O titular da Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (SGM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira afirmou na \u00faltima semana, que o governo vai come\u00e7ar a divulgar sua agenda de compromissos e metas para o setor mineral abrangendo o per\u00edodo 2020-2023, chamado \u201cPrograma Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O documento est\u00e1 dividido em dez planos e cada um tem um conjunto de metas, totalizando 108 metas, sendo que boa parte delas j\u00e1 vem sendo estudada e executada pelas equipes de governo. \u201cVamos promover o desenvolvimento e o crescimento quantitativo e tamb\u00e9m qualitativo do setor mineral brasileiro\u201d, afirmou, ao se referir ao planejamento setorial, acrescentando que a agenda vai permitir ao setor mineral transmitir cada vez mais confian\u00e7a, mais credibilidade \u00e0 sociedade brasileira e ao mundo.<\/p>\n\n\n\n
Os objetivos centrais do governo federal s\u00e3o: ampliar o conhecimento geol\u00f3gico no Brasil; expandir as \u00e1reas sujeitas \u00e0 atividade mineral; aumentar a produ\u00e7\u00e3o e as receitas provenientes dessa atividade; elevar o grau de sustentabilidade do setor; estruturar profus\u00e3o de dados oficiais sobre a minera\u00e7\u00e3o brasileira; aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, de modo a atrair investimentos, inclusive, do exterior, para projetos nessa \u00e1rea; consolidar a minera\u00e7\u00e3o como parceiro do desenvolvimento s\u00f3cio-econ\u00f4mico-ambiental, principalmente nos munic\u00edpios mineradores e nas regi\u00f5es do entorno.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio Vidigal, essa agenda governamental ao ser implementada significar\u00e1 uma \u201cimportante mensagem, a de que o Brasil tem compet\u00eancia e qualidade para desenvolver sua minera\u00e7\u00e3o com as melhores pr\u00e1ticas e de forma exemplar para o mundo\u201d. Ele anunciou a divulga\u00e7\u00e3o da agenda durante sua participa\u00e7\u00e3o como convidado da reuni\u00e3o virtual do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (IBRAM), formado por altos executivos de v\u00e1rias mineradoras.<\/p>\n\n\n\n
Outro importante componente da agenda governamental, disse o secret\u00e1rio, \u00e9 o combate \u00e0 atividade ilegal no setor mineral. A estrat\u00e9gia \u00e9 criar mais oportunidades para a expans\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o legal, avaliar as raz\u00f5es que induzem \u00e0 pr\u00e1tica de ilegalidades no setor, aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o, bem como os de repress\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A agenda oficial tamb\u00e9m prev\u00ea a\u00e7\u00f5es de aproxima\u00e7\u00e3o entre a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o e a sociedade. \u201c\u00c9 importante que sociedade tenha a compreens\u00e3o de que minera\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para o pa\u00eds e para cada um de n\u00f3s. A minera\u00e7\u00e3o contempor\u00e2nea n\u00e3o est\u00e1 mais associada \u00e0quela imagem antiga da destrui\u00e7\u00e3o, da degrada\u00e7\u00e3o, da perda. Queremos corrigir a minera\u00e7\u00e3o do passado com a minera\u00e7\u00e3o do presente\u201d, disse, em refer\u00eancia aos compromissos expostos no planejamento 2020-2023.<\/p>\n\n\n\n
Agenda governamental entrosada com a do setor privado<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para o presidente do Conselho Diretor do IBRAM, Wilson Brumer, \u201ca agenda governamental est\u00e1 perfeitamente entrosada com os compromissos que o Instituto assumiu em documento tornado p\u00fablico durante a Expo & Congresso Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o 2019 (EXPOSIBRAM 2019). S\u00e3o metas para o longo prazo fact\u00edveis, mensur\u00e1veis que v\u00eam sendo discutidas e implementadas pelas mineradoras, em doze \u00e1reas, como energia, \u00e1gua, rela\u00e7\u00e3o com comunidades, seguran\u00e7a operacional e ocupacional, inclus\u00e3o, inova\u00e7\u00e3o, entre outras\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cO setor mineral sempre defendeu a legalidade das opera\u00e7\u00f5es, bem como o ambiente de seguran\u00e7a jur\u00eddica para ter condi\u00e7\u00f5es de se desenvolver com sustentabilidade. A agenda proposta agora pelo governo federal atende a esse prop\u00f3sito\u201d, disse Fl\u00e1vio Penido, diretor-presidente do IBRAM na reuni\u00e3o virtual.<\/p>\n\n\n\n Alexandre Vidigal confirmou que o governo j\u00e1 est\u00e1 agindo para estruturar pelo menos dois instrumentos de capta\u00e7\u00e3o de recursos para empreendimentos miner\u00e1rios. A possibilidade de ofertar os t\u00edtulos miner\u00e1rios como garantia de cr\u00e9dito e a emiss\u00e3o de deb\u00eantures incentivadas pelas mineradoras (similar ao que j\u00e1 se pr\u00e1tica no setor de energia).<\/p>\n\n\n\n \u201cA instrumentaliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga e o IBRAM tem agido tamb\u00e9m nesse sentido, por exemplo, com o acordo assinado este ano com a bolsa de valores de Toronto (Canad\u00e1) para atrair capital estrangeiro para projetos no Brasil\u201d, disse Wilson Brumer.<\/p>\n\n\n\n O secret\u00e1rio Vidigal tamb\u00e9m destacou as metas de qualificar o conhecimento econ\u00f4mico sobre o setor mineral brasileiro. O objetivo \u00e9 produzir dados oficiais para oferecer suporte a a\u00e7\u00f5es de planejamento da ind\u00fastria miner\u00e1ria, uma defici\u00eancia detectada pela equipe de governo.<\/p>\n\n\n\n \u201cEntendemos que o Brasil n\u00e3o pode se dar ao luxo de n\u00e3o ter foco bastante profundo e detalhado no que se refere aos conhecimentos sobre sua economia mineral e potencialidades\u201d, afirmou. Segundo ele, as an\u00e1lises ter\u00e3o componentes macroecon\u00f4micas, inclusive. Isso significa que al\u00e9m de avaliar volume de produ\u00e7\u00e3o, de exporta\u00e7\u00e3o etc., os estudos ir\u00e3o avaliar e acompanhar temas como os impactos dos empreendimentos minerais em outros setores da economia, a infraestrutura dispon\u00edvel e necess\u00e1ria a ser implantada, a log\u00edstica, as condi\u00e7\u00f5es de forma\u00e7\u00e3o profissional do setor, as proje\u00e7\u00f5es de cen\u00e1rios para longo prazo, entre outros dados.<\/p>\n\n\n\n \u201cSe queremos que o setor mineral transmita cada vez mais confian\u00e7a, mais credibilidade, temos que trabalhar com planejamento e a formula\u00e7\u00e3o de dados oficiais \u00e9 imprescind\u00edvel\u201d, afirmou Vidigal.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal da Minera\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O titular da Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral (SGM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Alexandre Vidigal de Oliveira afirmou na \u00faltima semana, que o governo vai come\u00e7ar a divulgar sua agenda de compromissos e metas para o setor mineral abrangendo o per\u00edodo 2020-2023, chamado \u201cPrograma Minera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento\u201d. 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