{"id":4574,"date":"2026-08-11T15:34:48","date_gmt":"2026-08-11T18:34:48","guid":{"rendered":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=4574"},"modified":"2026-08-11T18:17:46","modified_gmt":"2026-08-11T21:17:46","slug":"premio-melhores-praticas-em-apl-de-base-mineral-2026","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=4574","title":{"rendered":"Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de base mineral \u2013 2026"},"content":{"rendered":"\n
\n
<\/div>\n\n\n\n
\n

PMP APL MINERAL 2026 REGULAMENTO<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Sum\u00e1rio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

1. CARACTER\u00cdSTICAS DO PR\u00caMIO 1<\/a><\/p>\n\n\n\n

2. TIPOS DE PARTICIPANTES<\/a> <\/a>2<\/p>\n\n\n\n

3. CADEIAS PRODUTIVAS QUE ABRIGAM APL DE BASE MINERAL<\/a> <\/a> 3<\/p>\n\n\n\n

4. ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PMP APL MINERAL 3<\/a><\/p>\n\n\n\n

5. TEM\u00c1TICAS DO PR\u00caMIO MELHORES PR\u00c1TICAS EM APL DE BASE <\/a>
MINERAL OU NA MINERA\u00c7\u00c3O EM PEQUENA E M\u00c9DIA ESCALA \u2013 2026 4<\/a><\/p>\n\n\n\n

6. MODALIDADES 4<\/a><\/p>\n\n\n\n

7. INSCRI\u00c7\u00d5ES 7<\/a><\/p>\n\n\n\n

8. ENTREGA DAS PROPOSTAS 8<\/a><\/p>\n\n\n\n

9. JULGAMENTO 9<\/a><\/p>\n\n\n\n

10. COMISS\u00c3O COORDENADORA E COMISS\u00c3O JULGADORA 9<\/a><\/p>\n\n\n\n

11. PREMIA\u00c7\u00c3O 11<\/a><\/p>\n\n\n\n

12. EXPOSI\u00c7\u00c3O DAS MELHORES PR\u00c1TICAS EM <\/a>
APL DE BASE MINERAL INSCRITAS 11<\/a><\/p>\n\n\n\n

13. DIVULGA\u00c7\u00c3O 12<\/a><\/p>\n\n\n\n

14. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES GERAIS 13<\/a><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

1. CARACTER\u00cdSTICAS DO PR\u00caMIO<\/a><\/h1>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de base mineral \u2013 PMP APL MINERAL 2026<\/strong>, regido por este regulamento, \u00e9 uma iniciativa do Comit\u00ea Tem\u00e1tico Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral \u2013 CT RedeAPL<\/em>mineral, que visa distinguir e reconhecer, anualmente, as Melhores Pr\u00e1ticas <\/strong>realizadas no \u00e2mbito da cadeia produtiva do setor mineral, que abrange os processos de pesquisa mineral, extra\u00e7\u00e3o, beneficiamento, transforma\u00e7\u00e3o mineral e comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>\n\n\n\n

Tem por p\u00fablico-alvo os atores da minera\u00e7\u00e3o de micro, pequeno e m\u00e9dio porte, organizados sob a forma de Arranjos Produtivos Locais de base mineral (APL), que, por esfor\u00e7o pr\u00f3prio ou em parceria\/coopera\u00e7\u00e3o com entidades afins estabelecidas no Brasil, tenham logrado \u00eaxito na realiza\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos e t\u00e9cnicas envolvendo procedimentos gerenciais e tecnol\u00f3gicos, cujos resultados apresentaram ganhos ambientais, financeiros e de mercado ao longo da cadeia produtiva e contribui\u00e7\u00f5es para a sustentabilidade de seus neg\u00f3cios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As Melhores Pr\u00e1ticas<\/strong>, para efeito deste regulamento, s\u00e3o os instrumentos, os m\u00e9todos e as t\u00e9cnicas aplicados por meio de projetos e\/ou atividades de cunho tecnol\u00f3gico-administrativo, atinentes a servi\u00e7os t\u00e9cnicos, sistemas operacionais e tecnologias industriais, processos e produtos fabris, engenharias, qualidade industrial, etc., que obtiveram resultados exitosos voltados para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da minera\u00e7\u00e3o em pequena escala, notadamente os APL de base mineral.<\/p>\n\n\n\n

O Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de base mineral <\/strong>busca chancelar, reconhecer e disseminar as atividades e\/ou projetos exitosos implementados por empresas e seus profissionais, no segmento da minera\u00e7\u00e3o em pequena escala, organizadas sob a forma de APL de base mineral<\/strong>, mediante esfor\u00e7os pr\u00f3prios ou em parceria com outras entidades – empresas, universidades, centros de P&D, consultoria t\u00e9cnica, laborat\u00f3rios, ag\u00eancias de fomento, etc.- dando visibilidade \u00e0 sociedade, sensibilizando e estimulando outros atores da cadeia produtiva da ind\u00fastria mineral do pa\u00eds a replicarem esse tipo de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

2. TIPOS DE PARTICIPANTES<\/a><\/h1>\n\n\n\n

Poder\u00e3o participar do concurso as Pessoas Jur\u00eddicas e as Pessoas F\u00edsicas que apresentarem todo e qualquer conjunto de a\u00e7\u00f5es afetas ao planejamento, \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o e aos consequentes resultados exitosos de uma determinada \u201cPr\u00e1tica\u201d <\/em>no \u00e2mbito de APL de base mineral<\/strong>, desde que realizadas e conclu\u00eddas no per\u00edodo entre 2001 e 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

As Pessoas Jur\u00eddicas e as Pessoas F\u00edsicas poder\u00e3o se inscrever em mais de uma categoria, com uma ou mais propostas, desde que estas estejam alinhadas com os crit\u00e9rios estabelecidos neste regulamento.<\/p>\n\n\n\n

3. CADEIAS PRODUTIVAS QUE ABRIGAM APL DE BASE MINERAL<\/a><\/h1>\n\n\n\n

As propostas de melhores pr\u00e1ticas, para efeito do presente concurso, dever\u00e3o ser pertinentes e em conformidade com os seguintes segmentos industriais da minera\u00e7\u00e3o em pequena escala.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf \u00c1GUA MINERAL;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf AGREGADOS PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL (brita, areia, cascalho, argila);<\/p>\n\n\n\n

\u25cf AGROMINERAIS;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf CALC\u00c1RIO, CAL E CIMENTO;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf CER\u00c2MICA DE REVESTIMENTO;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf CER\u00c2MICA VERMELHA;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf GEMAS, JOIAS, METAIS PRECIOSOS E AFINS;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf GESSO;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf PEGMATITOS;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf ROCHAS ORNAMENTAIS; e,<\/p>\n\n\n\n

\u25cf SAL MARINHO.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf MINERA\u00c7\u00c3O URBANA<\/p>\n\n\n\n

4. ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PMP APL MINERAL<\/a><\/h1>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o e a realiza\u00e7\u00e3o anual do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de Base Mineral – PMP APL MINERAL 2026 <\/strong>s\u00e3o de responsabilidade da Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral, que, para sua implementa\u00e7\u00e3o, instituir\u00e1, anualmente, a Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>e a Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>do PMP APL Mineral.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes da Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>e da Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas ser\u00e3o indicados e convidados pela Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral. Suas atribui\u00e7\u00f5es e compet\u00eancias s\u00e3o especificadas no item 10 <\/strong>deste Regulamento.<\/p>\n\n\n\n

O Regulamento de cada edi\u00e7\u00e3o do PMP APL Mineral, o Formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica, o Modelo orientativo para elabora\u00e7\u00e3o do resumo da proposta de pr\u00e1tica e o Modelo para elabora\u00e7\u00e3o do P\u00f4ster da Pr\u00e1tica ser\u00e3o disponibilizados, anualmente, pela Comiss\u00e3o Coordenadora no link http:\/\/redeaplmineral.org.br\/<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Envolvem os APL de base mineral que se encontram em Anexo, o qual poder\u00e1 ser modificado e atualizado pela Comiss\u00e3o Coordenadora.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

5. TEM\u00c1TICAS DO PR\u00caMIO MELHORES PR\u00c1TICAS EM APL DE BASE MINERAL OU NA MINERA\u00c7\u00c3O EM PEQUENA E M\u00c9DIA ESCALA \u2013 2026<\/a><\/h1>\n\n\n\n

I. MINERA\u00c7\u00c3O;<\/p>\n\n\n\n

II. FORMALIZA\u00c7\u00c3O;<\/p>\n\n\n\n

III. ORGANIZA\u00c7\u00c3O DA PRODU\u00c7\u00c3O \u2013 COOPERATIVISMO\/ ASSOCIATIVISMO\/ COOPERA\u00c7\u00c3O LABORATORIAL\/ ECONOMIA SOLID\u00c1RIA;<\/p>\n\n\n\n

