O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quinta-feira (18), que o Governo de Minas Gerais vai propor a destina\u00e7\u00e3o, para o setor de Educa\u00e7\u00e3o, a totalidade dos recursos adicionais que forem arrecadados pelo Estado em fun\u00e7\u00e3o das novas regras do setor mineral. A estimativa \u00e9 de que, uma vez aprovado o aumento dos royalties da minera\u00e7\u00e3o, conforme prev\u00ea o projeto que est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional, os cofres estaduais ter\u00e3o uma arrecada\u00e7\u00e3o extra de pelo menos R$ 300 milh\u00f5es por ano. Este valor, que representar\u00e1 uma fonte de receita permanente para o setor educacional de Minas, dever\u00e1 aumentar ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio foi feito no Pal\u00e1cio Tiradentes, durante reuni\u00e3o do governador com lideran\u00e7as das entidades representativas de servidores da Educa\u00e7\u00e3o do Estado, agendada para analisar quest\u00f5es priorit\u00e1rias do setor em Minas Gerais. \u201cMinas Gerais vai destinar para a Educa\u00e7\u00e3o 100% dos recursos adicionais que forem arrecadados pelo governo do Estado em decorr\u00eancia das mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o do setor de minera\u00e7\u00e3o, t\u00e3o logo as mesmas sejam aprovadas\u201d, afirmou Anastasia.<\/p>\n\n\n\n
O governador disse que vai solicitar \u00e0 bancada mineira que garanta que o projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional assegure a destina\u00e7\u00e3o dos recursos adicionais da minera\u00e7\u00e3o para o setor da educa\u00e7\u00e3o. Ele se comprometeu tamb\u00e9m a fazer gest\u00f5es junto ao Congresso Nacional para que o novo marco regulat\u00f3rio do setor mineral seja aprovado ainda em 2013, de forma que o setor da educa\u00e7\u00e3o de Minas Gerais possa receber o aumento adicional de recursos j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa iniciativa tem como objetivo demonstrar de forma inequ\u00edvoca que a quest\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 uma prioridade muito importante do Governo de Minas. Ela vem se somar ao grande esfor\u00e7o que o Estado tem feito nos \u00faltimos anos na valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea e na melhoria da qualidade do ensino p\u00fablico\u201d, explica o governador.<\/p>\n\n\n\n
Durante o encontro no Pal\u00e1cio Tiradentes, com representantes de seis entidades representativas de servidores do sistema estadual de ensino, o governador de Minas Gerais reiterou tamb\u00e9m seu apoio \u00e0 vincula\u00e7\u00e3o dos royalties do Pr\u00e9-Sal \u00e0s \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, que tamb\u00e9m est\u00e3o em discuss\u00e3o no Congresso Nacional. Al\u00e9m do projeto de lei sobre a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos do Pr\u00e9-Sal, tamb\u00e9m est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, em regime de urg\u00eancia, projeto de lei que estabelece novo marco regulat\u00f3rio do setor mineral e prev\u00ea a altera\u00e7\u00e3o da al\u00edquota da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem).<\/p>\n\n\n\n A al\u00edquota da Cfem, que atualmente varia de 0% a 3% sobre a receita l\u00edquida, dever\u00e1 alcan\u00e7ar o teto de 4% sobre o faturamento bruto, segundo o projeto de lei. Se aprovada a proposta, haver\u00e1 mais recursos financeiros para os Estados e munic\u00edpios mineradores.<\/p>\n\n\n\n Maior estado minerador do pa\u00eds, respons\u00e1vel por mais de 50% da produ\u00e7\u00e3o mineral do Brasil, Minas Gerais luta h\u00e1 v\u00e1rios anos pela revis\u00e3o das normas que regulamentam o setor. Agora, a batalha do governador Anastasia ser\u00e1 para que o projeto seja aprovado ainda este ano e que a nova lei determine que a arrecada\u00e7\u00e3o adicional dos estados seja destinada integralmente \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em 2013, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o do governo de Minas com os royalties da minera\u00e7\u00e3o \u00e9 de cerca de R$ 300 milh\u00f5es. Se o projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional for aprovado ainda este ano, elevando a al\u00edquota, a arrecada\u00e7\u00e3o estadual nessa \u00e1rea dever\u00e1 chegar a 600 milh\u00f5es em 2014, garantindo assim recursos adicionais de R$ 300 milh\u00f5es para o setor educacional.<\/p>\n\n\n\n \u201cEste valor de R$ 300 milh\u00f5es \u00e9 a previs\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o adicional para o ano que vem. Mas com o correr dos anos esse valor vai aumentar e vamos ter mais uma fonte importante de recursos para o Estado\u201d, disse o governador, acrescentando: \u201cAquilo que \u00e9 retirado de Minas, como mineral, vai permanecer, em parte, no conhecimento dos nossos jovens\u201d.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Secretaria de Estado de Governo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governador Antonio Anastasia anunciou nesta quinta-feira (18), que o Governo de Minas Gerais vai propor a destina\u00e7\u00e3o, para o setor de Educa\u00e7\u00e3o, a totalidade dos recursos adicionais que forem arrecadados pelo Estado em fun\u00e7\u00e3o das novas regras do setor mineral. A estimativa \u00e9 de que, uma vez aprovado o aumento dos royalties da minera\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2475","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2475","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2475"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2475\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2476,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2475\/revisions\/2476"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2475"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2475"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2475"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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