<\/p>\n\n\n\n
Ge\u00f3grafo e mestre em planejamento urbano, M\u00e1rcio Rezende trabalha na Diretoria de Desenvolvimento e Economia Mineral (Didem\/ DNPM), onde focaliza as atividades em a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o tecnol\u00f3gica e extensionismo mineral. Ele fala da experi\u00eancia com comunidades pobres do Par\u00e1 e do trabalho realizado com cooperativismo e associativismo no DNPM.<\/p>\n\n\n\n
RedeAPLmineral: Conte-nos um pouco da tua experi\u00eancia profissional?<\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende: <\/strong><\/em>Trabalhei por 14 anos como professor e, tamb\u00e9m, tenho experi\u00eancia com a elabora\u00e7\u00e3o de Planos Diretores Participativos em munic\u00edpios do Par\u00e1 e tamb\u00e9m no munic\u00edpio de S\u00e3o Jorge \u2013GO.<\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Fale um pouco mais dos Planos Diretores?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende: <\/em><\/strong>Os Planos Diretores Participativos s\u00e3o instrumentos para o desenvolvimento dos munic\u00edpios brasileiros. Os Planos s\u00e3o chamados de participativos por qu\u00ea eles contam com a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o local, que opina de forma contundente sobre o que ela quer implementar no local onde mora. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Como a popula\u00e7\u00e3o participa da elabora\u00e7\u00e3o do Plano?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> Primeiro, h\u00e1 a\u00e7\u00f5es de sensibiliza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o. Isto pode ser feito por meio de audi\u00eancias p\u00fablicas, encontros, palestras em escolas, associa\u00e7\u00f5es, sindicatos, cooperativas, igrejas, prefeituras, Minist\u00e9rio P\u00fablico e outros locais p\u00fablicos. A comunidade aprende que ela tem que participar das discuss\u00f5es para ter mais inger\u00eancia sobre o desenvolvimento do local onde mora. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Como encontrar um denominador comum diante de tantos interesses diferentes? RedeAPLmineral: Voc\u00ea trabalha na Diretoria de Desenvolvimento e Economia Mineral (Didem\/ DNPM), que tipo de trabalho voc\u00eas realizam? <\/strong><\/em><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende<\/strong><\/em>: A Didem \u00e9 respons\u00e1vel pela difus\u00e3o tecnol\u00f3gica e o extensionismo mineral. Ela promove a difus\u00e3o do conhecimento geo-cient\u00edfico, tecnol\u00f3gico, econ\u00f4mico mineral, apartir da publica\u00e7\u00e3o de estudos e servi\u00e7os. O objetivo da diretoria \u00e9 de contribuir para a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e para o desenvolvimento regional integrado e sustent\u00e1vel. Quando agente trabalha com o cooperativismo, que se situa nas a\u00e7\u00f5es desta diretoria, agente quer fomentar a gera\u00e7\u00e3o de emprego na minera\u00e7\u00e3o, em especial a pequena minera\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Como \u00e9 que este apoio funciona? RedeAPLmineral: Voc\u00ea pode um exemplo de a\u00e7\u00e3o? RedeAPLmineral: Os trabalhos s\u00e3o sempre em conjunto com outras institui\u00e7\u00f5es?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> Depende de cada demanda. Por vezes somos demandados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Ibama. Mas com as a\u00e7\u00f5es de extensionismo, normalmente, agente trabalha com entes que s\u00e3o fortes nas a\u00e7\u00f5es de cooperativismo e associativismo, como o Sebrae por exemplo. O que \u00e9 importante ressaltar \u00e9 que as nossas a\u00e7\u00f5es nunca podem ser realizadas sobre uma base de ilegalidade. O DNPM s\u00f3 desempenha suas atividades em \u00e1reas que s\u00e3o regularizadas, ou seja, que est\u00e3o quites com suas obriga\u00e7\u00f5es legais, ambientais etc. Agora, se por acaso encontramos um situa\u00e7\u00e3o em que a produ\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 legalizada, primeiro fazemos uma trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o para que todos se regularizem. Depois come\u00e7armos o trabalho de fomento. Acredito que seja do interesse de todos que haja essa integra\u00e7\u00e3o, que o poder p\u00fablico n\u00e3o seja apenas um agente de repress\u00e3o, mas que ajude a sociedade a se desenvolver com responsabilidade e qualidade. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Como um produtor\/garimpeiro deve proceder diante da possibilidade de explora\u00e7\u00e3o de um mineral? <\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> A primeira coisa a se fazer \u00e9 verificar se a \u00e1rea a ser explorada est\u00e1 honerada, ou seja, saber se j\u00e1 h\u00e1 um direito miner\u00e1rio de uma pessoa ali. Em sendo honerada, \u00e9 preciso estabelecer se a \u00e1rea est\u00e1 de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o: com taxas, impostos e prazos quites. Se a \u00e1rea n\u00e3o estiver em acordo com as determina\u00e7\u00f5es tem que se averiguar se a pessoa que tem o direito a explora\u00e7\u00e3o do mineral est\u00e1 interessada em explorar o local. Se ela n\u00e3o quiser explorar a \u00e1rea ela se manifesta contrariamente e a \u00e1rea, ent\u00e3o, \u00e9 colocada em disponibilidade para qualquer pessoa requerer a sua explora\u00e7\u00e3o. A explora\u00e7\u00e3o pode ser realizada tanto por cooperativas, empresas, quanto pessoas f\u00edsicas. Apartir da\u00ed come\u00e7a um processo de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Dependendo do tipo de mineral que ser\u00e1 explorado essa requisi\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa ou simples. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Ent\u00e3o a pessoa pode ser dono ou n\u00e3o da terra que ser\u00e1 explorada?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende: <\/em><\/strong>Sim. Por qu\u00ea ser o dono significa ser propriet\u00e1rio da superf\u00edcie. E o subsolo \u00e9 propriedade da Uni\u00e3o. Ent\u00e3o \u00e9 comum encontrar pessoas que s\u00e3o as donas da terra, por\u00e9m n\u00e3o exploraram suas terras. Elas podem receber royalties ou outras formas de recompensa pecuni\u00e1ria. Normalmente as quest\u00f5es s\u00e3o acordadas entre as partes. Mas h\u00e1 casos de disputa judiciais pela explora\u00e7\u00e3o do subsolo. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: O governo federal finaliza um plano para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil. O que este plano deve abordar na tua opini\u00e3o?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> O governo federal tem que planejar bem o programa, pactuar as a\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os competentes que t\u00eam atua\u00e7\u00e3o no setor da minera\u00e7\u00e3o como: MME, MCT, DNPM, Cetem, Ibram, etc. Como o segmento da constru\u00e7\u00e3o civil depende, praticamente, do setor mineral (a\u00e7o, brita, cer\u00e2mica, cimento, tinta, areia, revestimento, telhas, etc), aumentar a capacidade de explora\u00e7\u00e3o exige estudos para explora\u00e7\u00e3o e impacto ambiental, aumento de infra-estrutura etc. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Qual sua participa\u00e7\u00e3o na RedeAPLmineral?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende: <\/em><\/strong>Eu sou suplente do Grupo de Trabalho Associativismo e Cooperativismo da RedeAPLmineral, h\u00e1 cerca de um ano. A Rede \u00e9 uma grande iniciativa. Na minha opini\u00e3o ela precisa de mais apoio, at\u00e9 governamental nesse est\u00e1gio, por qu\u00ea a Rede \u00e9 muito jovem. E com esses tempos de crise financeiro e planos para fomentar o setor como todo, acho que \u00e9 de suma import\u00e2ncia que o governo preste aten\u00e7\u00e3o e ap\u00f3ie as a\u00e7\u00f5es da Rede para que ajude no desenvolvimento do Pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Com sua experi\u00eancia trabalhando com popula\u00e7\u00f5es carentes, opine sobre as dificuldades em se trabalhar com eles em rede?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> Leva tempo para que a cultura da troca de informa\u00e7\u00f5es e coopera\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do trabalho vingue. Muitas pessoas n\u00e3o compreendem o esfor\u00e7o que \u00e9 necess\u00e1rio para mudar a mentalidade, a cultura das pessoas. Estamos trabalhando, muitas vezes, com pessoas quase iletradas, e esperamos que elas utilizem sofisticados instrumentos de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a \u00e9 muito grande. Essa mudan\u00e7a leva tempo e acho que o atual governo tem que compreender esse tempo. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: O que pode ser feito para fomentar a Rede?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende: <\/em><\/strong>Acredito que o Portal \u00e9 a grande chave dessa mudan\u00e7a. Ele tem que ser um bom Portal. Tem que haver pessoas habilidosas trabalhando nele. Acredito que tem que haver uma profissionaliza\u00e7\u00e3o do corpo coordenativo da Rede e que tenha um grupo fixo, que tenha pessoas comprometidas com o seu desenvolvimento. Trabalhar com colaboradores \u00e9 bastante dif\u00edcil j\u00e1 que quase sempre eles t\u00eam outros afazeres e compromissos profissionais. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Qual sua vis\u00e3o de sustentabilidade da Rede neste momento?