IV. TRANSFER\u00caNCIA E DISSEMINA\u00c7\u00c3O DE TECNOLOGIA E INOVA\u00c7\u00c3O;<\/p>\n\n\n\n

V. TREINAMENTO\/CAPACITA\u00c7\u00c3O;<\/p>\n\n\n\n

VI. INCLUS\u00c3O SOCIAL;<\/p>\n\n\n\n

VII. GEST\u00c3O E GOVERNAN\u00c7A;<\/p>\n\n\n\n

VIII. MEIO AMBIENTE, SA\u00daDE, SEGURAN\u00c7A E HIGIENE DO TRABALHO;<\/p>\n\n\n\n

IX. PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO;<\/p>\n\n\n\n

X. EXTENSIONISMO TECNOL\u00d3GICO E MINERAL: E,<\/p>\n\n\n\n

XI. MINERA\u00c7\u00c3O URBANA – RECUPERA\u00c7\u00c3O DE MINERAIS E METAIS A PARTIR DE ESTOQUES URBANOS.<\/p>\n\n\n\n

6. MODALIDADES<\/a><\/h1>\n\n\n\n

Cada proposta ao Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de Base Mineral 2026 – PMP APL MINERAL 2026 <\/strong>dever\u00e1 ser pertinente a um \u00fanico tema<\/strong>. O tema escolhido para a proposta dever\u00e1 fazer men\u00e7\u00e3o, obrigatoriamente e de forma correlacionada, \u00e0s modalidades abaixo explicitadas, respeitando-se sempre a pertin\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o ao tema escolhido e \u00e0s respectivas aplica\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das empresas organizadas sob a forma de APL de base mineral.<\/p>\n\n\n\n

MODALIDADES RELEVANTES A SEREM CONSIDERADAS QUANDO DA ELABORA\u00c7\u00c3O DA PROPOSTA DE MELHORES PR\u00c1TICAS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n

IMPORTANTE<\/strong>: \u00c9 necess\u00e1rio que conste nas apresenta\u00e7\u00f5es das propostas de Melhores Pr\u00e1ticas o maior n\u00famero poss\u00edvel de refer\u00eancias \u00e0s modalidades abaixo explicitadas, respeitando-se as suas pertin\u00eancias com as respectivas tem\u00e1ticas.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos e mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o de governan\u00e7a <\/strong>nos APL de base mineral, abrangendo as diversas maneiras como s\u00e3o tomadas as decis\u00f5es, o desencadeamento das a\u00e7\u00f5es e a avalia\u00e7\u00e3o do desempenho dos neg\u00f3cios, podendo ser entendida como articula\u00e7\u00e3o entre as empresas do APL, governos, institui\u00e7\u00f5es, Organiza\u00e7\u00f5es N\u00e3o Governamentais (ONG), empresas, grupos de pessoas e de interesses;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos e mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o, de fomento e de desenvolvimento da<\/strong><\/p>\n\n\n\n

