fácil acesso mesmo em época de chuva). Muita madeira de lei, pedras preciosas: alexandrita, rubelita, turmalina; áuas-marinhas; crisobelita; escoras de esmeralda (tudo comprovado no artigo, se pesquisarem tb encontrarão muito mais sobre ela na internet). 2 sedes simples. 1 terreiro de secar café em ótimo estado de conservação.

Resposta;

Prezada,
 

Primeiramente vamos esclarecer uma questão sobre a legislação mineral: o dono do solo não é dono do subsolo, ou seja, o fato do seu avô ser o dono da fazenda (solo) não o habilita a vender jazida (subsolo). As jazidas são bens da União, e para serem explotadas devem ter autorização do Departamento Nacional da Produção Mineral, que em Minas Gerais possui um escritório em Teófilo Otoni, alé da Superintendência em Belo Horizonte. O ideal seria você antes de anunciar a venda da fazenda com a "jazida", saber se não há algum requerimento sobre a área. Isso acontece com bastante frequência, pois o superficiário deveria ser consultado, mas normalmente não é.

Para fazer esta consulta você precisa de um ponto de referência que servirá para localização da área em mapa topográfico do IBGE, escala 1:50.000, que é a base que o DNPM utiliza. Se for um ponto de GPS, melhor ainda. Só lembrando que estes mapas são da década de 70/80, e muitas referências daquela época não existem mais.

Após obter essa informação você saberá se a área está livre ou não. Se estiver livre aconselho que o superficiário faça um requerimento, que necessita de um geólogo ou engenheiro de minas como responsável técnico. Pelo menos a área ficará bloqueada para novos requerimentos de oportunistas que estão soltos por todo o Brasil.

 

 

 

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