{"id":2151,"date":"2012-01-03T12:11:21","date_gmt":"2012-01-03T14:11:21","guid":{"rendered":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=2151"},"modified":"2020-10-14T04:29:31","modified_gmt":"2020-10-14T07:29:31","slug":"entrada-no-supersimples-comeca-neste-mes","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/?p=2151","title":{"rendered":"Entrada no Supersimples come\u00e7a neste m\u00eas"},"content":{"rendered":"\n<p>Tamb\u00e9m a partir de janeiro passa a valer o ajuste em 50% das faixas de enquadramento das empresas no sistema, incluindo o teto m\u00e1ximo permitido, institu\u00eddo pela Lei Complementar 139\/11. O limite para a microempresa passa de R$ 240 mil para R$ 360 mil e, o da pequena, de R$ 2,4 milh\u00f5es para R$ 3,6 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Dono da Brasilis Pietra, uma pequena empresa do setor de m\u00e1rmores e granitos com 22 empregados no Rio de Janeiro, o empres\u00e1rio Mauro Varej\u00e3o garante: o ajuste no Supersimples permitir\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. O objetivo \u00e9 crescer 30% no per\u00edodo de um ano e meio. &#8220;At\u00e9 fevereiro comprarei uma nova m\u00e1quina para ampliar a produ\u00e7\u00e3o e contratarei mais dois ou tr\u00eas empregados&#8221;, diz Varej\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Presidente do Sindicato das Ind\u00fastrias de M\u00e1rmore, Granito e Rochas Afins do Estado do Rio de Janeiro, Mauro acredita que a mudan\u00e7a, somada aos investimentos na cidade para eventos como a Copa do Mundo-FIFA 2014, incentivar\u00e3o outros empres\u00e1rios a investirem nas suas empresas. &#8220;O setor de m\u00e1rmore e granito no Rio de Janeiro gera cerca de 20 mil empregos e, at\u00e9 2015, deve aumentar em mais 40% o n\u00famero de vagas&#8221;, exemplifica.<\/p>\n\n\n\n<p>O reajuste nos tetos do Simples Nacional alcan\u00e7a diretamente as mais de 5,7 milh\u00f5es de empresas do sistema, incluindo 1,8 milh\u00e3o de empreendedores individuais. O n\u00famero representa 96,6% dos micro e neg\u00f3cios formais do Brasil e 95% de todas as empresas existentes no pa\u00eds. &#8220;O ano de 2012 come\u00e7a com novas energias para os pequenos neg\u00f3cios, possibilitando mais oportunidades e refor\u00e7o do seu papel estrat\u00e9gico no desenvolvimento do pa\u00eds e gera\u00e7\u00e3o de emprego&#8221;, avalia o gerente de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Sebrae, Bruno Quick.<\/p>\n\n\n\n<p>O pedido de entrada no Supersimples \u00e9 feito no portal do Simples Nacional. Como a entrada ocorre em janeiro de cada ano, quem perder o prazo s\u00f3 poder\u00e1 entrar em 2013. Os pedidos agendados em novembro ou dezembro e que n\u00e3o tiverem pend\u00eancias, ser\u00e3o inclu\u00eddos automaticamente. Somente as empresas em in\u00edcio de atividades podem se registrar no Simples ap\u00f3s janeiro. No entanto, elas t\u00eam at\u00e9 30 dias , a partir da obten\u00e7\u00e3o do registro, para fazer o pedido.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 94\/11, do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN), as empresas do Supersimples que, at\u00e9 o dia 31 de dezembro, tinham receita bruta anual entre R$ 2,4 milh\u00f5es e R$ 3,6 milh\u00f5es, permanecer\u00e3o no sistema. O secret\u00e1rio executivo do comit\u00ea, Silas Santiago, estima que cerca de 10 mil empresas estejam nessa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Exclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o secret\u00e1rio Silas Santiago, no caso das empresas em in\u00edcio de atividade, elas s\u00f3 ser\u00e3o exclu\u00eddas do Supersimples se tiverem ultrapassado mais de 20% o teto proporcional de receita permitido no ano. At\u00e9 2011, esse teto \u00e9 de R$ 200 mil de faturamento m\u00e9dio at\u00e9 dezembro. &#8220;A exclus\u00e3o ser\u00e1 retroativa ao in\u00edcio da atividade. Mas, em janeiro, o empres\u00e1rio poder\u00e1 pedir para entrar novamente no sistema&#8221;, explica o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O CGSN tamb\u00e9m decidiu acabar com a Declara\u00e7\u00e3o Anual do Simples Nacional (DASN) a partir de 2012. As empresas do sistema s\u00f3 precisar\u00e3o entregar essa declara\u00e7\u00e3o referente ao ano de 2011 &#8211; cujo prazo encerra dia 31 de mar\u00e7o de 2012 &#8211; e aquelas dos anos anteriores que estiverem em atraso. As informa\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-econ\u00f4micas que eram prestadas via DASN, ser\u00e3o feitas anualmente por meio da Declara\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es S\u00f3cio-econ\u00f4micas e Fiscais (Defis).<\/p>\n\n\n\n<p>Conforme o CGSN, em janeiro, os tributos do Simples Nacional passam a ser declarados mensalmente pelas empresas por meio do Programa Gerador do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o do Simples Nacional \u2013 Declarat\u00f3rio (PGDAS-D). As informa\u00e7\u00f5es prestadas ter\u00e3o car\u00e1ter de confiss\u00e3o de d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fonte: Administradores.com.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Tamb\u00e9m a partir de janeiro passa a valer o ajuste em 50% das faixas de enquadramento das empresas no sistema, incluindo o teto m\u00e1ximo permitido, institu\u00eddo pela Lei Complementar 139\/11. 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