ter, 20\/11\/2007 – 11:29<\/p>\n\n\n\n
No dia 23 de outubro de 2007, em Porto Alegre-RS, foi firmado entre a Cooperativa de Garimpeiros do M\u00e9dio Alto Uruguai Ltda \u2013 COOGAMAI e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental \u2013 FEPAM, o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, que regulariza a situa\u00e7\u00e3o dos compromissos ambientais com as entidades governamentais federais e estaduais. Jornalista da RedeAPLmineral<\/p>\n\n\n\n
Depois de 18 anos de exist\u00eancia a COOGAMI conseguiu a licen\u00e7a de opera\u00e7\u00e3o de suas \u00e1reas junto ao Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia – DNPM\/MME, a chamada Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira – PLG. Trata-se de um conceito proposto pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente – MMA, em diretrizes ambientais para o setor Mineral.
A f\u00f3rmula utilizada para a concretiza\u00e7\u00e3o do Termo foi a cria\u00e7\u00e3o das Zonas Especiais de Extra\u00e7\u00e3o Mineral – ZEEM, com apoio do DNPM\/RS no Distrito Mineiro de Ametista do Sul. O termo de compromisso ambiental est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o no site do APLmineral, por meio deste link<\/a>.
por: Ang\u00e9lica Abrantes<\/p>\n\n\n\n