Segundo pesquisa da CNI, regras da Uni\u00e3o e dos Estados se sobrep\u00f5em e obrigam empresas a esperar 28 meses por documento.<\/p>\n\n\n\n
Apontadas como grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do Pa\u00eds, as licen\u00e7as ambientais s\u00e3o reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais. Pior: as regras n\u00e3o “casam” umas com as outras e, \u00e0s vezes, se sobrep\u00f5em, criando um emaranhado jur\u00eddico t\u00e3o ou mais complexo do que o tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
E, ao contr\u00e1rio do que parece, o licenciamento ambiental n\u00e3o \u00e9 exig\u00eancia apenas para grandes obras. Pequenos neg\u00f3cios, como postos de gasolina, tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a obter o documento.<\/p>\n\n\n\n
“Ningu\u00e9m \u00e9 contra a licen\u00e7a ambiental, e alguns empreendimentos de fato podem ser muito agressivos, por isso \u00e9 preciso ter todo o cuidado”, disse o gerente executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), Shelley Carneiro. “Mas, do jeito como ela vem sendo feita, s\u00f3 gera uma burocracia imensa que n\u00e3o resulta em nada de bom para o meio ambiente.”<\/p>\n\n\n\n
Ele coordenou um levantamento nos 27 Estados e tamb\u00e9m com 16 associa\u00e7\u00f5es de classe empresariais, que resultou num documento a ser entregue aos presidenci\u00e1veis. A pesquisa da CNI constatou que o tempo m\u00e9dio para obten\u00e7\u00e3o de uma licen\u00e7a \u00e9 de 28 meses, prazo considerado “incompat\u00edvel com os custos de oportunidade da maioria dos investimentos.”<\/p>\n\n\n\n
No total, o texto da CNI lista 21 pontos de queixa em comum a todas as unidades da federa\u00e7\u00e3o, que precisariam ser modificados. Entre eles, est\u00e3o as condicionantes ambientais, que s\u00e3o exig\u00eancias feitas pelos diversos \u00f3rg\u00e3os de governo para liberar a licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
As listas est\u00e3o cada vez mais amplas. “Os pol\u00edticos \u00e0s vezes aproveitam para pedir coisas que n\u00e3o t\u00eam nada a ver com o projeto, como hospitais e rodovi\u00e1rias”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
O Ibama admite que n\u00e3o h\u00e1 limites claramente definidos na legisla\u00e7\u00e3o atual para a imposi\u00e7\u00e3o das condicionantes em obras de grande envergadura, como usinas hidrel\u00e9tricas na regi\u00e3o da Amaz\u00f4nia, por exemplo. Mas, em alguns casos, o pr\u00f3prio empreendedor do setor privado assume compromissos de realizar obras que seriam responsabilidade do Estado, principalmente em \u00e1reas carentes de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Custos. Essa falta de par\u00e2metros, comentou Carneiro, d\u00e1 margem a uma subjetividade muito grande. “Depende da interpreta\u00e7\u00e3o do licenciador.” Ele n\u00e3o soube dizer qual o peso das condicionantes num empreendimento. “\u00c9 um mundo de dinheiro”, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 dados consolidados, mas a sensa\u00e7\u00e3o dos empreendedores \u00e9 que a conta vem crescendo. Na usina Santo Ant\u00f4nio, no rio Madeira (RO), que entrou em opera\u00e7\u00e3o em 2012, foram investidos R$ 20 bilh\u00f5es, sendo R$ 2 bilh\u00f5es no programa de sustentabilidade. J\u00e1 em Belo Monte, em constru\u00e7\u00e3o no rio Xingu (PA), as a\u00e7\u00f5es socioambientais somam R$ 3,7 bilh\u00f5es, para um custo estimado de R$ 25,8 bilh\u00f5es da obra.<\/p>\n\n\n\n
A proposta da entidade industrial \u00e9 que as condicionantes envolvam apenas a\u00e7\u00f5es relacionadas a impactos gerados pelos empreendimentos. E que o custo possa ser deduzido da taxa de compensa\u00e7\u00e3o paga aos \u00f3rg\u00e3os ambientais.<\/p>\n\n\n\n
Coordena\u00e7\u00e3o. No aspecto mais geral, o documento da CNI prop\u00f5e, em primeiro lugar, uma melhor coordena\u00e7\u00e3o entre as esferas de governo na emiss\u00e3o de licen\u00e7as. Nesse ponto, reconhece Carneiro, o governo federal conseguiu um avan\u00e7o, que foi a aprova\u00e7\u00e3o de Lei Complementar 140. Ela procura dizer qual \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o de cada um.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o dessa lei \u00e9 um dos itens do programa de governo que Dilma apresentou para as elei\u00e7\u00f5es deste ano. Ela promete tamb\u00e9m seguir com a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
Outra proposta central \u00e9 simplificar o sistema de licenciamento para as micro e pequenas empresas e tamb\u00e9m para os empreendimentos com baixo impacto sobre o meio ambiente. A entidade pede tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o de um “balc\u00e3o \u00fanico”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estado de S. Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo pesquisa da CNI, regras da Uni\u00e3o e dos Estados se sobrep\u00f5em e obrigam empresas a esperar 28 meses por documento. Apontadas como grande causa de demora dos investimentos de infraestrutura do Pa\u00eds, as licen\u00e7as ambientais s\u00e3o reguladas, direta ou indiretamente, por cerca de 30 mil diferentes instrumentos legais produzidos pelos governos federal e estaduais. […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2703","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2703","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2703"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2703\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2704,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2703\/revisions\/2704"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2703"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2703"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2703"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}