pequena produ\u00e7\u00e3o mineral, <\/strong>visando o fortalecimento do sistema de autogest\u00e3o dos neg\u00f3cios<\/strong>, de forma alinhada com a l\u00f3gica da competitividade, a busca pela redu\u00e7\u00e3o de custos de produ\u00e7\u00e3o, aumento de ganhos por meio da eficiente utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis, como forma de assegurar a sua sobreviv\u00eancia de forma legal perante o direito mineral, ambiental, trabalhista e tribut\u00e1rio;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos, mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de produtos, processos, servi\u00e7os e\/ou sistemas, mediante solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas <\/strong>que tenham contribu\u00eddo para o desempenho das opera\u00e7\u00f5es industriais e\/ou servi\u00e7os e que apresentem resultados relevantes de performance, redu\u00e7\u00e3o de custos, agilidade, melhoria da qualidade, atendimento ao cliente, aumento da produtividade e competitividade, perspectivas de agrega\u00e7\u00e3o de valor <\/strong>aos bens minerais explorados e o potencial de inser\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de tecnologia e inova\u00e7\u00e3o <\/strong>para os elos afins das cadeias produtivas do setor mineral, notadamente em seus processos de extra\u00e7\u00e3o, beneficiamento ou de transforma\u00e7\u00e3o mineral, tendo como p\u00fablico alvo a minera\u00e7\u00e3o de pequeno e m\u00e9dio porte, cooperativas e\/ou associa\u00e7\u00f5es de base mineral organizadas em APL;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>Medidas relativas \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o do trabalho for\u00e7ado e do trabalho infantil, \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade <\/strong>nos locais de trabalho, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es industriais e normas de emprego, capacita\u00e7\u00e3o e treinamento de pessoal afins com o tema e como essas medidas t\u00eam contribu\u00eddo para o fortalecimento e aumento da competitividade dos neg\u00f3cios minerais;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>Gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda <\/strong>a favor da inclus\u00e3o social e nas atividades da economia solid\u00e1ria – conjunto de atividades econ\u00f4micas de produ\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, consumo, poupan\u00e7a e cr\u00e9dito, organizadas sob a forma de autogest\u00e3o na minera\u00e7\u00e3o de pequena escala, organizada sob a forma de APL de base mineral;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>Surgimento de empresas (incentivo ao empreendedorismo<\/strong>);<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>Organiza\u00e7\u00e3o, fomento e implementa\u00e7\u00e3o da pequena produ\u00e7\u00e3o mineral, com base no cooperativismo <\/strong>ou no associativismo <\/strong>mineral e as decorrentes perspectivas de constitui\u00e7\u00e3o de novos APL de base mineral;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Formaliza\u00e7\u00e3o <\/strong>– mineral, ambiental, trabalhista e tribut\u00e1rio – para os pequenos produtores minerais, notadamente os organizados em APL de base mineral, envolvendo os procedimentos para a obten\u00e7\u00e3o de regulariza\u00e7\u00e3o e atendimento das exig\u00eancias de funcionamento exigidas por lei;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es program\u00e1ticas e sist\u00eamicas de qualifica\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o de RH<\/strong>: gestores de APL de base mineral, de facilitadores de processo afetos aos APL de base mineral, assim como do seu corpo gerencial, t\u00e9cnico e da m\u00e3o de obra em geral. Essa a\u00e7\u00e3o poder\u00e1 contemplar, ainda, as associa\u00e7\u00f5es e as cooperativas do setor mineral que detiverem voca\u00e7\u00e3o para se tornarem APL de base mineral, mediante capacita\u00e7\u00e3o e treinamento ou projetos de educa\u00e7\u00e3o que apresentem estrat\u00e9gias diferenciadas;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es de normaliza\u00e7\u00e3o, controle de qualidade <\/strong>e certifica\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os, podendo envolver a metrologia industrial<\/strong>, que contemplem as a\u00e7\u00f5es que asseguram a precis\u00e3o exigida no processo produtivo, a garantia da qualidade de produtos e servi\u00e7os atrav\u00e9s da calibra\u00e7\u00e3o de instrumentos de medi\u00e7\u00e3o, sejam eles anal\u00f3gicos ou eletr\u00f4nicos (digitais), e da realiza\u00e7\u00e3o de ensaios, sendo a base fundamental para a competitividade das empresas;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos, mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de alternativas da matriz energ\u00e9tica, <\/strong>referentes a processos, servi\u00e7os e\/ou sistemas com solu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas ou de engenharia que tenham contribu\u00eddo para a melhoria da efici\u00eancia\/desempenho das opera\u00e7\u00f5es industriais e\/ou servi\u00e7os e que apresentem resultados relevantes de performance, redu\u00e7\u00e3o de custos, aumento da produtividade e competitividade, implementa\u00e7\u00e3o de tecnologias limpas, entre outros;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos, mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento <\/strong>de conhecimentos, m\u00e9todos e t\u00e9cnicas para o acompanhamento e opera\u00e7\u00e3o segura na recupera\u00e7\u00e3o ambiental, aproveitamento industrial de res\u00edduos dos processos de beneficiamento e da extra\u00e7\u00e3o mineral.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos, mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de processos inovadores de gest\u00e3o de neg\u00f3cios empresariais<\/strong>, por interm\u00e9dio da terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, canais de distribui\u00e7\u00e3o, log\u00edstica, entre outros, que contemplem solu\u00e7\u00f5es corporativas para um determinado processo de uma organiza\u00e7\u00e3o, tais como, marketing <\/em>e comunica\u00e7\u00e3o, relacionamento com o cliente, rotina dos departamentos financeiros e de controladoria e outros servi\u00e7os similares nesses processos, como parte do melhoramento da produtividade e da competitividade.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf <\/strong>A\u00e7\u00f5es, instrumentos, mecanismos de organiza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento e implementa\u00e7\u00e3o de m\u00e9todos de planejamento de longo prazo por processos prospectivos, em base participativa e territorial<\/strong>, para elabora\u00e7\u00e3o de plano de a\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas <\/strong>para o desenvolvimento sustent\u00e1vel do arranjo produtivo local de base mineral.<\/p>\n\n\n\n

