O setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 passando por uma profunda crise, em virtude da queda generalizada do pre\u00e7o das commodities no mercado internacional, somado a fatores ligados \u00e0 crise econ\u00f4mica interna.<\/p>\n\n\n\n
Essa foi a t\u00f4nica das manifesta\u00e7\u00f5es dos convidados \u00e0 audi\u00eancia na Subcomiss\u00e3o Permanente de Acompanhamento do Setor de Minera\u00e7\u00e3o, que discutiu o PLS 1\/2011, em an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos.<\/p>\n\n\n\n
A reuni\u00e3o foi presidida pelo senador Wilder Morais (PP-GO), que deixou clara uma posi\u00e7\u00e3o cr\u00edtica \u00e0 proposta. O projeto altera a base de c\u00e1lculo da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), um royalty pago pelas empresas do setor \u00e0 Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios pela explora\u00e7\u00e3o das jazidas.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, o projeto aumenta a al\u00edquota m\u00e1xima incidente sobre a base de c\u00e1lculo de 3% do faturamento l\u00edquido para 5% do faturamento bruto.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o estruturada, simplesmente aumentar a al\u00edquota n\u00e3o pode ser a melhor situa\u00e7\u00e3o. O assunto \u00e9 complexo e temos que consultar a todos \u2014 afirmou Wilder, lembrando que tamb\u00e9m tramita na C\u00e2mara dos Deputados uma outra proposta que aumenta a CFEM, que se soma a legisla\u00e7\u00f5es estaduais que j\u00e1 aumentaram o tributo. Ele entende que a subcomiss\u00e3o pode apresentar uma proposta consolidada sobre a tem\u00e1tica. Durante a audi\u00eancia o presidente do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), Jos\u00e9 Coura, encaminhou \u00e0 Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e \u00e0 consultoria do Senado estudos sobre a crise vivida pelo setor, assim como alternativas para a supera\u00e7\u00e3o do mau momento. Flexa Ribeiro considera que essa \u00e9 a oportunidade para se aprofundar o debate sobre a CFEM.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Venho do setor produtivo e por princ\u00edpio sou contra aumentar impostos. Mas n\u00e3o pode ser ignorada a queda de arrecada\u00e7\u00e3o que hoje afeta muitos munic\u00edpios e estados \u2014 observa.<\/p>\n\n\n\n Flexa Ribeiro entende que os pr\u00f3prios n\u00fameros apresentados pelo Ibram explicitam que a CFEM significaria pouco em termos de tributa\u00e7\u00e3o para as empresas, mas s\u00e3o recursos relevantes na execu\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas para milh\u00f5es de habitantes das regi\u00f5es afetadas.<\/p>\n\n\n\n \u2014 A exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios n\u00e3o \u00e9 tributada. O Par\u00e1 na pr\u00e1tica s\u00f3 pode tributar sobre cerca de 65% da atividade econ\u00f4mica. Minera\u00e7\u00e3o e petr\u00f3leo s\u00e3o finitos, mas os royalties na minera\u00e7\u00e3o s\u00e3o dez vezes menores \u2014 reclama.<\/p>\n\n\n\n Por isso ele entende que os interesses dos estados n\u00e3o podem ser ignorados nessa discuss\u00e3o. Ele tamb\u00e9m reconhece que o setor ligado \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil merece um tratamento diferenciado. Wilder informou que a pr\u00f3xima audi\u00eancia reunir\u00e1 representantes dos governos do Par\u00e1, Minas Gerais, Goi\u00e1s e Santa Catarina, al\u00e9m do Minist\u00e9rio de Minas e Energia. Em sua explana\u00e7\u00e3o, Wilder citou como um “bom exemplo” na busca pela retomada do crescimento a orienta\u00e7\u00e3o dada pelo presidente Maur\u00edcio Macri na Argentina, que eliminou controles cambiais e impostos no setor da agricultura, e que agora estende as mesmas medidas para a minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Gra\u00e7as a essas medidas, em pouco tempo a Argentina j\u00e1 voltou a bater recordes na exporta\u00e7\u00e3o de trigo para os Estados Unidos \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa tamb\u00e9m foi elogiada por Jos\u00e9 Coura, que disse acreditar que a na\u00e7\u00e3o vizinha agora vai “deslanchar” na minera\u00e7\u00e3o, como aconteceu com o Peru ap\u00f3s eliminar taxas e tributos referentes \u00e0 exporta\u00e7\u00e3o. Para ele, o aumento na al\u00edquota da CFEM “pode matar” as pequenas e m\u00e9dias empresas ligadas ao setor.