Os Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral (APLS-BM) fazem parte da pol\u00edtica de atua\u00e7\u00e3o do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM\/MCTI) desde 1998. Neste ano, a Unidade de Pesquisa definiu as micros, pequenas e m\u00e9dias empresas de minera\u00e7\u00e3o de rochas ornamentais como os setores priorit\u00e1rios a serem apoiados por meio de APLs nos segmentos de \u00e1gua mineral, calc\u00e1rio, cal, cer\u00e2mica vermelha, cer\u00e2mica de revestimento, gemas, joias e afins, gesso, minerais e rochas pegmatitos e rochas ornamentais.<\/p>\n\n\n\n
O CETEM atua na moderniza\u00e7\u00e3o dos m\u00e9todos de extra\u00e7\u00e3o e processos de beneficiamento com tecnologias inovadoras e processamento do min\u00e9rio, bem como o aproveitamento de rejeitos visando minimizar os impactos ambientais. O Centro age sobre fatores que afetam o desenvolvimento tecnol\u00f3gico e a competitividade dos micros e pequenos produtores,contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel regional.<\/p>\n\n\n\n
O CETEM est\u00e1 presente nacionalmente apoiando v\u00e1rias regi\u00f5es do pa\u00eds por interm\u00e9dio das APLs, como a de Rochas Ornamentais, em Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua (RJ); Rochas Ornamentais (ES); Opala (PI); Calc\u00e1rio do Cariri (CE); Bege Bahia (BA) e Pegmatito\/Quartzito (PB).APL de Rochas Ornamentais de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua: O PioneiroO APL de Rochas Ornamentais de Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua (RJ), em 2002, foi o trabalho pioneiro do CETEM nesta \u00e1rea, em parceria com DRM\/RJ, INT, SEBRAE E SENAI.<\/p>\n\n\n\n
Principal munic\u00edpio produtor de rochas ornamentais, Santo Ant\u00f4nio de P\u00e1dua teve como peculiaridade no seu estudo a elimina\u00e7\u00e3o dos finos da serragem das rochas, permitindo a recircula\u00e7\u00e3o da \u00e1gua no processo e aproveitamento dos res\u00edduos finos resultantes, visando aplica\u00e7\u00e3o (borracha, cer\u00e2mica e argamassa), al\u00e9m de mitigar o impacto ambiental.<\/p>\n\n\n\n
O CETEM e o INT obtiveram o privil\u00e9gio de patente do processo desenvolvido para o aproveitamento de rejeitos na formula\u00e7\u00e3o de argamassas. Outro resultado importante do APL de P\u00e1dua foi a transfer\u00eancia de tecnologia do processo de separa\u00e7\u00e3o s\u00f3lido\/l\u00edquido, muito simples e de baixo custo, que permitiu reutilizar a \u00e1gua usada no corte das rochas processadas e o aproveitamento dos finos na f\u00e1brica.CETEM j\u00e1 atuava no Esp\u00edrito Santos antes do APL<\/p>\n\n\n\n
A atua\u00e7\u00e3o do CETEM no Esp\u00edrito Santo come\u00e7ou em 1999, per\u00edodo anterior \u00e0implementa\u00e7\u00e3o do APL no Estado. Foram as a\u00e7\u00f5es do Projeto APEX, em parceria com ABIROCHAS, que propiciou a edi\u00e7\u00e3o do livro Rochas Ornamentais no S\u00e9culo XXI e do Cat\u00e1logo de Rochas Ornamentais, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o do curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o(latu sensu) em rochas ornamentais e a organiza\u00e7\u00e3o do I CIRO (2005).<\/p>\n\n\n\n
O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o principal produtor de rochas ornamentais do pa\u00eds com 48% do total brasileiro, incluindo os m\u00e1rmores e granitos. A produ\u00e7\u00e3o de rochas no estado iniciou-se no munic\u00edpio de Cachoeiro do Itapemirim, onde se encontram muitas jazidas e a maior parte do parque industrial de beneficiamento, concentrando 60% das empresas do estado.Cachoeiro de Itapemirim e outros 14 munic\u00edpios, comp\u00f5em o APL – ES, sendo o destaque entre os casos de sucesso do pa\u00eds, contando com cerca de 900 empresas envolvidas, 25 mil empregos diretos e 130 mil empregos indiretos. \u00c9 o principal n\u00facleo de desenvolvimento do setor, porque encontrou todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias na cadeiaprodutiva, desde a pesquisa do potencial geol\u00f3gico, passando pela lavra e o beneficiamento at\u00e9 a comercializa\u00e7\u00e3o. Portaria consolida n\u00facleo do CETEM no Esp\u00edrito Santo Neste ano em que o CETEM completa 35 anos de funda\u00e7\u00e3o, a Portaria do MCTI n\u00ba 292, de 28 de mar\u00e7o de 2013, formalizou a implanta\u00e7\u00e3o do primeiro N\u00facleo Regional do CETEM (NR-ES), constru\u00eddo em Cachoeiro de Itapemirim, no Esp\u00edrito Santo, em terreno doado pela prefeitura desse munic\u00edpio, consolidando o trabalho do Centro na regi\u00e3o, principal polo brasileiro de produ\u00e7\u00e3o de rochas ornamentais.<\/p>\n\n\n\n
