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APL de Rochas Ornamentais do Noroeste Fluminense do RJ - em construção

Dados Gerais

Nome do APL: APL de Rochas Ornamentias do Noroeste Fluminense

Setor/Atividade:Rochas Ornamentais e de Revestimento

Setor Produtivo:Extração, Desdobramento, Beneficiamento e Comercialização

Caracterização do Arranjo: Santo Antônio de Pádua - RJ

Cidade Polo: NE - APL/NOROESTE FLUMINENSE

Nucleo Estadual:

Possui PDI?

CNAE Classe:14.10-9

Subclasse: 1410-9/02 e 1410-9/03

Seção:

Grupo:

Ano de Oficialização do APL:

Instituição Responsável: Sindicato de Extração e Aparelhamento de gnaisses do Noroeste do RJ


Municípios Integrantes    UF

Bom Jesus do Itabapoana    RJ

Cambuci                    RJ

Italva                    RJ

Itaperuna                RJ

Laje do Muriaé            RJ

Miracema                RJ

Natividade                RJ

Porciúncula                RJ

Santo Antônio de Pádua    RJ

São José do Ubá            RJ

Varre-Sai                RJ

Aperibé                    RJ

Itaocara                RJ


Instituições de Apoio        E-mail/Site

SINDGNAISSES                sindgnaissesrj@yahoo.com.br

DRM                            www.drm.rj.gov.br

CETEM                        www.cetem.gov.br

INT                            www.int.gov.br

SEBRAE/RJ                    nelsonrocha@rj.sebrae.com.br

DNPM                        www.dnpm-rj@dnpm.gov.br

SESI -SENAI/RJ                Gregory@firjan.org.br

FAETEC                        kika.machado@terra.com.br

Prefeitura de S.A.de Pádua    recursosminerais@santoantoniodepadua.rj.gov.br

INEA/SUPBAP                    supbap@inea.rj.gov.br

UFRJ-Depart. Geologia        --------------------


Representante no APL


Nome:         João Batista Fernandes (Patinho)

CPF:         -------------

E-mail:     sindgnaissesrj@yahoo.com.br

UF:         RJ

Municipio:     Santo Antonio de Pádua

Endereço:     Rua dos Leites, 69, salas 202/204

CEP:         28470 - 000


Atuação de Apoio        Abrangência       

Governo        Estadual       

Organizações, Associações e Sindicatos        Regional       

Governo        Nacional       

Governo        Nacional       

Organizações, Associações e Sindicatos        Regional       

Pesquisa e Desenvolvimento        Regional       

Sist. De Info. Gerenciais        Regional       

Centro de Tecnologia        Estadual       

Governo        Municipal       

Governo        Estadual       

               

Pesquisa e Desenvolvimento            Territorial       

Governo                                Local       

Financiadora                        Regional       

Empresários/Cooperativas/Trab.        Nacional       

Organizações, Ass. e Sindicatos        Estadual       

Vendas/Comercial                    ----------

Sist. De Info. Gerenciais            ----------

Centro de Tecnologia                ----------

Projeto/Programa                    ----------

Cooperativa de Crédito                ----------

Instituições de Ensino                ----------

Centro de Tecnologia Mineral        ----------       


Titulo do Projeto

Rede Cooperativa de Pesquisa em Minerais da Construção Civil e Mitigação de seus Impactos Ambientais

Valor Recursos Financeiros

 RS 600 mil


Situação

O APL  se desenvolve melhor tecnologicamente e de maneira mais sustentável, principalmente em termos ambientais, segurança no trabalho  e social


Data de término da ação

2005


Visão de Futuro do APL

Setor melhor estruturado com todas as Licenças de Operação (LO) necessárias. Com a obtenção da Certificação da Identificação Geográfica (IG),

espera-se agregação de valor aos produtos da rocha


"Caracterização do Arranjo: O APL é composto por 13 (treze) municípios; Santo Antonio de Pádua é o principal pólo produtor; possui 154 empresas (78 pedreiras e 76 serrarias); a rocha existente é um gnaisse milotizado, que desplaca com facilidade; seu principal produto é a ""lajinha"".

