Com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento de empreendimentos de extra\u00e7\u00e3o mineral conduzidos pelo Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (IEMA) iniciou no fim de maio um procedimento de \u201cConfer\u00eancia T\u00e9cnica\u201d. Com a implanta\u00e7\u00e3o da medida, a rotina de empres\u00e1rios, consultores, prestadores de servi\u00e7os ambientais e da equipe t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o ser\u00e1 facilitada, pois acarretar\u00e1 na entrada de processos com documenta\u00e7\u00e3o completa e, consequentemente, mais rapidez nas an\u00e1lises t\u00e9cnicas e no retorno aos requisitantes.<\/p>\n\n\n\n
A partir de agora, toda a documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos requerentes de licen\u00e7a ambiental para empreendimentos de extra\u00e7\u00e3o mineral na sede do Iema, em Cariacica, ES, ser\u00e1 previamente avaliada por analistas t\u00e9cnicos da Coordenadoria de Licenciamento de Minera\u00e7\u00e3o. Estes devolver\u00e3o os documentos ao setor de protocolo com aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o para a protocoliza\u00e7\u00e3o. Em caso de negativa \u00e0 protocoliza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 entregue ao solicitante da licen\u00e7a uma rela\u00e7\u00e3o oficial dos documentos pendentes que impedem o requerimento. Caso a documenta\u00e7\u00e3o apresentada necessite de complementa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, mas que n\u00e3o impedem a protocoliza\u00e7\u00e3o do requerimento de licen\u00e7a, da mesma forma ser\u00e1 entregue ao respons\u00e1vel uma rela\u00e7\u00e3o oficial, informando quais s\u00e3o os documentos a serem protocolizados pelo requerente, visando \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n\n\n\n
A medida est\u00e1 sendo tomada porque os requerentes de licen\u00e7as ambientais n\u00e3o estavam seguindo todas as diretrizes expostas nas Instru\u00e7\u00f5es Normativas que regulamentam os procedimentos.<\/p>\n\n\n\n
Aceitar a entrada de processos com a documenta\u00e7\u00e3o incompleta n\u00e3o significa facilitar os procedimentos para o empreendedor. Ao contr\u00e1rio. Quando estabelecemos a confer\u00eancia t\u00e9cnica e protocolamos solicita\u00e7\u00f5es com todos os documentos pedidos, a tend\u00eancia \u00e9 que, gradativamente, os solicitantes se desloquem menos vezes ao Iema e o tempo de resposta do \u00f3rg\u00e3o ambiental para realizar as an\u00e1lises diminua. O Iema tamb\u00e9m ser\u00e1 mais rigoroso quanto ao preenchimento do formul\u00e1rio de requerimento de licen\u00e7a para atividade de extra\u00e7\u00e3o mineral, recusando aqueles que n\u00e3o estiverem preenchidos adequadamente, conforme o modelo padr\u00e3o. Toda a documenta\u00e7\u00e3o exigida pelo Iema para libera\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as das atividades de extra\u00e7\u00e3o mineral est\u00e1 dispon\u00edvel em http:\/\/migre.me\/gLvMS<\/a><\/p>\n\n\n\n Fonte: Revista Rochas de Qualidade<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento de empreendimentos de extra\u00e7\u00e3o mineral conduzidos pelo Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (IEMA) iniciou no fim de maio um procedimento de \u201cConfer\u00eancia T\u00e9cnica\u201d. Com a implanta\u00e7\u00e3o da medida, a rotina de empres\u00e1rios, consultores, prestadores de servi\u00e7os ambientais e da equipe t\u00e9cnica […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2776","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2776","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2776"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2776\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2777,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2776\/revisions\/2777"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2776"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2776"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2776"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}