A cria\u00e7\u00e3o do n\u00facleo segue as diretrizes da pol\u00edtica ministerial de descentraliza\u00e7\u00e3o das atividades de pesquisa, desenvolvimento e inova\u00e7\u00e3o.At\u00e9 abril de 2013, o Minist\u00e9rio investiu cerca de R$ 8 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio de 1500 m\u00b2, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, recursos humanos e custeio. A completa ocupa\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio dever\u00e1 acontecer no segundo semestre de 2013.<\/p>\n\n\n\n
A equipe do NR-ES tem executado suas atividades nas instala\u00e7\u00f5es vizinhas cedidas pelo Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia do Esp\u00edrito Santo, onde ocupa dois laborat\u00f3rios h\u00e1 seis anos.O NR-ES conta com 25 colaboradores, entre servidores, concursados em 2009, e bolsistas. Na filosofia do trabalho da nova unidade, est\u00e3o atividades de PD&I e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os tecnol\u00f3gicos para empresas do setor mineral, em especial de rochas ornamentais e de revestimento da regi\u00e3o e do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, est\u00e1 apto a emitir certificados e elaborar relat\u00f3rios e pareceres t\u00e9cnicos. Os seis anos de atividade do CETEM na regi\u00e3o culminaram em dois pedidos de patente depositados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial \u2013 INPI, al\u00e9m da emiss\u00e3o de in\u00fameros laudos t\u00e9cnicos sobre insumos de produ\u00e7\u00e3o que permitiram opera\u00e7\u00f5es de draw back para empresas exportadoras de rochas ornamentais do Esp\u00edrito Santo.<\/p>\n\n\n\n
Opala do PI: uma pedra rara de APLO APL da Opala de Pedro II (PI), iniciada em 2005, foi a primeira experi\u00eancia do CETEM na coordena\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de gemas. Ao longo dos anos, o trabalho desenvolvido pelo Centro tem provocado mudan\u00e7as positivas nas etapas de lavra e beneficiamento e nas subsequentes transforma\u00e7\u00f5es do produto da minera\u00e7\u00e3o em
destaque a lapida\u00e7\u00e3o e joalheria da opala.<\/p>\n\n\n\n
O processo tem gerado oportunidades para fortalecer a cadeia produtiva que afeta o desenvolvimento sustent\u00e1vel e a competitividade dos micro e pequenos produtores, viabilizando assim o desenvolvimento s\u00f3cio econ\u00f4mico regional das opalas.Como resultados relevantes do APL destacam-se a regulariza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de extra\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios de Pedro II e Buriti dos Montes. A cria\u00e7\u00e3o da Cooperativa de Garimpeiros nos dois munic\u00edpios foi outro ponto fundamental conquistado, visando a inclus\u00e3o de novos produtores, aprimoramento do processo de comercializa\u00e7\u00e3o, viabiliza\u00e7\u00e3o de infraestrutura (estradas, energia e \u00e1gua) e a consolida\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Joalheiros e Lapid\u00e1rios de Pedro II, por interm\u00e9dio de cursos e participa\u00e7\u00e3o em feiras e eventos nacionais e internacionais no setor de gemas.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros com a implanta\u00e7\u00e3o do APL (PI) d\u00e3o bem a dimens\u00e3o do sucesso do trabalho: criadas cerca de trinta novas lojas de joalheria. A extra\u00e7\u00e3o passou de sessenta para quatrocentos quilos, num incremento de quase 700%. Foram geradosquase 200 empregos diretos, treinados 14 novos profissionais de lapida\u00e7\u00e3o, sendo que tr\u00eas abriram seus pr\u00f3prios empreendimentos. O n\u00famero de \u00e1reas legalizadas aumentou significativamente.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o o processo de Indica\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica da Opala e consolidado o Centro Tecnol\u00f3gico de Treinamento com uma grande oficina de Lapida\u00e7\u00e3o e Joalheria. Ao todo s\u00e3o mais de duas mil pessoas envolvidas na cadeia produtiva da opala de Pedro II, levando-se em considera\u00e7\u00e3o os empregos diretos e indiretos e 150 garimpeiros cooperados naquela regi\u00e3o. APL do Cariri cria cooperativa e legaliza \u00e1reas O APL de Calc\u00e1rio do Cariri (CE), nos munic\u00edpios de Nova Olinda e Santana do Cariri, est\u00e1 inserido no grande polo da atividade de minera\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1, Regi\u00e3o do Cariri.<\/p>\n\n\n\n