qui, 13\/12\/2007 – 10:52<\/p>\n\n\n\n
\u201cSou Formal, Sou Legal\u201d \u00e9 o tema do projeto que o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) lan\u00e7a neste semestre para incentivar toda a cadeia produtiva do setor \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. O presidente da entidade, Hecliton Antini Hicken, afirma que a id\u00e9ia \u00e9 dar todo o tipo de consultoria em todas as \u00e1reas para que o setor perceba que sem a legalidade n\u00e3o h\u00e1 futuro para as pedras preciosas no pa\u00eds. \u201cJ\u00e1 houve um tempo em que o custo da ilegalidade valia a pena, por isso \u00e9 preciso arrumar instrumentos para que a legalidade valha a pena\u201d, argumenta Hicken. qui, 13\/12\/2007 – 10:52 \u201cSou Formal, Sou Legal\u201d \u00e9 o tema do projeto que o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) lan\u00e7a neste semestre para incentivar toda a cadeia produtiva do setor \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o. O presidente da entidade, Hecliton Antini Hicken, afirma que a id\u00e9ia \u00e9 dar todo o tipo de consultoria em […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-856","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/856","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":857,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/856\/revisions\/857"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Para o presidente do IBGM, a quest\u00e3o da clandestinidade est\u00e1 diretamente ligada aos problemas enfrentados por diversos setores no Pa\u00eds. \u201cPode-se dizer que a clandestinidade \u00e9 um problema geral no Brasil. Estudos recentes mostram que 50% do setor industrial est\u00e3o na clandestinidade. A alta tributa\u00e7\u00e3o do Brasil, seus procedimentos fiscais e o rigor na fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental levam a descaminhos, no caso das pedras preciosas, que s\u00e3o o contrabando e a clandestinidade\u201d, afirma.
Outro fator, segundo Hicken, \u00e9 a diferencia\u00e7\u00e3o entre os c\u00e2mbios oficial e paralelo no Brasil. \u201cO problema da informalidade \u00e9 que voc\u00ea vai comprar uma pedra pagando pelo d\u00f3lar paralelo, mas ao vend\u00ea-la ser\u00e1 pelo oficial. Ora, s\u00f3 nessa brincadeira perco de 6% a 10% do valor\u201d, diz.
O empres\u00e1rio Walid Daoud, da Verena Minera\u00e7\u00e3o, afirma que o mercado clandestino de gemas est\u00e1 perdendo a raz\u00e3o de ser. \u201cJ\u00e1 houve uma adequa\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria para a exporta\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o destino principal das pedras preciosas. A carga tribut\u00e1ria, para quem exporta, \u00e9 muito pequena. N\u00e3o compensa mais levar pedras preciosas no bolso, na mala ou no sapato\u201d, brinca o empres\u00e1rio.
Daoud lembra que o Brasil ocupou, por v\u00e1rios anos, a lideran\u00e7a mundial de gemas preciosas. Perdeu o destaque e o papel estrat\u00e9gico pelo fechamento de garimpos e outras \u00e1reas por quest\u00f5es ambientais e t\u00e9cnicas. Para ele, ainda h\u00e1 poucas empresas que produzem gemas no Brasil e sua estimativa \u00e9 que 90% da garimpagem das pedras produzidas s\u00e3o feitas por garimpeiros. \u201cEsse \u00e9, ainda, o cen\u00e1rio brasileiro. H\u00e1 um nicho no Brasil e a Verena Minera\u00e7\u00e3o percebeu isso e criou a Intergemas Minera\u00e7\u00e3o, empresa dedicada, especificamente, \u00e0 pesquisa e descoberta de jazidas de pedras preciosas\u201d, diz.
O empres\u00e1rio cita o caso espec\u00edfico do diamante para exemplificar o motivo da finitude da clandestinidade. Essa gema, em particular, atualmente est\u00e1 caminhando, segundo Daoud, para a inviabilidade dos garimpeiros, principalmente por causa do Processo Kimberley, um sistema de certifica\u00e7\u00e3o de origem. \u201cQuando um lote \u00e9 produzido, para que aconte\u00e7a sua exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 preciso que tenha essa certifica\u00e7\u00e3o Kmberley que destaca em qual \u00e1rea foi produzido, qual a empresa e a autoriza\u00e7\u00e3o, ou seja, tem que ter alvar\u00e1 do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). Se a produ\u00e7\u00e3o est\u00e1 irregular, os garimpeiros ter\u00e3o problemas para exportar a pedra. Mesmo se levar no bolso, vai ser brecado na hora da venda\u201d, afirma o s\u00f3cio da Verena Minera\u00e7\u00e3o.
O presidente do IBGM destaca que, atualmente, est\u00e1 no Congresso Nacional uma proposi\u00e7\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o de um projeto que facilite, legalmente e administrativamente, o trabalho dos garimpeiros. A id\u00e9ia, segundo Hicken, \u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de cooperativas para facilitar que garimpeiros consigam, por exemplo, certifica\u00e7\u00f5es como a Kimberley. \u201cSair da informalidade \u00e9 uma quest\u00e3o de necessidade para sobreviv\u00eancia no setor\u201d, complementa.
Fonte: Revista Min\u00e9rios & Minerales<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"