O novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pelo governo, pode estabelecer vantagens tribut\u00e1rias para mineradoras que agregarem valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, afirmaram autoridades \u00e0 Reuters.<\/p>\n\n\n\n
A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo marco regulat\u00f3rio de minera\u00e7\u00e3o pretende estimular o aumento da exporta\u00e7\u00e3o de produtos transformados ou beneficiados, j\u00e1 que o modelo atual incentiva a exporta\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria-prima mineral. A Lei Kandir, por exemplo, isenta produtores do pagamento do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) na exporta\u00e7\u00e3o de commodities, como o min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n\n\n\n
“H\u00e1 um est\u00edmulo para verticalizar a produ\u00e7\u00e3o, estimulando, por exemplo, que se transforme min\u00e9rio de ferro em a\u00e7o dentro do pa\u00eds”, disse uma fonte do Pal\u00e1cio do Planalto, na condi\u00e7\u00e3o de anonimato. O min\u00e9rio de ferro \u00e9 o principal item da pauta de exporta\u00e7\u00e3o brasileira, respondendo no ano passado por 12,7 por cento do total exportado pelo pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O governo deve tamb\u00e9m eliminar algumas distor\u00e7\u00f5es que punem justamente quem agrega valor ao min\u00e9rio, segundo outra fonte ouvida pela Reuters.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo realizado por t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio de Minas e Energia mostra que as mineradoras que hoje agregam valor a seus produtos acabam sendo penalizadas ao pagarem mais royalties, a chamada Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM).<\/p>\n\n\n\n
Na cadeia do ferro, por exemplo, a pelota e o min\u00e9rio s\u00e3o tributados com a mesma al\u00edquota da CFEM, mas como a pelota tem um valor mais alto, acaba pagando mais royalty.<\/p>\n\n\n\n
“Ainda n\u00e3o h\u00e1 decis\u00e3o final sobre compensa\u00e7\u00f5es ou vantagens para quem agregar valor ao produto, mas \u00e9 uma das ideias da presidente”, disse \u00e0 Reuters a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de incentivar produtos de maior valor agregado, o governo tamb\u00e9m est\u00e1 discutindo mudan\u00e7as nos royalties da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O acordado at\u00e9 o momento \u00e9 que a al\u00edquota, hoje em 2 por cento sobre o faturamento l\u00edquido, subir\u00e1 para 4 por cento e incidir\u00e1 sobre o faturamento bruto das mineradoras, segundo informaram as fontes. O percentual foi sugerido pelo Estado de Minas Gerais, um dos maiores produtores de min\u00e9rio do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Complexidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo a ministra, um grupo de trabalho do governo se comprometeu com a presidente a concluir as negocia\u00e7\u00f5es sobre o marco regulat\u00f3rio do setor em mar\u00e7o, e est\u00e1 finalizando as conversas com governadores e empres\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a fonte do Planalto, entretanto, o texto do novo marco deve levar cerca de dois meses para ser redigido, por causa da complexidade do tema. Neste caso, o projeto n\u00e3o chegaria ao Congresso antes de maio.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 um tema que tem prioridade na agenda do governo neste ano”, disse a fonte do Planalto, afirmando que o governo se esfor\u00e7ar\u00e1 para aprov\u00e1-lo ainda em 2013.<\/p>\n\n\n\n Com o novo marco da minera\u00e7\u00e3o, o governo busca modernizar o c\u00f3digo atual, que \u00e9 da d\u00e9cada de 1960.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto importante do novo marco, segundo as fontes, \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de leil\u00f5es para \u00e1reas estrat\u00e9gicas, como as de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro, pedras e metais preciosos, ni\u00f3bio, pot\u00e1ssio, terras raras, chumbo e cobre. Produtos para a constru\u00e7\u00e3o civil, como brita, areia, \u00e1gua mineral e cascalho, n\u00e3o ser\u00e3o disponibilizados por meio de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na mesma linha da verticaliza\u00e7\u00e3o do setor de minera\u00e7\u00e3o, outra ideia do marco regulat\u00f3rio \u00e9 criar mecanismos de atra\u00e7\u00e3o de fornecedores e metas de conte\u00fado local para substituir importa\u00e7\u00f5es e gerar emprego e renda, tal como ocorre no setor de petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n Por meio de leil\u00f5es de \u00e1reas estrat\u00e9gicas, o governo estabelecer\u00e1 regras de aquisi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado local para a explora\u00e7\u00e3o mineral, disse uma segunda fonte, que participou da elabora\u00e7\u00e3o da proposta.<\/p>\n\n\n\n Cautela<\/strong><\/p>\n\n\n\n A determina\u00e7\u00e3o da presidente \u00e9 que se discuta as novas regras com todos os setores envolvidos, entre eles os governadores dos principais Estados produtores.<\/p>\n\n\n\n O Planalto redobrou a cautela para evitar problemas como o que ocorre com o texto da Medida Provis\u00f3ria 595, que trata das novas regras para o setor portu\u00e1rio –e que sofre grande resist\u00eancia de alguns sindicatos.<\/p>\n\n\n\n Nos \u00faltimos dias, foram ouvidos os principais Estados produtores, como Minas Gerais, Par\u00e1 e Bahia, mas outros governadores tamb\u00e9m devem ser recebidos no Planalto. O Estado do Par\u00e1, segundo as fontes, tem sido o mais radical em pedir um percentual maior de royalties.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Reuters<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O novo marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o, em fase final de elabora\u00e7\u00e3o pelo governo, pode estabelecer vantagens tribut\u00e1rias para mineradoras que agregarem valor \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, afirmaram autoridades \u00e0 Reuters. A pedido da presidente Dilma Rousseff, o novo marco regulat\u00f3rio de minera\u00e7\u00e3o pretende estimular o aumento da exporta\u00e7\u00e3o de produtos transformados ou beneficiados, j\u00e1 que o modelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2364","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2364","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2364"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2364\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2365,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2364\/revisions\/2365"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2364"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2364"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2364"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}