Secretario do MME quer rapidez em novo Código de Mineração

No governo federal há quase uma década e secretário de geologia, mineração e transformação mineral do Ministério de Minas e Energia (MME) desde 2012, Carlos Nogueira pede rapidez na renovação do Código de Mineração do país e diz acreditar que no médio prazo o minério de ferro vá se estabilizar entre US$ 65 e US$ 70 por tonelada.

Em entrevista exclusiva ao Valor no Pará, Nogueira disse que dificilmente veremos a repetição do superciclo das commodities, no qual a demanda estrondosa da China levou os preços a dispararem. "O ajuste vai ser feito com uma procura um pouco menor chinesa, o que significa preço mais baixo, mas a oferta vai se adequar", afirma.

Sobre o novo código, Nogueira demonstra preocupação com a demora no Congresso Nacional. O antigo relator, Leonardo Quintão (PMDB-MG), foi trocado por Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, por Laudívio Carvalho (PMDB-MG). O novo relator já informou que vai modificar o texto original.

"É complicado agora também, não acho que a votação pode ocorrer no momento atual de emoção", opina, referindo-se ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com quem trabalhou diretamente mais de seis anos. "Mesmo assim, o código é obsoleto, precisa ser modificado, sim."

Dentre os motivos, o secretário destaca a rápida evolução na tecnologia de exploração mineral, as relações comerciais entre países produtores e clientes e a rapidez com que se produz hoje em dia. Ele defende a criação de uma agência, nos moldes de Anac, Anatel e Aneel, e a implantação de um teto na alíquota dos royalties de extração, que seriam mais flexibilizados. "Regulamentaria bandas e analisaria caso a caso as empresas", diz.

Além disso, o código teria de dar atenção especial ao direito de propriedade, ou seja, preferência às companhias na hora de expandir suas minas. Nogueira não quis comentar especificamente sua posição, mas lembrou que mundialmente o direito de propriedade é adotado.

Sobre o desastre ambiental em Mariana (MG), causado pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco, o secretário lamenta, mas ressalta que a mineradora historicamente cuidou muito bem da segurança.

"Ela [Samarco] ganhou vários prêmio de qualidade. Eu também acho que foi importante ser uma empresa controlada por Vale e BHP Billiton, das maiores do mundo, porque vão poder arcar com o passivo, recuperar a região e investir em melhorias", disse Nogueira. A Samarco deve voltar a produzir no quarto trimestre.

O secretário do MME ainda comenta que é necessário se desenvolver melhores tecnologias na recuperação dos rejeitos. Para ele, o novo código pode ajudar, aumentando as penalidades para as companhias responsáveis por acidentes, mas a regulação ambiental brasileira não teria como endurecer mais. "Temos uma das regulações mais rígidas do mundo", acrescenta.

Fonte: Valor Econômico/Renato Rostás | De Paraupebas (PA)