Ao contr\u00e1rio da crise econ\u00f4mica mundial, a minera\u00e7\u00e3o se mostra com f\u00f4lego e prev\u00ea investimentos recordes no Brasil at\u00e9 2015, com aplica\u00e7\u00f5es em torno de US$ 68,5 bilh\u00f5es em projetos de amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Isso se deve \u00e0 crescente urbaniza\u00e7\u00e3o das economias emergentes, em especial a China. Esses pa\u00edses buscam manter altos n\u00edveis de consumo como forma de aumentar a renda per capita e o padr\u00e3o de vida da popula\u00e7\u00e3o, o que demanda grande volume de produtos minerais e, por conseguinte, eleva os pre\u00e7os internacionais dessas commodities.<\/p>\n\n\n\n
Nesse cen\u00e1rio, Minas Gerais continua l\u00edder absoluta na produ\u00e7\u00e3o mineral brasileira. O Estado responde por quase metade do Produto Mineral Bruto Nacional (PMB), alavancado pelo min\u00e9rio de ferro. As perspectivas s\u00e3o animadoras: at\u00e9 2015, a previs\u00e3o \u00e9 que o Estado receba R$ 84 bilh\u00f5es em investimentos apenas para minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, os entraves, como a elevada carga tribut\u00e1ria, bem como os projetos recentemente apresentados no Senado, visando ao aumento dos royalties, freiam os investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, as al\u00edquotas da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem) s\u00e3o aplicadas sobre o faturamento l\u00edquido das mineradoras e variam de acordo com as subst\u00e2ncias minerais. Os royalties s\u00e3o, depois de arrecadados pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), repartidos da seguinte forma: 12% para a Uni\u00e3o, 23% para o Estado em que se deu a explora\u00e7\u00e3o e 65% para o munic\u00edpio produtor (aquele no qual ocorre a extra\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio).<\/p>\n\n\n\n
O governo federal prepara uma pol\u00edtica nacional para o segmento, modernizando o C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, criando a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o e revisando a controversa legisla\u00e7\u00e3o que rege a Cfem.<\/p>\n\n\n\n
Essas medidas n\u00e3o podem ganhar vieses de palanque eleitoral, afastando-se do rigor t\u00e9cnico, sob pena de criarem um cen\u00e1rio de inseguran\u00e7a nos investimentos e, por conseguinte, colocarem o pa\u00eds contra o mercado internacional.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 que se advogue contra a revis\u00e3o dos royalties da produ\u00e7\u00e3o mineral. Faltam crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e econ\u00f4micos claros para definir os percentuais aplic\u00e1veis a cada subst\u00e2ncia para que se mantenha a competitividade internacional do produto brasileiro. Conclus\u00e3o: em nada adianta aumentar inadvertidamente a Cfem para, com isso, prejudicar a exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os produtos minerais s\u00e3o, em sua imensa maioria, commodities, com pre\u00e7os fixados no mercado internacional, raz\u00e3o pela qual qualquer \u00f4nus imposto ao minerador ser\u00e1 integralmente absorvido por ele. Imposs\u00edvel o repasse ao pre\u00e7o final, o que prejudica o resultado final das empresas e espanta os investimentos no setor.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, vale dizer que a regula\u00e7\u00e3o fiscal n\u00e3o \u00e9 apenas uma preocupa\u00e7\u00e3o nacional. O mundo inteiro discute mudan\u00e7as regulat\u00f3rias no setor. Essa situa\u00e7\u00e3o enfatiza a atual posi\u00e7\u00e3o do setor no cen\u00e1rio econ\u00f4mico mundial, altamente fortalecido e com um crescimento estimado de 39% at\u00e9 2020.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Tempo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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