7. INSCRI\u00c7\u00d5ES<\/a><\/h1>\n\n\n\n

Poder\u00e3o se candidatar a concorrer ao Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de base mineral 2026 – PMP APL MINERAL 2026 <\/strong>as Pessoas Jur\u00eddicas e as Pessoas F\u00edsicas sediadas no Brasil, que atuem em prol do desenvolvimento sustent\u00e1vel dos APL de base mineral e que atendam \u00e0s exig\u00eancias legais mineral, ambiental, trabalhista, fiscal e tribut\u00e1ria e que n\u00e3o estejam em listas de pessoas jur\u00eddicas ou f\u00edsicas que tenham praticado trabalho an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, trabalho infantil e minera\u00e7\u00e3o ilegal. Os requisitos para a participa\u00e7\u00e3o na premia\u00e7\u00e3o s\u00e3o referentes \u00e0s realiza\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es voltadas aos APL de base mineral que resultaram em benef\u00edcios para a gest\u00e3o, para a governan\u00e7a, para a formaliza\u00e7\u00e3o, para o cooperativismo, para o planejamento de longo prazo, para o meio ambiente, para o desenvolvimento tecnol\u00f3gico, para o extensionismo tecnol\u00f3gico e mineral, para a capacidade produtiva das micro, pequenas e m\u00e9dias empresas, associa\u00e7\u00f5es, cooperativas e sindicatos de minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral organizadas em APL e que possam ser replicadas para outros APL.<\/p>\n\n\n\n

As inscri\u00e7\u00f5es das Pr\u00e1ticas poder\u00e3o ser realizadas at\u00e9 \u00e0s 23h59min do dia 15 de setembro de 2026<\/strong>, por meio da submiss\u00e3o da pr\u00e1tica pelo preenchimento da ficha de inscri\u00e7\u00e3o, elabora\u00e7\u00e3o do resumo da proposta de pr\u00e1tica disponibilizados no link http:\/\/redeaplmineral.org.br\/ <\/a><\/strong>e do cadastro do APL no formul\u00e1rio https:\/\/forms.gle\/5s4EA6sbzAjA2oyL6<\/a> <\/strong>e envio dos documentos para o e-mail ctredeaplmineral@mcti.gov.br.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

As Pr\u00e1ticas inscritas devem ter sido implementadas e avaliadas no per\u00edodo compreendido entre 01\/01\/2001 e 14\/09\/2026<\/strong>, independentemente do seu tempo de dura\u00e7\u00e3o, e devem ser apresentadas com dados num\u00e9ricos reais, em valores absolutos ou relativos, respeitando a base adotada.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Julgadora poder\u00e1 recusar a inscri\u00e7\u00e3o ou desclassificar determinada Pr\u00e1tica se esta n\u00e3o estiver de acordo com as normas estabelecidas neste regulamento.<\/p>\n\n\n\n

8. ENTREGA DAS PROPOSTAS<\/a><\/h1>\n\n\n\n

As propostas de Melhores Pr\u00e1ticas apresentadas dever\u00e3o ser ver\u00eddicas em todos os seus dados e informa\u00e7\u00f5es sob pena de desclassifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio poder\u00e1, caso julgue necess\u00e1rio, solicitar \u00e0 empresa a comprova\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es relatados, bem como promover visita t\u00e9cnica para comprova\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n\n\n\n

Para se inscreverem, as entidades dever\u00e3o preencher os Formul\u00e1rios de Inscri\u00e7\u00e3o e de Descri\u00e7\u00e3o da Pr\u00e1tica, dispon\u00edveis no endere\u00e7o http:\/\/redeaplmineral.org.br\/<\/a> <\/strong>ou pelo e-mail ctredeaplmineral@mcti.gov.br<\/a><\/strong>, bem como apresentar, opcionalmente, um v\u00eddeo da pr\u00e1tica de at\u00e9 05 min, at\u00e9 \u00e0s 23h59min do dia 15\/09\/2026. Ambos os formul\u00e1rios preenchidos e o v\u00eddeo dever\u00e3o ser enviados para o endere\u00e7o eletr\u00f4nico: ctredeaplmineral@mcti.gov.br<\/a>. <\/strong>Em caso de d\u00favidas ou problemas de acesso ou envio do formul\u00e1rio, encaminhar para o e-mail ctredeaplmineral@mcti.gov.br<\/a><\/strong>. Este endere\u00e7o deve tamb\u00e9m ser usado em caso de d\u00favidas adicionais referentes ao PMP APL MINERAL 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

