Aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas p\u00fablicas e o alcance dos seus objetivos. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) com a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o (PMA), criada pela Portaria 397, de 5 de junho de 2012. A iniciativa come\u00e7ou a ser colocada oficialmente em pr\u00e1tica em agosto de 2012, em Bras\u00edlia, com a realiza\u00e7\u00e3o da primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Permanente de Avalia\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da PMA, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes de secretarias, de ag\u00eancias e fomento do minist\u00e9rio e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n\n\n\n
Segundo o texto da portaria, a PMA tem por objetivo analisar, monitorar e avaliar pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es executadas ou financiadas pelo MCTI, tendo como diretrizes \u201ccontribuir para o aprimoramento da gest\u00e3o p\u00fablica, fornecendo elementos que contribuam para o aumento da responsabiliza\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia efic\u00e1cia e efetividade das pol\u00edticas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e para o exerc\u00edcio do controle social sobre as pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para isso, o MCTI demandar\u00e1 como contrapartida ao financiamento de pol\u00edticas, programas e a\u00e7\u00f5es executadas por parceiros governamentais e n\u00e3o governamentais o envio regular dos dados necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o da atividade de monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o, tendo como instrumentos, entre outros meios, relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira, estudos ou pesquisas e demais indicadores de avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Na abertura dos trabalhos, o secret\u00e1rio executivo do MCTI, Luiz Antonio Elias, fez um relato dos esfor\u00e7os empreendidos, ao longo dos \u00faltimos anos, para construir uma base cada vez mais s\u00f3lida e \u00fanica de pol\u00edticas de avalia\u00e7\u00e3o para o minist\u00e9rio. Segundo ele, foram feitos v\u00e1rios ensaios com o Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE) e com as secretarias da pasta, bem como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq\/MCTI) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep \/MCTI), ag\u00eancias que possuem sistemas de avalia\u00e7\u00e3o interna, al\u00e9m de um trabalho de harmoniza\u00e7\u00e3o de indicadores com as funda\u00e7\u00f5es de amparo \u00e0 pesquisa e secretarias estaduais.<\/p>\n\n\n\n
O desafio foi organizar o processo, sem tirar a autonomia das institui\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metodologias j\u00e1 adotadas, para a montagem de um grande marco estrutural de base de dados para subsidiar a avali\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica e informar a sociedades sobre aplica\u00e7\u00e3o dos recursos, como prev\u00ea tamb\u00e9m a Plataforma Aquarius, com previs\u00e3o de lan\u00e7amento na primeira quinzena de setembro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEssa plataforma pretende ser um guia neste processo e abrigar\u00e1 esse grupo e essa pol\u00edtica de avalia\u00e7\u00e3o, que \u00e9 chamada de monitor de pol\u00edticas p\u00fablicas, e tamb\u00e9m todas as plataformas de avalia\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas e informa\u00e7\u00f5es de pol\u00edticas p\u00fablicas do minist\u00e9rio numa mesma base\u201d, explicou Elias.<\/p>\n\n\n\n
Proje\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 ter uma avalia\u00e7\u00e3o consolidada sobre os resultados alcan\u00e7ados na \u00e1rea no ano que vem, quando se pretende dar visibilidade \u00e0s a\u00e7\u00f5es do minist\u00e9rio, diante da realiza\u00e7\u00e3o no Brasil do F\u00f3rum Mundial de Ci\u00eancia e Tecnologia e da necessidade de constru\u00e7\u00e3o das bases para as discuss\u00f5es da 5\u00aa Confer\u00eancia Nacional de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma nova estrat\u00e9gia nacional para o pr\u00f3ximo per\u00edodo (ap\u00f3s 2015).<\/p>\n\n\n\n Segundo a chefe da Assessoria de Acompanhamento e Avalia\u00e7\u00e3o do MCTI, Fernanda De Negri, essa ser\u00e1 a tarefa da comiss\u00e3o, que come\u00e7a a trabalhar no processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano Anual de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio. O grupo ser\u00e1 respons\u00e1vel por receber as metodologias e as demandas de cada \u00e1rea, al\u00e9m de definir as prioridades.<\/p>\n\n\n\n \u201cA ideia \u00e9 que esse seja um documento p\u00fablico, divulgado no m\u00eas de dezembro de cada ano para o ano seguinte, para que a sociedade possa acompanhar esse nosso esfor\u00e7o de melhorar a avalia\u00e7\u00e3o o acompanhamento das nossas pol\u00edticas\u201d, explicou Fernanda. \u201cN\u00e3o adianta fazer uma avalia\u00e7\u00e3o, identificar eventuais gargalos e problemas e isso n\u00e3o ter um reflexo na modifica\u00e7\u00e3o e reformula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas\u201d, concluiu.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Portal do MCTI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aperfei\u00e7oar as pol\u00edticas p\u00fablicas e o alcance dos seus objetivos. Essa \u00e9 a inten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) com a implanta\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o (PMA), criada pela Portaria 397, de 5 de junho de 2012. A iniciativa come\u00e7ou a ser colocada oficialmente em pr\u00e1tica em agosto de 2012, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2388","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2388","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2388"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2388\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2389,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2388\/revisions\/2389"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2388"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2388"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2388"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}