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> A Rede depende do Estado. H\u00e1 um interesse p\u00fablico muito forte por tr\u00e1s dele. Nesse momento s\u00f3 vejo a Rede sendo operada por iniciativa p\u00fablica. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: E o que os usu\u00e1rios pode esperar do conte\u00fado da Rede?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> O conte\u00fado tem que estar em linguagem acess\u00edvel para o seu p\u00fablico alvo principal que s\u00e3o os produtores minerais. Claro que tem que ter texto de alto n\u00edvel, ali\u00e1s, como tem hoje, mas ela tem que ter leituras compreens\u00edveis para seu p\u00fablico alvo. Acredito que a linguagem deva ser mais did\u00e1tica para os usu\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n RedeAPLmineral: Como facilitar o acesso dos usu\u00e1rios \u00e0 Rede?<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n M\u00e1rcio Rezende: <\/em><\/strong>Acredito que pelo processo de educa\u00e7\u00e3o\/inclus\u00e3o digital dessas pessoas e, tamb\u00e9m, pela facilita\u00e7\u00e3o do acesso delas a computadores e a rede mundial de computadores, por exemplo atrav\u00e9s dos \u2018Telecentros Minerais\u2019. Talvez uma a\u00e7\u00e3o interessante fosse a de sensibilizar as pessoas com treinamentos, palestras, cursos etc, \u2018in loco\u2019. Chamar as pessoas para as suas associa\u00e7\u00f5es, cooperativas, ou telecentro mais pr\u00f3ximo, e divulgar que existe essa Rede e que ela est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos. Articula\u00e7\u00f5es com entes governamentais, do terceiro setor e das empresas, que fazem parte da cadeia produtiva desses minerais, poderiam ajudar bastante tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n Por Claudio Almeida,<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n jornalista da RedeAPLmineral<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n Fonte: RedeAPLmineral<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ge\u00f3grafo e mestre em planejamento urbano, M\u00e1rcio Rezende trabalha na Diretoria de Desenvolvimento e Economia Mineral (Didem\/ DNPM), onde focaliza as atividades em a\u00e7\u00f5es de difus\u00e3o tecnol\u00f3gica e extensionismo mineral. Ele fala da experi\u00eancia com comunidades pobres do Par\u00e1 e do trabalho realizado com cooperativismo e associativismo no DNPM. RedeAPLmineral: Conte-nos um pouco da tua experi\u00eancia profissional? 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M\u00e1rcio Rezende: <\/strong><\/em>\u00c9 imposs\u00edvel juntar tantas pessoas com interesses particulares sem ter qualquer tipo de conflito. Mas as reuni\u00f5es servem exatamente para dirimir essas tens\u00f5es e tentar algum tipo de pacto entre todos os envolvidos. Claro que nessas situa\u00e7\u00f5es h\u00e1 tens\u00f5es, h\u00e1 controv\u00e9rsias. Mas a vantagem \u00e9 que o uso do espa\u00e7o est\u00e1 muito mais pr\u00f3ximo daquilo que o habitante pensa, diferentemente, da elabora\u00e7\u00e3o de Planos somente t\u00e9cnicos que n\u00e3o ouvem a voz da popula\u00e7\u00e3o local. \u00c9 claro que esses planos s\u00e3o elaborados respeitando quest\u00f5es t\u00e9cnicas, pol\u00edticas, ambientais, legais etc.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> Primeiro, analisamos a quest\u00f5es t\u00e9cnicas. Procuramos mostrar a melhor t\u00e9cnica para os mineradores\/garimpeiros extra\u00edrem sua produ\u00e7\u00e3o de forma respons\u00e1vel e eficiente. Procuramos passar t\u00e9cnicas de organiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o, administra\u00e7\u00e3o, mercado, etc. Os produtores precisam confiar que est\u00e3o recebendo informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de qualidade. E como isso podem alavancar a sua produ\u00e7\u00e3o e renda e melhorar a sua qualidade de vida. Procuramos, tamb\u00e9m, estimular a ado\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas, e a\u00e7\u00f5es que promovam ganhos na cadeia produtiva e agrega\u00e7\u00e3o de valor ao produto mineral. <\/p>\n\n\n\n
M\u00e1rcio Rezende:<\/em><\/strong> Vamos iniciar, agora no come\u00e7o do ano, uma a\u00e7\u00e3o de extensionismo em Mata dos Palmitos no munic\u00edpio de Ouro Preto-MG, em conjunto com o Cetem . O Cetem vai orientar os mineradores a usar uma m\u00e1quina espec\u00edfica para \u2018moldar\u2019 a pedra sab\u00e3o. A t\u00e9cnica \u00e9 a \u00famido, que n\u00e3o solta p\u00f3. O DNPM vai aproveitar para sensibilizar os mineradores para a necessidade da legaliza\u00e7\u00e3o da atividade e para os pontos positivos deles formarem associa\u00e7\u00f5es e cooperativas. <\/p>\n\n\n\n