A quarta-feira foi de surpresa e desespero para mais de 400 funcion\u00e1rios da Mirabela Minera\u00e7\u00e3o do Brasil, que explora n\u00edquel no munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Regi\u00e3o Sudoeste do Estado, a 370 quil\u00f4metros de Salvador. Na manh\u00e3 de ontem eles come\u00e7aram a receber os avisos-pr\u00e9vios indicando que estavam sendo demitidos, porque a empresa ir\u00e1 fechar as portas. A Mirabela.a \u00e9 a \u00fanica mineradora que explora n\u00edquel sufetado na Bahia e se instalou em Itagib\u00e1 no final de 2008.<\/p>\n\n\n\n
Numa reuni\u00e3o com os trabalhadores na manh\u00e3 de ontem, a mineradora anunciou que todos os funcion\u00e1rios ser\u00e3o demitidos e que a empresa ser\u00e1 fechada temporariamente. A not\u00edcia caiu como uma \u201cbomba\u201d no munic\u00edpio, que tem mais de 50% de sua receita oriunda das atividades da mineradora e com o seu fechamento, ter\u00e1 al\u00e9m dos 600 funcion\u00e1rios sem emprego, outros 500 que ser\u00e3o afetados de forma indireta em atividades terceirizadas.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da tarde de ontem a empresa, atrav\u00e9s de sua Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o, informou que tomou a decis\u00e3o devido aos baixos patamares financeiros do mercado de n\u00edquel, com o pre\u00e7o cotado a 3,50 d\u00f3lares\/libra (um dos pre\u00e7os mais baixos da hist\u00f3ria do metal), tornado invi\u00e1vel a continuidade das opera\u00e7\u00f5es da Mina Santa Rita. A nota disse ainda que far\u00e1 um \u00faltimo embarque de min\u00e9rios (Porto de Ilh\u00e9us) agendado para o dia 20 de mar\u00e7o e por isso continuar\u00e1 operando normalmente nos pr\u00f3ximos 30 dias para efetuar a realiza\u00e7\u00e3o deste embarque.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o t\u00e9rmino do aviso pr\u00e9vio de todos os funcion\u00e1rios, os mais de 400 funcion\u00e1rios da Mirabela ser\u00e3o desligados, por\u00e9m, a empresa manter\u00e1 toda a sua infraestrutura e uma pequena equipe interna para garantir a execu\u00e7\u00e3o dos compromissos legais e socioambientais vigentes. Conforme a nota da empresa, antes da decis\u00e3o pelo encerramento das atividades, foram analisados todos os cen\u00e1rios solucionais, a longo e curto prazo, mas nenhuma estrat\u00e9gia demonstrou uma solu\u00e7\u00e3o fact\u00edvel \u00e0 continuidade do neg\u00f3cio neste momento.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito retido<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das dificuldades com os pre\u00e7os internacionais do N\u00edquel Sulfetado, considerados, a Mirabela acusa o Governo do Estado de n\u00e3o ter liberado recursos retidos de cr\u00e9ditos do ICMS (Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Segundo a nota da empresa emitida na tarde de ontem, desde o m\u00eas de outubro de 2015 vinha-se tentando a libera\u00e7\u00e3o 45 milh\u00f5es de cr\u00e9ditos de ICMS da Mirabela.<\/p>\n\n\n\n O prefeito de Itagib\u00e1, Marcos Val\u00e9rio Barreto se deslocou para Salvador e disse que hoje se reunir\u00e1 com o secret\u00e1rio Estadual da Fazenda, Manoel Vit\u00f3rio para encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para o problema. \u201c\u00c9 um desastre, pois mais de 60% da renda do munic\u00edpio prov\u00e9m das atividades da mineradora. E com o seu fechamento n\u00e3o temos como ajudar \u00e0s centenas de desempregados\u201d, disse. Al\u00e9m do secret\u00e1rio da Fazenda, o prefeito de Itagib\u00e1 disse que hoje tamb\u00e9m vai se reunir com o secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais do Governo do estado, Josias Gomes.<\/p>\n\n\n\n Um dos diretores do Sindicato dos Metal\u00fargicos e Mineradores da Bahia, Luiz Vit\u00f3rio Santos, disse que os trabalhadores sequer foram avisados de que seriam demitidos nesta quarta-feira. Segundo explicou, nesses casos, a empresa deveria ter feito um comunicado pr\u00e9vio com pelo menos 15 dias de anteced\u00eancia. \u201cFicamos com as cal\u00e7as nas m\u00e3os, pois somente na manh\u00e3 de hoje (ontem) \u00e9 que ficamos sabendo, o que gerou uma onda de desespero nos trabalhadores e na popula\u00e7\u00e3o de Itagib\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Por causa do volume de demiss\u00f5es de uma \u00fanica vez, o sindicato pretende ingresssar na Justi\u00e7a do Trabalho com uma A\u00e7\u00e3o de Demiss\u00e3o em Massa, como forma de garantir aos trabalhadores demitidos alguns acordos, como a garantia de manuten\u00e7\u00e3o de um Plano de sa\u00fade por pelo menos um ano, e a incorpora\u00e7\u00e3o, nas rescis\u00f5es, de determina dos n\u00famero de sal\u00e1rios extras.<\/p>\n\n\n\n Para o prefeito Marcos Val\u00e9rio, o fechamento da mineradora, que fica localizada na Fazenda Santa Rita, no Distrito de Jacumirim, afeta diretamente as cidades de Itagib\u00e1, Ipia\u00fa, Ubat\u00e1 e Ibirataia. <\/p>\n\n\n\n E$m Itagib\u00e1 mais da metade de do com\u00e9rcio local vive em fun\u00e7\u00e3o das atividades da empresa e da receita auferida pelo munic\u00edpio, em torno de R$ 1,5 milh\u00e3o, incluindo as transfer\u00eancias constitucionais dos governos federal e estadual, mais de 50% depende de repasses que eram feitos pela mineradora.