O resultado das pesquisas feitas por um navio da Marinha do Brasil na foz do Rio Doce est\u00e1 sob sigilo por cinco anos, limitando o acesso apenas \u00e0 Uni\u00e3o. A pesquisa mostra o impacto da lama de rejeitos da mineradora Samarco, que poluiu o rio e parte do mar no Norte do Esp\u00edrito Santo, ap\u00f3s o rompimento de uma barragem.
Apesar de ter como uma das propostas utilizar os dados das an\u00e1lises na regi\u00e3o para que \u00f3rg\u00e3os de diferentes esferas do governo desenvolvessem a\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, o documento n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da sociedade. O navio hidroceanogr\u00e1fico Vital de Oliveira realizou pesquisas em Reg\u00eancia, no munic\u00edpio de Linhares, no Norte estado, em novembro de 2015.
De acordo com um dos integrantes do F\u00f3rum Capixaba de Entidades em Defesa da Bacia do Rio Doce e membro da ONG Transpar\u00eancia Capixaba, Edmar Camata, os \u00f3rg\u00e3os solicitaram \u00e0 Marinha do Brasil o acesso ao resultado das pesquisas, mas a resposta foi negativa.
A alega\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o documento estava classificado como ‘informa\u00e7\u00e3o sigilosa’. O termo de classifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o, que coloca o documento na condi\u00e7\u00e3o de reservado, foi publicado em 11 de janeiro de 2016.
Sem informa\u00e7\u00f5es
Para Edmar, os resultados s\u00e3o relevantes para a sociedade, e impedir que os cidad\u00e3os saibam o real conte\u00fado da pesquisa inflige a lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o.
\u201cExiste uma car\u00eancia muito grande de informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como estimar os danos produzidos pelo desastre, pela trag\u00e9dia criminosa, que se abateu na bacia do Rio Doce, sem informa\u00e7\u00f5es\u201d, informou.
Resposta
A Marinha do Brasil informou que conforme tratado entre todos os envolvidos no processo de pesquisa, caberia a ela repassar aos \u00f3rg\u00e3os ambientas os resultados dos dados coletados, o que foi feito em 11 de janeiro, para ent\u00e3o ser emitido, por aqueles \u00f3rg\u00e3os competentes, um parecer t\u00e9cnico conclusivo do impacto ambiental.
Dessa forma, encerrou-se a participa\u00e7\u00e3o da Marinha no processo de pesquisa. Em rela\u00e7\u00e3o ao status de sigilo do relat\u00f3rio, a Marinha n\u00e3o se posicionou.
O Iema informou, por meio de nota, que recebeu o documento da Marinha, mas em car\u00e1ter reservado. Os resultados obtidos at\u00e9 o momento com esta an\u00e1lise integrada das informa\u00e7\u00f5es, foram apresentados em um semin\u00e1rio realizado com pesquisadores da Ufes e de outras universidades do pa\u00eds e representantes do Iema, Tamar, ICMBio e Ibama.<\/p>\n\n\n\n