"

PDI:

Dados Gerais: APL de Rochas Ornamentais do Noroeste Fluminense; extração e beneficiamento de rochas ornamentais e de revestimento e comercialização dos produtos

"Resultados Esperados (Alcançados): Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Licenciamento de operação das Serrarias, Municípios fluminenses que compõem o APL, Tipos de rochas existentes no APL, Número de empresas de extração e beneficiamento, Etapas da Produção, Extração, Desdobramento, Beneficiamento, Tratamento de Resíduos, Economia da Pedra e Produção, Mercado interno e externo (exportação).  Ações: 1) A solução dos resíduos finos das serrarias e reuso da água (CETEM).

2) Projeto RECOPE (FINEP/FAPERJ), reunindo DRM/RJ, CETEM, INT, UFRJ, AEPD (Associação) e Prefeitura de Pádua. Mapeamento geológico, levantamento de problemas ambientais, caracterização das rochas de Pádua e apoio a regularização.

3) Projeto Retecmin (FINEP/FAPERJ), reunindo DRM/RJ, CETEM, INT, REDETEC, SINDGNAISSES,  e Prefeitura de Pádua. Mapeamento geológico; pesquisa de alternativas de utilização industrial dos resíduos finos das serrarias; projeto de instalação de Unidade de Tratamento de Efluentes das Serrarias; estudo de viabilidade  econômica de instalação de uma fábrica de argamassa, para utilização de resíduos finos de Serrarias de Santo Antonio de Pádua.

4) O estabelecimento de Patente referente à utilização industrial dos finos de Serrarias de rocha ornamental na fabricação de argamassa (CETEM/INT).

5) Prêmio FINEP de Inovação Social, âmbito regional (Sudeste) – 20 lugar e Prêmio FINEP, âmbito nacional – (Menção Honrosa), pelas pesquisas desenvolvidas referentes ao aproveitamento de resíduos das serrarias na fabricação de argamassa (CETEM/INT).

6) O licenciamento da Patente e cessão dos finos das serrarias para a empresa ARGAMIL, do grupo MIL.

7) Assinatura do TAC coletivo: duração de 24 meses.

8) A instalação da fábrica de argamassa (ARGAMIL) que processa os finos das serrarias de Santo Antonio de Pádua para a produção de argamassa.

9) Cominuição dos resíduos grossos das serrarias (aparas) para produção de areia artificial e de finos, que são utilizados na fábrica de argamassa ARGAMIL.

10) Adequação das Serrarias de rochas ornamentais à legislação ambiental.

11) Desenvolvimento de novas máquinas para o corte de rochas.

12) Selo de Indicação Geográfica (IG) conquistado pelo Noroeste Fluminense,  reconhecido pelo INPI ( Instituto Nacional da Propriedade Industrial), originou 3 Denominações de Origem (DO): Pedra Carijó (RJ), Pedra Cinza (RJ) e Pedra Madeira (RJ).

13) Prêmio Melhores Práticas – APLs de Base Mineral – 20 lugar.

14) A emissão de 73 Licenças de Operação (LOs) às Serrarias entregues até início de 2013.

"

Gestão do Plano de Desenvolvimento:

Documentos de Acompanhamento:

"Contextualização: A atividade mineral surgiu na região como alternativa econômica, devido ao declínio da atividade agropecuária. A mineração teve seu início na informalidade, com a penetração gradativa do produto rústico (a “lajinha”) no mercado local, regional e nacional. O processo de organização do setor produtivo minerário foi feito, inicialmente  com a criação da Associação de Empresas de Pedras Decorativas, em 1993, e depois, em 2002, pela formalização do Sindgnaisses ( Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses no Noroeste do Estado do Rio de Janeiro).