9. JULGAMENTO<\/a><\/h1>\n\n\n\n

As propostas ser\u00e3o avaliadas, selecionadas e validadas, segundo os crit\u00e9rios do regulamento, at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o encerramento do prazo de entrega das propostas, por uma Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>constitu\u00edda por membros do governo federal, institui\u00e7\u00e3o de pesquisa tecnol\u00f3gica, academia\/universidade, ag\u00eancia de fomento ou de financiamento e por representantes do setor empresarial, afins com o tema APL de base mineral, devidamente constitu\u00edda pela Coordena\u00e7\u00e3o da RedeAPL<\/em>mineral.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 atribui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>verificar, em conformidade com os crit\u00e9rios de elegibilidade e atratividade, a ader\u00eancia das propostas de Melhores Pr\u00e1ticas <\/strong>a serem premiadas com os temas relacionados:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf \u00e0s atividades da minera\u00e7\u00e3o em pequena e m\u00e9dia escala, preferencialmente organizadas sob a forma de Arranjos Produtivos Locais de base mineral;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf a observ\u00e2ncia de seus resultados comerciais, econ\u00f4micos, t\u00e9cnicos e ambientais; e,<\/p>\n\n\n\n

\u25cf a objetividade e clareza dos seus respectivos textos. Ser\u00e3o ainda verificadas e avaliadas as quest\u00f5es sobre a originalidade das solu\u00e7\u00f5es apresentadas, as possibilidades de replica\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica empresarial, o ineditismo dos casos e as abrang\u00eancias locais\/regionais.<\/p>\n\n\n\n

10. COMISS\u00c3O COORDENADORA E COMISS\u00c3O JULGADORA<\/a><\/h1>\n\n\n\n

A Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral constituir\u00e1, anualmente, a Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>e a Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas, com a participa\u00e7\u00e3o de profissionais de not\u00f3rio saber no setor mineral, principalmente em temas afetos aos Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, que ser\u00e3o convidados para auxiliar nos trabalhos de an\u00e1lise e julgamento das propostas apresentadas, a cada ano.<\/p>\n\n\n\n

O CT RedeAPL<\/em>mineral, por meio do seu portal http:\/\/redeaplmineral.org.br\/<\/a>, <\/strong>dar\u00e1 a devida visibilidade \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>e da Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas, a cada ano.<\/p>\n\n\n\n

Os integrantes da Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral que participarem da organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de Base Mineral atuar\u00e3o como Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>do concurso, sendo um dos seus representantes o Coordenador da Comiss\u00e3o Julgadora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O julgamento ser\u00e1 realizado at\u00e9 10 dias ap\u00f3s o encerramento do prazo de entrega das propostas, cabendo \u00e0 Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>o monitoramento, o acompanhamento e a distribui\u00e7\u00e3o das propostas a cada jurado.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o poder\u00e1 integrar a Comiss\u00e3o Julgadora, participante de pr\u00e1ticas inscritas.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Julgadora<\/strong>, constitu\u00edda por pelo menos 02 (dois) Membros da Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral e por pelo menos 5 (cinco) profissionais convidados e com experi\u00eancia e\/ou afinidade com a metodologia afetas aos APL de base mineral, desempenhar\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o de analista e julgadora das propostas, consideradas em conformidade com o regulamento.<\/p>\n\n\n\n

As atividades da Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>ser\u00e3o desempenhadas em ambiente virtual, em que prevalecer\u00e1 o interc\u00e2mbio de mensagens eletr\u00f4nicas (e-mails) trocadas entre os jurados e os integrantes da Comiss\u00e3o Coordenadora<\/strong>, a partir das remessas das propostas distintas por jurado, acompanhadas dos formul\u00e1rios de inscri\u00e7\u00e3o, fichas de avalia\u00e7\u00e3o e de apura\u00e7\u00e3o das notas, respectivamente.<\/p>\n\n\n\n

Decorrido o prazo de an\u00e1lise das propostas pelos julgadores (at\u00e9 10 dias corridos a partir do prazo estabelecido para as remessas de propostas para an\u00e1lise e concess\u00e3o das notas), cada membro da Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>enviar\u00e1 suas fichas de avalia\u00e7\u00e3o, devidamente gravadas em PDF (Adobe) para o COORDENADOR DA COMISS\u00c3O JULGADORA e DA COMISS\u00c3O COORDENADORA, que de posse de todas as fichas de avalia\u00e7\u00e3o dos jurados, far\u00e1 a computa\u00e7\u00e3o das notas das propostas e apresentar\u00e1 os 03 primeiros vencedores, classificados segundo o crit\u00e9rio da maior nota\/pontua\u00e7\u00e3o obtida.<\/p>\n\n\n\n