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Os n\u00fameros mostram que a agricultura e a minera\u00e7\u00e3o, apesar da crise, \u00e9 o que vem segurando a economia no nosso pa\u00eds \u2014 defendeu.<\/p>\n\n\n\n Preju\u00edzos e desemprego<\/strong><\/p>\n\n\n\n O representante da Ibram chamou aten\u00e7\u00e3o para n\u00fameros que explicitam a crise mundial na \u00e1rea, como o an\u00fancio feito na segunda-feira (29) pela China, cortando 1,8 milh\u00e3o de empregos na minera\u00e7\u00e3o e no a\u00e7o, como uma alternativa visando a readequa\u00e7\u00e3o da oferta.<\/p>\n\n\n\n Ele lembrou tamb\u00e9m que as grandes empresas multinacionais do setor perderam valor de mercado nas bolsas mundiais equivalentes a U$ 1,4 trilh\u00e3o somente no ano passado.<\/p>\n\n\n\n Ainda em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crise, Wilder disse que o min\u00e9rio de ferro, principal item de exporta\u00e7\u00e3o da economia brasileira, sofreu uma forte queda nos \u00faltimos anos, com a tonelada caindo de U$ 140 para U$ 40 d\u00f3lares entre 2013 e 2016. Lembrou tamb\u00e9m que a Vale anunciou um preju\u00edzo de R$ 44,2 bilh\u00f5es no ano passado, ap\u00f3s um lucro de quase R$ 1 bilh\u00e3o em 2014.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Em Niquel\u00e2ndia (GO) a Votorantim fechou suas opera\u00e7\u00f5es, o que significa mais 800 desempregados, al\u00e9m da perda na arrecada\u00e7\u00e3o. A Anglo American tamb\u00e9m demitiu 220 funcion\u00e1rios no sistema Minas-Rio s\u00f3 no m\u00eas passado \u2014 acrescentou o senador.<\/p>\n\n\n\n Propostas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro participante da audi\u00eancia, Elmer Prata, presidente do Conselho Diretor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), afirmou que a produ\u00e7\u00e3o hoje est\u00e1 paralisada no Brasil, e que medidas que resultem em impostos maiores em setores como ouro e pedras preciosas devem ser “cautelosamente discutidas”. Ele defende a unifica\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas no garimpo e na minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2014 0,2% pro garimpo e 2% na minera\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m prop\u00f5e o PLS 1\/2011, n\u00e3o faz sentido. O garimpeiro individual n\u00e3o existe mais, e na pr\u00e1tica vai gerar um desest\u00edmulo nas empresas de minera\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o virar garimpeiras \u2014 explicou.<\/p>\n\n\n\n Ele defende a unifica\u00e7\u00e3o em 0,2%, pois tamb\u00e9m entende que nesta \u00e1rea o aumento de al\u00edquotas n\u00e3o resultar\u00e1 necessariamente em mais arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u2014 \u00c9 poss\u00edvel por mais de R$ 1 milh\u00e3o em pedras preciosas num ma\u00e7o de cigarros e vender fora do pa\u00eds. Ou seja, vai se tributar mais, mas n\u00e3o vai se arrecadar.<\/p>\n\n\n\n Para a CFEM, Prata cita como exemplo bem-sucedido a pol\u00edtica adotada pelo governador Luiz Henrique da Silveira em Santa Catarina em 2007, que atrelou o imposto a pesquisas cient\u00edficas voltadas ao desenvolvimento do setor.<\/p>\n\n\n\n Reinaldo Sampaio, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Rochas Ornamentais (Abirochas), considera que aumentar tributos em \u00e9poca de depress\u00e3o nas cota\u00e7\u00f5es resultar\u00e1 “necessariamente” em paralisa\u00e7\u00f5es produtivas e consequente aumento de desemprego. Outro que refor\u00e7ou a ideia foi Natel de Moraes, presidente eleito da Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria Cer\u00e2mica (Anicer), que apresentou estudos demonstrando que o aumento do “custo CFEM” resultar\u00e1 na quebra de milhares de pequenas e m\u00e9dias empresas deste setor.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Ag\u00eancia Senado<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O setor de minera\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 passando por uma profunda crise, em virtude da queda generalizada do pre\u00e7o das commodities no mercado internacional, somado a fatores ligados \u00e0 crise econ\u00f4mica interna. 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