 Até o ano de 1990 o setor operava na clandestinidade. A partir deste ano com a aproximação e atuação do DRM/RJ, representando o governo do Estado, os primeiros estudos foram realizados na região, em 1994. Em 1996, houve intervenção policial na região paralisando a atividade, na maioria ainda clandestina. Com a integração do DRM, antiga FEEMA e Prefeitura de Santo Antonio de Pádua, os primeiros movimentos de regularização foram iniciados. Em 1997, pela chamada do Programa RECOPE (FINEP/FAPERJ) foi formada a RETECMIN (Rede Cooperativa de Pesquisa e Uso de Bens Minerais destinados à Construção Civil). Esta Rede foi constituída pelo DRM/RJ, CETEM, INT, UFRJ e Prefeitura, onde os primeiros movimentos sistemáticos foram realizados para formalizar a atividade e pesquisar inovações tecnológicas para melhoria dos processos produtivos e mitigação dos impactos ambientais negativos causados pelo setor.

"

Características Territoriais: O município de Santo Antônio de Pádua está localizado na região noroeste do estado do Rio de Janeiro. A região, composta por treze municípios, é considerada a menos desenvolvida do estado. Santo Antônio de Pádua fica a 260 km da capital do estado do Rio de Janeiro, ao Norte com Miracema, ao Sul com Cantagalo, à Leste com Cambuci, Aperibé e Itaocara e a oeste com Minas Gerais. O clima da região é quente e úmido, com áreas semiúmidas onde a estiagem dura algo em torno de cinco meses no ano, podendo chegar a sete meses em algumas áreas. A vegetação original da região, floresta semiúmida com grande diversidade de espécies de flora e fauna, foi destruída a partir do século passado quando o ciclo do café do Vale do Paraíba chegou à região.

Características Econômicas: A população atual de Santo Antônio de Pádua é de 40.589 habitantes, distribuída em seus nove distritos (IBGE 2010). As principais atividades econômicas são a pecuária de leite e corte, além da agricultura de arroz, cana de açucar e oleícolas, que sofreu reduções devido ao clima e à acelerada perda de fertilidade do solo (PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, 2010). Os recursos minerais regionais são considerados abundantes, sendo as rochas ornamentais da região de Santo Antônio de Pádua um dos destaques. As atividades de extração de rochas ornamentais na região, teve início na década de 60, quando alguns pequenos produtores rurais começaram a utilizar ''a pedra de Pádua'' facilmente  desplacável para revestir o piso de currais. Ao final da década de 70 e início de 80 moradores locais começaram a serra-la e emprega-la na construção civil como revestimento, para muros pisos e jardins. A partir de então a rocha ornamental da região começa a ser diferenciada e comercializada, recebendo diversos nomes de acordo com as suas características de nomes ''pedra Paduana'', ''pedra Miracema'', ''pedra Olho de Pombo'', ''pedra Madeira Amarela'', ''pedra Madeira Vermelha entre outras.

Características: Atualmente, a região de Santo Antônio de Pádua, cujo o município polo de mesmo nome é o maior produtor de extração mineral de rochas ornamentais do Estado do Rio de Janeiro. As pedreiras são distribuidas de forma contínua por duas falhas geológicas ao longo dos municípios de Santo Antônio de Pádua, Miracema e Itaperuna. O tipo petrógráfico de rocha existente na região é um granito milonitizado com diferentes variedades de cores. A maioria das empresas são consideradas micro e pequenas, chegando a 91% (MPEs). Atualmente existem cerca de 200 pedreiras e mais de 100 serrarias em operação. Embora a atividade de mineração de rochas ornamentais na região venha crescendo de maneira acentuada, os métodos e as técnicas de lavra, na grande maioria das pedreiras são rudimentares, o que compromete a produtividade local e a competitividade, além de comprometer o meio ambiente.

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