No governo federal h\u00e1 quase uma d\u00e9cada e secret\u00e1rio de geologia, minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) desde 2012, Carlos Nogueira pede rapidez na renova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e diz acreditar que no m\u00e9dio prazo o min\u00e9rio de ferro v\u00e1 se estabilizar entre US$ 65 e US$ 70 por tonelada.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista exclusiva ao Valor no Par\u00e1, Nogueira disse que dificilmente veremos a repeti\u00e7\u00e3o do superciclo das commodities, no qual a demanda estrondosa da China levou os pre\u00e7os a dispararem. “O ajuste vai ser feito com uma procura um pouco menor chinesa, o que significa pre\u00e7o mais baixo, mas a oferta vai se adequar”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o novo c\u00f3digo, Nogueira demonstra preocupa\u00e7\u00e3o com a demora no Congresso Nacional. O antigo relator, Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), foi trocado por Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, por Laud\u00edvio Carvalho (PMDB-MG). O novo relator j\u00e1 informou que vai modificar o texto original.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 complicado agora tamb\u00e9m, n\u00e3o acho que a vota\u00e7\u00e3o pode ocorrer no momento atual de emo\u00e7\u00e3o”, opina, referindo-se ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, com quem trabalhou diretamente mais de seis anos. “Mesmo assim, o c\u00f3digo \u00e9 obsoleto, precisa ser modificado, sim.”<\/p>\n\n\n\n
Dentre os motivos, o secret\u00e1rio destaca a r\u00e1pida evolu\u00e7\u00e3o na tecnologia de explora\u00e7\u00e3o mineral, as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre pa\u00edses produtores e clientes e a rapidez com que se produz hoje em dia. Ele defende a cria\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia, nos moldes de Anac, Anatel e Aneel, e a implanta\u00e7\u00e3o de um teto na al\u00edquota dos royalties de extra\u00e7\u00e3o, que seriam mais flexibilizados. “Regulamentaria bandas e analisaria caso a caso as empresas”, diz.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o c\u00f3digo teria de dar aten\u00e7\u00e3o especial ao direito de propriedade, ou seja, prefer\u00eancia \u00e0s companhias na hora de expandir suas minas. Nogueira n\u00e3o quis comentar especificamente sua posi\u00e7\u00e3o, mas lembrou que mundialmente o direito de propriedade \u00e9 adotado.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o desastre ambiental em Mariana (MG), causado pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco, o secret\u00e1rio lamenta, mas ressalta que a mineradora historicamente cuidou muito bem da seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“Ela [Samarco] ganhou v\u00e1rios pr\u00eamio de qualidade. Eu tamb\u00e9m acho que foi importante ser uma empresa controlada por Vale e BHP Billiton, das maiores do mundo, porque v\u00e3o poder arcar com o passivo, recuperar a regi\u00e3o e investir em melhorias”, disse Nogueira. A Samarco deve voltar a produzir no quarto trimestre.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio do MME ainda comenta que \u00e9 necess\u00e1rio se desenvolver melhores tecnologias na recupera\u00e7\u00e3o dos rejeitos. Para ele, o novo c\u00f3digo pode ajudar, aumentando as penalidades para as companhias respons\u00e1veis por acidentes, mas a regula\u00e7\u00e3o ambiental brasileira n\u00e3o teria como endurecer mais. “Temos uma das regula\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas do mundo”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico\/Renato Rost\u00e1s | De Paraupebas (PA)<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" No governo federal h\u00e1 quase uma d\u00e9cada e secret\u00e1rio de geologia, minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) desde 2012, Carlos Nogueira pede rapidez na renova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e diz acreditar que no m\u00e9dio prazo o min\u00e9rio de ferro v\u00e1 se estabilizar entre US$ 65 e US$ […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2917","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2917","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2918,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2917\/revisions\/2918"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}