{"id":2993,"date":"2016-09-30T16:17:32","date_gmt":"2016-09-30T19:17:32","guid":{"rendered":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=2993"},"modified":"2020-10-16T04:06:05","modified_gmt":"2020-10-16T07:06:05","slug":"ministro-diz-que-marco-da-mineracao-pode-ser-dividido-em-2-projetos","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=2993","title":{"rendered":"Ministro diz que marco da minera\u00e7\u00e3o pode ser dividido em 2 projetos"},"content":{"rendered":"\n<p>O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo deve dividir a proposta do Novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o em dois textos. No primeiro entraria os pontos menos pol\u00eamicos, como o reajuste da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), que funciona como o royaltie cobrado pela Uni\u00e3o das empresas que exploram petr\u00f3leo. J\u00e1 no outro projeto ficariam os pontos com aprova\u00e7\u00e3o mais dif\u00edcil, que ainda precisam de discuss\u00e3o.<br><br>O ministro afirmou que a ideia \u00e9 conseguir votar o primeiro projeto com mais rapidez, para que algumas mudan\u00e7as j\u00e1 comecem a valer. Ele explicou que come\u00e7ar\u00e1 agora a conversar com parlamentares sobre os principais pontos do marco, mas disse que em conversas com grandes e pequenas empresas de minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o identificou resist\u00eancia ao reajuste da CFEM, um dos principais pontos da proposta.<br>\u201cEles n\u00e3o se importam de pagar mais, desde que saibam quanto v\u00e3o pagar\u201d, disse Coelho Filho. O ministro destacou que a cobran\u00e7a dos royaties da minera\u00e7\u00e3o feita no Brasil est\u00e1 muito defasada em rela\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses e que as empresas sabem disso.<br>A proposta enviada ao Congresso pelo ex-ministro de Minas e Energia Edison Lob\u00e3o previa que, em m\u00e9dia, a al\u00edquota da Cfem iria dobrar, mas, em alguns casos, como de metais preciosos, esse aumento seria bem maior. Entretanto, o texto deixava a cargo do Executivo a fixa\u00e7\u00e3o do percentual a ser pago. J\u00e1 Bezerra defende que o Congresso defina os percentuais.<br><br><strong>Plano de concess\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A falta do novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, afirmou Bezerra, n\u00e3o vai impedir que o governo venda quatro minas de explora\u00e7\u00e3o que hoje est\u00e3o com a Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CRPM).<br>Na ter\u00e7a-feira, o governo anunciou que vender\u00e1 uma mina de fosfato que fica entre o estado da Para\u00edba e de Pernambuco, uma mina de cobre, chumbo e zinco, no Tocantins, uma de carv\u00e3o no Rio Grande do Sul e uma de cobre em Goi\u00e1s. As minas fazem parte de um conjunto de mais de 30 projetos que ir\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o ou privatiza\u00e7\u00e3o.<br><br>Bezerra destacou que a CRPM ainda tem mais de 370 projetos que podem ser vendidos, mas esses quatro s\u00e3o os que tinham mais atratividade e que n\u00e3o tinham nenhum problema ambiental.<br><br>O ministro destacou que n\u00e3o est\u00e1 preocupado com o valor que o governo vai arrecadar com essas vendas, mas sim com os investimentos e empregos que ser\u00e3o gerados quando a explora\u00e7\u00e3o comercial das \u00e1reas come\u00e7ar.<br><br><strong>Fonte: G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo deve dividir a proposta do Novo Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o em dois textos. 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