Um dos motivos apontados pela Pol\u00edcia Civil para o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, em Mariana, na regi\u00e3o Central de Minas, a t\u00e9cnica de alteamento \u00e0 montante \u2013 em que degraus de rejeitos s\u00e3o empilhados sobre o dique original \u2013 est\u00e1 na mira do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n
Um decreto publicado ontem no \u201cDi\u00e1rio Oficial do Estado\u201d determinou a suspens\u00e3o de novas barragens de rejeitos e quaisquer amplia\u00e7\u00f5es de estruturas que usem o m\u00e9todo em Minas por tempo indeterminado. O documento de n\u00famero 46.933 tamb\u00e9m cria a Auditoria T\u00e9cnica Extraordin\u00e1ria de Seguran\u00e7a de Barragem, que dever\u00e1 ser realizada at\u00e9 1\u00ba de setembro por todos os empreendimentos que depositem rejeitos em barragens que tenham passado por alteamento \u00e0 montante.<\/p>\n\n\n\n
Entenda. A suspens\u00e3o dos novos empreendimentos e da amplia\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ocorrer at\u00e9 que o Conselho Estadual de Pol\u00edtica Ambiental (Copam) defina crit\u00e9rios para que a opera\u00e7\u00e3o ocorra com estabilidade. Isso seria garantido por meio da chamada Declara\u00e7\u00e3o Extraordin\u00e1ria de Condi\u00e7\u00e3o de Estabilidade, documento que \u00e9 parte da auditoria t\u00e9cnica extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad), o objetivo do documento \u00e9 aumentar a seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que, al\u00e9m da auditoria, que dever\u00e1 avaliar as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas da estrutura, ser\u00e1 exigido tamb\u00e9m um Plano de A\u00e7\u00e3o, que dever\u00e1 ter medidas emergenciais a serem tomadas pela empresa em caso de problemas na estrutura da barragem.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1vamos atuando amparados por uma legisla\u00e7\u00e3o ambiental antiquada e ineficaz. Era preciso rever a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse o secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, S\u00e1vio Souza Cruz.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00edtica. O decreto prev\u00ea que a auditoria dever\u00e1 ser feita por profissionais independentes, que n\u00e3o pertencem ao quadro das empresas.<\/p>\n\n\n\n
Para o ambientalista Apolo Heringer, a decis\u00e3o pode acabar produzindo laudos que n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade, como o elaborado pela VogBR atestando a estabilidade de Fund\u00e3o. \u201cQuem garante que a empresa contratada n\u00e3o ter\u00e1 um acordo com a mineradora? \u00c9 tudo muito suspeito\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n