Novata nos grandes pacotes de concess\u00e3o, a minera\u00e7\u00e3o pode abrir novas frentes de investimento privado no Brasil, segundo avalia\u00e7\u00e3o de governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO. At\u00e9 o fim de 2017, o governo destacou como prioridade a concess\u00e3o de quatro \u00e1reas que ser\u00e3o apresentadas a potenciais investidores para o desenvolvimento de pesquisas de solo ao longo de cerca de tr\u00eas anos. H\u00e1 detalhes ainda a serem fechados, mas a ideia em curso \u00e9 entregar essas \u00e1reas a quem prometer o maior volume de investimentos em pesquisa, como forma de fomentar empregos e estudos no setor.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o faz sentido o CPRM (Servi\u00e7o Geol\u00f3gico do Brasil, \u00f3rg\u00e3o estatal) estar com esses ativos. Identificamos essas \u00e1reas, sem problemas ambientais, mais avan\u00e7adas, para fazer um primeiro teste (de mercado) \u2014 disse Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
OUTRAS 376 \u00c1REAS<\/strong><\/p>\n\n\n\n Depois desses leil\u00f5es iniciais, o CPRM disp\u00f5e ainda de outras 376 \u00e1reas de pesquisa que pode oferecer ao mercado. O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) tamb\u00e9m dever\u00e1, futuramente, vender parte das cerca de 30 mil \u00e1reas dispon\u00edveis, que ser\u00e3o avaliadas pelo CPRM.<\/p>\n\n\n\n Para Bruno Feigelson, s\u00f3cio do Lima Feigelson Advogados, a oferta de \u00e1reas \u00e9 positiva e gerou curiosidade no mercado, mas h\u00e1 d\u00favidas quanto \u00e0 atualidade dos estudos do CPRM e sobre o modelo das licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Tem \u00e1reas (com descobertas) da d\u00e9cada de 1970 que s\u00e3o geridas pelo CPRM. E tem muitas no DNPM. Tem muitas coisas valorosas, mas \u00e9 preciso fazer uma sele\u00e7\u00e3o \u2014 disse o advogado especializado no setor mineral.<\/p>\n\n\n\n O ministro afirmou que essas ofertas podem ser feitas sem a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o no Congresso. No entanto, ele disse que, em outubro, dever\u00e1 procurar deputados para encaminhar a nova posi\u00e7\u00e3o do governo sobre o tema. A ideia \u00e9 desmembrar o c\u00f3digo em ao menos dois projetos, sendo um com mais aceita\u00e7\u00e3o das partes envolvidas e maior facilidade de aprova\u00e7\u00e3o. Como temas em que h\u00e1 consenso no mercado, ele destacou que mesmo os produtores aceitam eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas de royalties.<\/p>\n\n\n\n PUBLICIDADE<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ningu\u00e9m \u00e9 contra o aumento da al\u00edquota da Cfem (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais), mesmo os mineradores, que reclamam \u00e9 da indefini\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa do governo combina com o fato de que a minera\u00e7\u00e3o brasileira estagnou em pesquisa nos \u00faltimos sete anos, \u00e0 espera da rediscuss\u00e3o do C\u00f3digo. Segundo fonte do setor, os potenciais investidores n\u00e3o encontram \u00e1reas dispon\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n O setor vem atraindo interesse nacional e internacional. Em 2015, a China investiu R$ 1,5 bilh\u00e3o para adquirir \u00e1reas com potencial de ni\u00f3bio em Goi\u00e1s. \u00c9 para a China que o secret\u00e1rio-executivo do PPI, Moreira Franco, viaja s\u00e1bado em road show, apresentando o Projeto Crescer.<\/p>\n\n\n\n