seg, 07\/01\/2008 – 12:08<\/p>\n\n\n\n
O Projeto de Lei n\u00ba. 903 de 2007 que, entre outros aspectos, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Recursos Minerais, sinaliza a urgente necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do setor mineral, aspecto que, diante dos segmentos como telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e outros mais, apresenta uma defasagem de pelo menos dez anos. A atua\u00e7\u00e3o estatal , neste \u00e2mbito, n\u00e3o conseguiu se engajar na din\u00e2mica do ritmo acelerado e compartilhado que, neste in\u00edcio de s\u00e9culo, vem impondo por m\u00faltiplos fatores, em especial, pela globaliza\u00e7\u00e3o. seg, 07\/01\/2008 – 12:08 O Projeto de Lei n\u00ba. 903 de 2007 que, entre outros aspectos, disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Recursos Minerais, sinaliza a urgente necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria do setor mineral, aspecto que, diante dos segmentos como telecomunica\u00e7\u00f5es, energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo e outros mais, apresenta uma defasagem de pelo menos […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-870","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/870","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=870"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/870\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":871,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/870\/revisions\/871"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=870"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=870"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=870"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Recente trabalho do IBRAM (15\/6\/07) entregue em audi\u00eancia do setor mineral com o presidente da C\u00e2mara dos Deputados sobre “A Ind\u00fastria da Minera\u00e7\u00e3o e o Crescimento do Brasil” formula solicita\u00e7\u00f5es e sugest\u00f5es sobre assuntos da m\u00e1xima urg\u00eancia e relev\u00e2ncia para o Pa\u00eds como: licenciamento ambiental, minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas e de minerais nucleares, tratamento diferenciado para o setor de agregados da constru\u00e7\u00e3o civil (argila, brita, areia e outros) cuja regula\u00e7\u00e3o, em bases compat\u00edveis com o s\u00e9culo XXI, exige urgente concretiza\u00e7\u00e3o.
A id\u00e9ia de que a concentra\u00e7\u00e3o do poder normativo das ag\u00eancias reguladoras esvazia as compet\u00eancias do Legislativo e Executivo n\u00e3o mais pode encontrar respaldo ante o desempenho e o impulso demonstrados, na pr\u00e1tica, pelas ag\u00eancias ora em funcionamento no Pa\u00eds e a exemplo dos modelos americano, canadense e australiano.
Enquanto isso, o setor mineral brasileiro que, h\u00e1 v\u00e1rias d\u00e9cadas, est\u00e1 sujeito a um processo lento e burocr\u00e1tico entre o deferimento de uma pesquisa e o momento final da outorga do direito de lavra, sofre restri\u00e7\u00f5es que v\u00e3o da perda de oportunidades de trabalho pela grande massa de cidad\u00e3os brasileiros at\u00e9 a busca dos mesmos mercados em outros pa\u00edses pelos grandes investidores do setor.
Mesmo assim, as perspectivas de participa\u00e7\u00e3o do segmento mineral no PIB para 2007 se aproximam dos 6%, reflexo concreto de que vale a pena, o Brasil \u00e9 um Pa\u00eds de voca\u00e7\u00e3o mineral, haja vista a quase centena de esp\u00e9cies de subst\u00e2ncias minerais tecnicamente detectadas e comercialmente procuradas, em sua maior parte.
Portanto, ainda que o Projeto de Lei 903 de 2007 possa vislumbrar em seu texto a necessidade de muitas altera\u00e7\u00f5es, inser\u00e7\u00f5es ou exclus\u00f5es, a ele o m\u00e9rito de buscar a recupera\u00e7\u00e3o do tempo perdido”.
Concei\u00e7\u00e3o Clemente<\/em>
Fonte:<\/strong> IBRAM<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"