A proposta do novo C\u00f3digo Mineral ser\u00e1 enviada para o Congresso Nacional somente no ano que vem, disse h\u00e1 pouco o Ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. Ele participa, na noite de hoje, em S\u00e3o Paulo, da comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e da Ind\u00fastria Brasil-China.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Lob\u00e3o, o Minist\u00e9rio, juntamente com o Pal\u00e1cio do Planalto, juristas, o Advogado-Geral da Uni\u00e3o e outros t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda, ainda tem trabalhado para aprimorar o texto elaborado inicialmente pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio de Minas e Energia. ‘Acredito que este ano n\u00e3o mais, mas, no come\u00e7o do pr\u00f3ximo ano, essa mensagem ser\u00e1 enviada ao Congresso Nacional, com algumas modifica\u00e7\u00f5es substanciais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei atual, que tem mais de 40 anos e foi feita para atender os interesses nacionais naquele momento, quando se precisava estimular a explora\u00e7\u00e3o mineral no Pa\u00eds’, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ele explicou que condi\u00e7\u00f5es que permitem a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio por pessoas f\u00edsicas e pessoas jur\u00eddicas sem data para terminar e com poder de especula\u00e7\u00e3o gigantesco por parte daqueles contemplados pelos alvar\u00e1s de pesquisa e de lavra n\u00e3o existir\u00e3o mais com a nova lei. O novo c\u00f3digo prev\u00ea que apenas pessoas jur\u00eddicas realizem a explora\u00e7\u00e3o mineral, e por tempo determinado.<\/p>\n\n\n\n
Os royalties tamb\u00e9m ser\u00e3o aumentados de, em m\u00e9dia, 2% para 4%. ‘Veja que somente no petr\u00f3leo cobram-se 10% de royalties, mais 10% de participa\u00e7\u00e3o especial. Somente um munic\u00edpio do Rio de Janeiro recebe mais royalty do que o setor mineral paga no Brasil’, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Investimentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n O novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ajudar a atrair investimentos chineses ao Brasil, afirmou o ministro. Segundo Lob\u00e3o, os chineses, que s\u00e3o os maiores consumidores mundiais de min\u00e9rio de ferro brasileiro, t\u00eam interesse no Brasil. ‘Se eles se constitu\u00edrem aqui como empresas brasileiras e se habilitarem para a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, isso n\u00e3o ser\u00e1 proibido’, comentou.<\/p>\n\n\n\n Ao justificar a homenagem ao ministro, o presidente da CCIBC, Charles Tang, destacou que os setores mineral e de energia, pelos quais a pasta de Lob\u00e3o responde, s\u00e3o os mais importantes nas rela\u00e7\u00f5es comerciais entre Brasil e China. ‘O Brasil captou nos \u00faltimos anos US$ 15 bilh\u00f5es em investimentos, sem contar o financiamento de US$ 10 bilh\u00f5es dado ao pr\u00e9-sal’, disse.<\/p>\n\n\n\n Segundo ele, ainda haver\u00e1 ‘muito desenvolvimento nessas \u00e1reas’. Tang citou particularmente o setor de energia e disse que empresas fornecedoras de equipamentos nas \u00e1reas de petr\u00f3leo e g\u00e1s e tamb\u00e9m de energia limpa, como e\u00f3lica e solar, planejam se estabelecer no Pa\u00eds. Al\u00e9m disso, afirmou, essas empresas estudam participar de investimentos na constru\u00e7\u00e3o de usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A proposta do novo C\u00f3digo Mineral ser\u00e1 enviada para o Congresso Nacional somente no ano que vem, disse h\u00e1 pouco o Ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o. Ele participa, na noite de hoje, em S\u00e3o Paulo, da comemora\u00e7\u00e3o dos 25 anos da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio e da Ind\u00fastria Brasil-China. Segundo Lob\u00e3o, o Minist\u00e9rio, juntamente […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2102","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2102","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2102"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2103,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2102\/revisions\/2103"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2102"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2102"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2102"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}