sex, 07\/12\/2007 – 11:10<\/p>\n\n\n\n
A conven\u00e7\u00e3o n\u00ba. 176 e o regulamento n\u00ba. 183 foram resultados da Confer\u00eancia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que aconteceu na cidade de Genebra, em 6 de junho de 1995.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do presidente foi baseada tamb\u00e9m em outras conven\u00e7\u00f5es que v\u00eam discutindo sobre seguran\u00e7a no trabalho, e em especial, as atividades realizadas nas minas. Entre elas, a conven\u00e7\u00e3o de 1957, que repudiou o trabalho for\u00e7ado; a de 1960, que defendeu a prote\u00e7\u00e3o contra as radia\u00e7\u00f5es solares; as demais conven\u00e7\u00f5es discutiram sobre idade m\u00ednima para trabalho subterr\u00e2neo, uso de produtos qu\u00edmicos, sa\u00fade e acidentes industriais.<\/p>\n\n\n\n
Essa medida refor\u00e7a a import\u00e2ncia de se adotar uma pol\u00edtica que previna acidentes, considerando que os trabalhadores t\u00eam a necessidade e o direito de serem informados, consultados e de participarem na prepara\u00e7\u00e3o e na aplica\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a e sa\u00fade.
Veja na \u00edntegra o texto do decreto n\u00ba. 6.270 neste link. http:\/\/portal.in.gov.br\/imprensa. L\u00e1 procure pelo Di\u00e1rio Oficial do dia 23 de novembro, se\u00e7\u00e3o 1, p\u00e1ginas 30, 31 e 32.<\/p>\n\n\n\n
por: Ang\u00e9lica Abrantes<\/p>\n\n\n\n
Jornalista da RedeAPLmineral<\/p>\n\n\n\n
O decreto n\u00ba. 6.270 esta dispon\u00edvel para dowlnoad AQUI<\/a><\/p>\n\n\n\n