<\/p>\n\n\n\n Mina em Itagib\u00e1 \u00e9 a 2\u00aa maior do mundo<\/strong><\/p>\n\n\n\n A descoberta da mina de N\u00edquel Sulfetado em Itagib\u00e1 foi a maior realizada pela Mirabela em todo o mundo, depois da Voisey\u2019s Bay, descoberta no Canad\u00e1 em 1993 pela Inco \u2013 Vale. Empresa subsidi\u00e1ria da australiana Mirabela Nickel, a mineradora explora o Concentrado de N\u00edquel, injetando aproximadamente 38 milh\u00f5es por ano na economia da Uni\u00e3o, estado e Munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n Sua mina de explora\u00e7\u00e3o fica na Fazenda Santa Rita, na cidade de Itagib\u00e1, a de Ilh\u00e9us, 60 km de Jequi\u00e9 e a 370 quil\u00f4metros de Salvador. A produ\u00e7\u00e3o anual de concentrado do min\u00e9rio \u00e9 transportada por 140 quil\u00f4metros pelas rodovias, BR-330 e BR-101 at\u00e9 o porto de Ilh\u00e9us, e da\u00ed exportada para a Norilsk, na Finl\u00e2ndia, onde \u00e9 transformado em produtos industriais.<\/p>\n\n\n\n A explora\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio de n\u00edquel sulfetado come\u00e7ou em 2003, quando ela assina com a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) um contrato de pesquisa complementar e promessa de arrendamento. Em 2004 foi delineado o dep\u00f3sito de n\u00edquel sulfetado com teor de 0.62 % Niquel e 0.16 % de Cobre.<\/p>\n\n\n\n Em 2005 foi iniciado o trabalho de avalia\u00e7\u00e3o ambiental do empreendimento, sendo finalizado em 2006 com as Licen\u00e7as de Localiza\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o. Em 2007 come\u00e7aram as atividades de implanta\u00e7\u00e3o da Mina Santa Rita, que culminou na Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o e in\u00edcio da fase operacional em 2009.<\/p>\n\n\n\n Munic\u00edpio perde mais de R$ 24 milh\u00f5es com o repasse de recursos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Dos R$ 38 milh\u00f5es que a Mirabera Minera\u00e7\u00e3o garante que repassa aos cofres p\u00fablicos da Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio, R$ 38 milh\u00f5es oriundos da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (CFEM), uma esp\u00e9cie de contrapresta\u00e7\u00e3o pela utiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica dos recursos minerais em cada regi\u00e3o. CFEM foi criada com a Constiotui\u00e7\u00e3o de 1988.<\/p>\n\n\n\n Do total de recursos, a Mirabela garante que repassa 65% (R$ 24,7 milh\u00f5es) anualmente para o munic\u00edpio de Itagib\u00e1, onde est\u00e1 situada a Fazenda Santa Rita, \u00fanica mina de n\u00edquel em explora\u00e7\u00e3o na Bahia. Consta ainda que 23% dos R$ 38 milh\u00f5es s\u00e3o repassados anualmente para o Governo do Estado atrav\u00e9s de ICMS, e 12% para o Governo Federal, atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n\n\n\n A mineradora iniciou a produ\u00e7\u00e3o de n\u00edquel sufetado no final de 2008, \u00e9poca e,m que os pre\u00e7os internacionais do min\u00e9rio estavam sendo vendido a U$$ 12,00 a libra. Com a crise, iniciada em 2014, o valor caiu para US$ 8 e a empresa alegava que j\u00e1 estaria operando com preju\u00edzo, segundo o gerente financeiro da empresa, Milson Mundin. Com a atual desacelera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica vivida na China, maior comprador do n\u00edquel, o valor do min\u00e9rio ontem estava em US$ 3,70, valor determinante para o encerramento das atividades da empresa no Estado.<\/p>\n\n\n\n Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do desemprego direto dse mais de 400 trabalhadores em Itagib\u00e1, o fechamento da Mirabela vai afetar tamb\u00e9m atividades sociais que vinham sendo feitos no munic\u00edpio. Uma delas afeta mais de 10 pessoas que estavam inscritas em programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental nos munic\u00edpios de Itagib\u00e1 e Ipia\u00fa, al\u00e9m de 3.600 alunos dos dois munic\u00edpios inscritos no Programa de A\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Para o prefeito Marcos Val\u00e9rio Barreto, a solu\u00e7\u00e3o imediata \u00e9 inscrever a empresa no Programa Desenvolve Bahia, que permite que as empresas possam ter prazos dilatados para recolhimento do ICMS em at\u00e9 90% do saldo devedor mensal. \u201cSe n\u00e3o for isso o munic\u00edpio quebra e ser\u00e1 o caos, pois n\u00e3o h\u00e1 outra fonte de renda na regi\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Tribuna da Bahia<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A quarta-feira foi de surpresa e desespero para mais de 400 funcion\u00e1rios da Mirabela Minera\u00e7\u00e3o do Brasil, que explora n\u00edquel no munic\u00edpio de Itagib\u00e1, Regi\u00e3o Sudoeste do Estado, a 370 quil\u00f4metros de Salvador. 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