O governo de Minas Gerais come\u00e7ou o ano com a previs\u00e3o de uma receita extra milion\u00e1ria que vir\u00e1 em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no Estado. A taxa foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Empresas e entidades do setor protestam contra a medida. Para a oposi\u00e7\u00e3o, o objetivo do governo \u00e9 aumentar a receita.<\/p>\n\n\n\n
A Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o das Atividades de Pesquisa, Lavra, Explora\u00e7\u00e3o e Aproveitamento de Recursos Miner\u00e1rios (TFRM) ser\u00e1 cobrada das empresas que explorarem recursos minerais no Estado e os beneficiarem em outros lugares. O valor da taxa, que j\u00e1 est\u00e1 em vigor, \u00e9 de uma Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais (Ufemg) por tonelada. O valor da unidade neste ano \u00e9 de R$ 2,3291.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio estadual da Fazenda de Minas, Leonardo Colombini, a estimativa do governo \u00e9 que a TFRM gere uma arrecada\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 500 milh\u00f5es. \u00c9 mais do que o dobro do que o Estado arrecadou, por exemplo, em multas de tr\u00e2nsito at\u00e9 novembro de 2011 (R$ 229,7 milh\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n
A nova taxa incide sobre a produ\u00e7\u00e3o de bauxita, terras-raras e sobre minerais ou min\u00e9rios que sejam fonte de chumbo, cobre, estanho, ferro, l\u00edtio, mangan\u00eas, n\u00edquel, t\u00e2ntalo, tit\u00e2nio, zinco e zirc\u00f4nio. “A nossa expectativa \u00e9 R$ 500 milh\u00f5es, mas eu nem pus no or\u00e7amento ainda”, disse o secret\u00e1rio. “Com a crise l\u00e1 fora, pode cair a exporta\u00e7\u00e3o”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n
O governo do Par\u00e1, do tamb\u00e9m governador tucano Sim\u00e3o Jatene, criou uma tarifa nos mesmos moldes, mas com um valor por tonelada de pouco mais de R$ 6. Par\u00e1 e Minas s\u00e3o os dois maiores Estados mineradores do pa\u00eds. A cobran\u00e7a paraense deve entrar em vigor em 90 dias. O sindicato patronal das mineradoras que operam no Par\u00e1, o Sinmineral, promete recorrer \u00e0 Justi\u00e7a para contestar a cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em Minas, o caminho pode a ser o mesmo. O presidente do Sindicato da Ind\u00fastria Mineral do Estado de Minas Gerais (Sindiextra), Jos\u00e9 Fernando Coura, disse que convocar\u00e1 uma reuni\u00e3o com as mineradoras para discutir o assunto nas pr\u00f3ximas semanas. Em novembro, durante uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa, representantes de empresas e do sindicato questionaram a constitucionalidade do texto e criticaram o impacto desigual da cobran\u00e7a sobre distintos setores de minera\u00e7\u00e3o. Procurados, a Vale e o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) n\u00e3o se manifestaram.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Colombini diz acreditar que a taxa vai mudar as pol\u00edticas das mineradoras. “As pr\u00f3prias empresas v\u00e3o come\u00e7ar a abrir plantas para fabricar aqui. O que n\u00f3s queremos \u00e9 que a gente n\u00e3o s\u00f3 venda min\u00e9rio. O que n\u00f3s queremos \u00e9: fa\u00e7a a produ\u00e7\u00e3o aqui dentro e eu n\u00e3o te cobro nada. As mineradoras est\u00e3o destruindo o Estado e mandando para o Esp\u00edrito Santo, para o Rio de Janeiro, para industrializar e vender para fora. Ou ent\u00e3o elas mandam direto para os japoneses ou para os chineses, que depois vendem mercadoria para gente, gerando emprego naqueles pa\u00edses. Quero garantir emprego aqui”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o secret\u00e1rio, o Estado montar\u00e1 uma nova estrutura para controlar a explora\u00e7\u00e3o mineral. “A ideia \u00e9 fazer com o que o Estado tenha efetivamente o controle disso. Como as empresas ter\u00e3o de fazer o recolhimento da taxa, o Estado de Minas vai fazer um controle de quanto sai de min\u00e9rio e etc”, diz o secret\u00e1rio. Segundo ele, esse controle hoje cabe ao Estado, mas \u00e9 o Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que faz algum tipo de controle.<\/p>\n\n\n\n
O deputado estadual S\u00e1vio Souza Cruz (PMDB), que preside a Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia e que faz oposi\u00e7\u00e3o a Anastasia, disse que entre as inconsist\u00eancias da cobran\u00e7a, uma delas se choca com a Constitui\u00e7\u00e3o porque diferencia um produto pelo destino. Outra cr\u00edtica \u00e9 que taxas s\u00e3o cobradas para custear um servi\u00e7o prestado. No caso da TFRM, ao cobrar sobre a produ\u00e7\u00e3o da mineradora, o Estado ter\u00e1 mais arrecada\u00e7\u00e3o quando a produ\u00e7\u00e3o aumenta, mas n\u00e3o ter\u00e1 necessariamente mais custos de fiscaliza\u00e7\u00e3o que justifiquem a cobran\u00e7a. “Na verdade, o intuito do governo \u00e9 fazer caixa.”<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo de Minas Gerais come\u00e7ou o ano com a previs\u00e3o de uma receita extra milion\u00e1ria que vir\u00e1 em forma de uma nova tarifa paga pelas mineradoras que operam no Estado. A taxa foi sancionada pelo governador Antonio Anastasia (PSDB). Empresas e entidades do setor protestam contra a medida. Para a oposi\u00e7\u00e3o, o objetivo do […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2184","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2184","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2184"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2184\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2185,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2184\/revisions\/2185"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2184"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2184"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2184"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}