A apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o v\u00e3o ficar para dezembro. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG): “Eu tenho a expectativa de que, na primeira semana de dezembro, j\u00e1 tenhamos condi\u00e7\u00f5es de votar na comiss\u00e3o e no Plen\u00e1rio.\u201d<\/p>\n\n\n\n
O substitutivo far\u00e1 v\u00e1rias mudan\u00e7as no projeto de lei (PL 5807\/13) encaminhado pelo Executivo em julho, ao qual se juntaram outras seis propostas (PL 37\/11 e apensados) sobre o tema que j\u00e1 tramitavam na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as s\u00e3o resultado das quase 40 audi\u00eancias p\u00fablicas que a comiss\u00e3o especial promoveu na C\u00e2mara e em todas as regi\u00f5es do Pa\u00eds, a fim de ampliar o debate em torno do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o. Um relat\u00f3rio preliminar j\u00e1 foi divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Negocia\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Quint\u00e3o vai dedicar esta semana \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es finais, sobretudo com o governo. \u201cNesta \u00faltima semana de novembro, eu estarei com t\u00e9cnicos do governo, discutindo o que o Executivo acha que pode contribuir no nosso relat\u00f3rio, e tamb\u00e9m abrindo esse espa\u00e7o democr\u00e1tico de negocia\u00e7\u00e3o com o governo. O relat\u00f3rio (preliminar) j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel democraticamente na internet com muita transpar\u00eancia, para que os parlamentares possam dar as suas contribui\u00e7\u00f5es.”<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7as preocupam o governo<\/p>\n\n\n\n
O governo quer a aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria ainda neste ano, pelo menos na C\u00e2mara. Em entrevista \u00e0 imprensa, a ministra de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Ideli Salvatti, j\u00e1 havia manifestado preocupa\u00e7\u00e3o com algumas das altera\u00e7\u00f5es na proposta original do Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Uma delas seria em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 possibilidade de se adotar, na explora\u00e7\u00e3o de alguns minerais mais valorizados, o pagamento de participa\u00e7\u00e3o especial, como j\u00e1 \u00e9 feito hoje pelas empresas que exploram petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, Quint\u00e3o esclarece que seu relat\u00f3rio n\u00e3o trata de participa\u00e7\u00e3o especial, mas apenas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral, a CFEM, paga a t\u00edtulo de royalties a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios mineradores ou impactados pela minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“No meu relat\u00f3rio n\u00e3o consta 10% de participa\u00e7\u00e3o especial, porque, no meu modo de ver, estamos aumentando a compensa\u00e7\u00e3o, que \u00e9 a CFEM, em muito: em alguns casos, aumentando em quatro a cinco vezes\u201d, explica o deputado. \u201cIsso caber\u00e1 a parlamentares, seja na comiss\u00e3o ou no Plen\u00e1rio, para colocar a participa\u00e7\u00e3o. Eu, como relator, vejo que n\u00e3o \u00e9 o momento agora, porque j\u00e1 estamos aumentando a compensa\u00e7\u00e3o e isso ir\u00e1 tirar a competitividade das empresas brasileiras”.<\/p>\n\n\n\n
Modernizar a produ\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo c\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o traz dispositivos legais para modernizar a produ\u00e7\u00e3o mineral do Pa\u00eds. Os deputados tamb\u00e9m apresentaram v\u00e1rias propostas para reduzir o impacto socioambiental dessa atividade.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal da C\u00e2mara dos Deputados<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A apresenta\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio final do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o v\u00e3o ficar para dezembro. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do relator da mat\u00e9ria na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG): “Eu tenho a expectativa de que, na primeira semana de dezembro, j\u00e1 tenhamos condi\u00e7\u00f5es de votar na comiss\u00e3o e no Plen\u00e1rio.\u201d O substitutivo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2768","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2768"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2769,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2768\/revisions\/2769"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2768"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2768"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2768"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}