{"id":2382,"date":"2013-03-11T16:31:08","date_gmt":"2013-03-11T19:31:08","guid":{"rendered":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=2382"},"modified":"2020-10-15T02:05:14","modified_gmt":"2020-10-15T05:05:14","slug":"comite-define-prioridades-para-aplicar-orcamento-do-setor-mineral","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=2382","title":{"rendered":"Comit\u00ea define prioridades para aplicar or\u00e7amento do setor mineral"},"content":{"rendered":"\n<p>O comit\u00ea gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral) definiu como aplicar os R$ 6,39 milh\u00f5es previstos para a\u00e7\u00f5es a serem apoiadas em editais lan\u00e7ados neste ano. O valor deve ser distribu\u00eddo entre projetos com l\u00edtio, carv\u00e3o, agrominerais e, principalmente, terras raras. A decis\u00e3o foi tomada durante a 28\u00aa reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do colegiado, ocorrida nesta segunda-feira (4), no Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (CNPq\/MCTI).<\/p>\n\n\n\n<p>Os recursos do fundo dependem da aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o, em tr\u00e2mite no Congresso Nacional. &#8220;Estamos nos antecipando com essas decis\u00f5es e, quando tivermos nosso or\u00e7amento, poderemos lan\u00e7ar os editais&#8221;, ponderou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o do MCTI, Alvaro Prata, que preside o comit\u00ea gestor.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo ele, a previs\u00e3o \u00e9 de R$ 2 milh\u00f5es a serem investidos em a\u00e7\u00f5es verticais. &#8220;A proposta \u00e9 contemplar l\u00edtio, carv\u00e3o e agrominerais com um edital de pesquisa, desenvolvimento, inova\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos&#8221;, explicou Prata. &#8220;Das a\u00e7\u00f5es transversais, temos R$ 4 milh\u00f5es para um edital na \u00e1rea de terras raras, com projetos cooperativos nas escalas laboratorial e piloto. A expectativa, neste caso, \u00e9 que possamos alavancar mais R$ 5 milh\u00f5es, provenientes de nossos programas estruturantes, horizontais.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para o Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o (MCTI) em 2013 \u00e9 de R$ 10 bilh\u00f5es, a maior da hist\u00f3ria da pasta. Desse total, R$ 4,5 bilh\u00f5es v\u00eam do Fundo Nacional de Desenvolvimento Cient\u00edfico e Tecnol\u00f3gico (FNDCT). Ao todo, R$ 2,4 bilh\u00f5es devem ser aplicados em a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos 15 fundos setoriais que integram o FNDCT. A previs\u00e3o total para o CT-Mineral \u00e9 de R$ 8,5 milh\u00f5es, mas taxas, despesas e compromissos de anos anteriores reduzem o montante para R$ 6,39 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Prata informou que os seis programas estruturantes da Secretaria de Desenvolvimento Tecnol\u00f3gico e Inova\u00e7\u00e3o do MCTI (Setec) devem receber R$ 230 milh\u00f5es neste ano. A prioridade envolve Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), Empresa Brasileira de Pesquisa e Inova\u00e7\u00e3o Industrial (Embrapii), Programa Nacional de Apoio \u00e0s Incubadoras de Empresas e aos Parques Tecnol\u00f3gicos (PNI), nanotecnologia, energia e terras raras.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;De fato, vamos poder fortalecer Sibratec, Embrapii, nanotecnologia, parques tecnol\u00f3gicos e incubadoras&#8221;, completou o titular da Setec e presidente do comit\u00ea gestor. &#8220;As \u00e1reas de minerais estrat\u00e9gicos e energias renov\u00e1veis certamente ser\u00e3o beneficiadas a partir desses programas horizontais.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Pespectivas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Na reuni\u00e3o, representantes do CNPq e da Ag\u00eancia Brasileira da Inova\u00e7\u00e3o (Finep\/MCTI) apresentaram balan\u00e7os das a\u00e7\u00f5es do fundo setorial em andamento nas duas ag\u00eancias do MCTI, respons\u00e1veis pela opera\u00e7\u00e3o do FNDCT.<\/p>\n\n\n\n<p>O colegiado discutiu suas propostas de regimento interno e manual operativo, al\u00e9m de um documento de diretrizes em elabora\u00e7\u00e3o pelo Centro de Gest\u00e3o e Estudos Estrat\u00e9gicos (CGEE), com apoio do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem\/MCTI). Quando finalizado, o trabalho vai apresentar o hist\u00f3rico de investimentos e os panoramas nacional e internacional, passado e futuro, do CT-Mineral. Em abril, integrantes do comit\u00ea gestor devem participar de oficinas promovidas pelo CGEE para identificar desafios, oportunidades e diretrizes.<\/p>\n\n\n\n<p>Comp\u00f5em o colegiado representantes do MCTI, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), da Finep, do CNPq, da comunidade cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica e do setor produtivo. Novas reuni\u00f5es foram marcadas para os dias 3 de junho, 9 de setembro e 2 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte: MCTI<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O comit\u00ea gestor do Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral) definiu como aplicar os R$ 6,39 milh\u00f5es previstos para a\u00e7\u00f5es a serem apoiadas em editais lan\u00e7ados neste ano. 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