Os vencedores ser\u00e3o informados logo ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o do julgamento e a apura\u00e7\u00e3o dos resultados. Por\u00e9m, somente na cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o ser\u00e3o conhecidas as classifica\u00e7\u00f5es correspondentes ao primeiro, segundo e terceiro classificados.<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Julgadora <\/strong>\u00e9 soberana e o resultado do julgamento n\u00e3o ser\u00e1 pass\u00edvel de recurso algum.<\/p>\n\n\n\n

11. PREMIA\u00c7\u00c3O<\/a><\/h1>\n\n\n\n

O evento de premia\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande momento de relacionamento do setor, com a presen\u00e7a dos principais executivos e profissionais que praticam e buscam a excel\u00eancia no desenvolvimento de APL de base mineral.<\/p>\n\n\n\n

Os vencedores do Pr\u00eamio receber\u00e3o um trof\u00e9u de acordo com a classifica\u00e7\u00e3o ouro, prata ou bronze, e um certificado, na cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o durante o XIX Encontro do Comit\u00ea da Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Minera<\/em><\/strong>l, que ocorrer\u00e1 em 12 de novembro de 2026, das 14 h \u00e0s 14 h 30 min, no Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 FIEPB, Av. Manoel Gon\u00e7alves Guimar\u00e3es, 195, Jos\u00e9 Pinheiro, 58407-363 Campina Grande – PB<\/strong>. Maiores detalhes ser\u00e3o fornecidos aos vencedores com a devida anteced\u00eancia pela Comiss\u00e3o Coordenadora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

12. EXPOSI\u00c7\u00c3O DAS MELHORES PR\u00c1TICAS EM APL DE BASE MINERAL INSCRITAS<\/a><\/h1>\n\n\n\n

Todas as inscri\u00e7\u00f5es de propostas que estiverem em conformidade com o regulamento do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de Base Mineral 2026 – PMP APL MINERAL 2026, ser\u00e3o objeto de exposi\u00e7\u00e3o, na modalidade p\u00f4ster, ao p\u00fablico participante do XXII Semin\u00e1rio Nacional de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral e do XIX Encontro do Comit\u00ea Tem\u00e1tico Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral, que ocorrer\u00e3o de 10 a 13 de novembro de 2026 no Audit\u00f3rio da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado da Para\u00edba \u2013 FIEPB, Av. Manoel Gon\u00e7alves Guimar\u00e3es, 195, Jos\u00e9 Pinheiro, 58407-363 Campina Grande – PB.<\/p>\n\n\n\n

Um modelo para elabora\u00e7\u00e3o do p\u00f4ster ser\u00e1 disponibilizado no Portal da Rede, juntamente com a ficha de inscri\u00e7\u00e3o do pr\u00eamio. Para elabora\u00e7\u00e3o do mesmo, dever\u00e1 ser respeitada a seguinte formata\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Tamanho do P\u00f4ster: 0,90 m x 1,20 m, retrato.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Configura\u00e7\u00f5es das Fontes:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf T\u00edtulo do P\u00f4ster: Tipo de Fonte: Times New Roman, Tamanho da Fonte: 84, Caixa Alta, Centralizado, Cor: Branco.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Autores: Nomes completos das pessoas que elaboraram o p\u00f4ster – Tipo de Fonte: Times New Roman, Tamanho da Fonte: 46, Centralizado, Cor: Branco.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf APL: A que APL\/Entidade pertence: Tipo de Fonte: Times New Roman, Tamanho da Fonte: 38, It\u00e1lico, Centralizado, Cor: Branco.<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Corpo do Texto – Tipo da Fonte: Times New Roman, Tamanho da Fonte: 36, Cor: Preto.<\/p>\n\n\n\n

O arquivo eletr\u00f4nico e a impress\u00e3o do p\u00f4ster para a referida Exposi\u00e7\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade dos finalistas. O arquivo eletr\u00f4nico do p\u00f4ster deve ser enviado at\u00e9 31 de outubro de 2026 para o e-mail: ctredeaplmineral@mcti.gov.br.<\/p>\n\n\n\n

13. DIVULGA\u00c7\u00c3O<\/a><\/h1>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>promover\u00e1 ampla divulga\u00e7\u00e3o do Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de base mineral – PMP APL MINERAL 2026 <\/strong>em todas as suas etapas, desde o lan\u00e7amento oficial at\u00e9 o p\u00f3s-pr\u00eamio, por meio de an\u00fancios em m\u00eddia impressa ou digital, a\u00e7\u00f5es de marketing <\/em>direto, reuni\u00f5es e assessoria de imprensa e no Portal da RedeAPL<\/em>mineral e em links <\/em>de institui\u00e7\u00f5es parceiras.<\/p>\n\n\n\n

A RedeAPL<\/em>mineral, m\u00eddia oficial do evento, em sua edi\u00e7\u00e3o, publicar\u00e1 uma sinopse dos trabalhos vencedores, al\u00e9m de ampla cobertura da cerim\u00f4nia de premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A inscri\u00e7\u00e3o de uma Pr\u00e1tica no Pr\u00eamio Melhores Pr\u00e1ticas em APL de base mineral – PMP APL MINERAL 2026<\/strong>, sempre que for considerada vencedora, implica, automaticamente, na autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e irrestrita da divulga\u00e7\u00e3o da Pr\u00e1tica inscrita, com todos os dados e informa\u00e7\u00f5es nela contidos, assim como sua reprodu\u00e7\u00e3o, que estar\u00e1 a cargo da RedeAPL<\/em>mineral.<\/p>\n\n\n\n

14. CONSIDERA\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/a><\/h1>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o Coordenadora <\/strong>se encarregar\u00e1 de definir e\/ou implementar anualmente os seguintes pontos complementares:<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Cota de participa\u00e7\u00e3o no evento de premia\u00e7\u00e3o por Pr\u00e1tica vencedora. Na edi\u00e7\u00e3o de 2026, a cota \u00e9 de no m\u00ednimo 1(um) participante por Pr\u00e1tica vencedora;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Exposi\u00e7\u00e3o, sob a forma de p\u00f4steres, das Melhores Pr\u00e1ticas em APL de Base Mineral 2026 – PMP APL MINERAL 2026, que em conformidade com o regulamento, tenham obtido aprova\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Julgadora;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Divulgar a sinopse, apresenta\u00e7\u00e3o e v\u00eddeo das Melhores Pr\u00e1ticas vencedoras na RedeAPL<\/em>mineral;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Divulgar o t\u00edtulo da Pr\u00e1tica e do APL de base mineral e\/ou da empresa vencedora na premia\u00e7\u00e3o;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Entregar um trof\u00e9u pela classifica\u00e7\u00e3o ouro, prata e bronze;<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Ter a logomarca do APL de base mineral e\/ou da empresa vencedora na publicidade P\u00f3s-Evento; e,<\/p>\n\n\n\n

\u25cf Ter a Pr\u00e1tica divulgada pela assessoria de imprensa da SETEC\/MCTI, do CETEM\/MCTI e do IBICT\/MCTI e demais institui\u00e7\u00f5es participantes da Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00e3o cumprimento dos itens descritos neste regulamento implicar\u00e1 a desclassifica\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica do trabalho vencedor.<\/p>\n\n\n\n

Os casos omissos neste regulamento ser\u00e3o definidos pela Comiss\u00e3o Coordenadora do PMP APL MINERAL 2026.<\/p>\n\n\n\n

Atenciosamente,<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Coordena\u00e7\u00e3o do CT RedeAPL<\/em>mineral<\/strong><\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n

Documentos para submiss\u00e3o de propostas ao PMP 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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REGULAMENTO – PMP APL MINERAL 2026 <\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o da Pr\u00e1tica<\/a><\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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\"\"<\/figure>\n<\/div>\n\n\n\n
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Convite para submeter proposta ao PMP 2026<\/strong><\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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PMP APL MINERAL 2026 REGULAMENTO Sum\u00e1rio 1. CARACTER\u00cdSTICAS DO PR\u00caMIO 1 2. TIPOS DE PARTICIPANTES 2 3. CADEIAS PRODUTIVAS QUE ABRIGAM APL DE BASE MINERAL 3 4. ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DO PMP APL MINERAL 3 5. TEM\u00c1TICAS DO PR\u00caMIO MELHORES PR\u00c1TICAS EM APL DE BASE MINERAL OU NA MINERA\u00c7\u00c3O EM PEQUENA E M\u00c9DIA ESCALA \u2013 […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":4583,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[22,10,13],"tags":[],"class_list":["post-4574","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-2","category-noticias","category-premio-melhores-praticas"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4574","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4574"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4574\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4593,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4574\/revisions\/4593"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4583"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}