DELFIN\u00d3POLIS (MG) \u2014 A \u00e1rea do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, que pode se tornar a maior mina de diamante do mundo, n\u00e3o tem ainda, divulgados \u00e0 comunidade, estudos de impacto ambiental. Como O GLOBO noticiou na \u00faltima quarta-feira, o parque dever\u00e1 ter sua \u00e1rea reduzida de 200 mil para 120 mil hectares. O restante da \u00e1rea ser\u00e1 usado em atividades econ\u00f4micas e at\u00e9 minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar das propostas, n\u00e3o h\u00e1 qualquer garantia de benef\u00edcio para o munic\u00edpio de Delfin\u00f3polis, a pequena cidade tur\u00edstica cuja principal atra\u00e7\u00e3o s\u00e3o as dezenas de cachoeiras e cursos d’\u00e1gua que brotam em suas terras. A cerca de dois quil\u00f4metros da futura \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o, h\u00e1 a nascente do Ribeir\u00e3o do Claro, que abastece a cidade e d\u00e1 origem a v\u00e1rias cachoeiras e quedas d’\u00e1guas ao longo do percurso.<\/p>\n\n\n\n
A extra\u00e7\u00e3o de diamante para exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 um grande neg\u00f3cio para a mineradora. Ao contr\u00e1rio do petr\u00f3leo, ela n\u00e3o gera royalties expressivos. A taxa cobrada pela explora\u00e7\u00e3o \u00e9 a Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), de apenas 0,2% sobre o faturamento l\u00edquido com a venda da pedra preciosa. S\u00e3o pagos ainda outros 12,7% de Imposto de Renda (IR) e Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido ( CSLL), percentual inferior ao Imposto de Renda cobrado dos assalariados de renda mais alta, cuja al\u00edquota de contribui\u00e7\u00e3o do IR \u00e9 de 27,5%.<\/p>\n\n\n\n
Antes de calcular o valor da CFEM, as empresas podem deduzir custos como despesas de transporte. N\u00e3o \u00e9 raro que muitas abatam uso de p\u00e1s-carregadeiras e caminh\u00f5es fora de estrada, al\u00e9m do transporte entre suas unidades de pr\u00e9-processamento.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 80% do mercado mundial de diamantes pertencem \u00e0 empresa De Beers, o que torna a exporta\u00e7\u00e3o a op\u00e7\u00e3o mais l\u00f3gica. Al\u00e9m disso, se fosse vendido no mercado interno, os impostos seriam mais altos. \u00c0 CFEM e \u00e0 al\u00edquota de 12,7% de IR e CSLL, seria acrescido o ICMS \u2014 18% quando a venda \u00e9 feita no pr\u00f3prio estado e 12% quando a venda \u00e9 intererestadual.<\/p>\n\n\n\n
Diamante no Brasil \u00e9 riqueza pouco taxada<\/p>\n\n\n\n
Para se ter uma base de compara\u00e7\u00e3o, o ouro, que vale menos do que o diamante, paga 1% de compensa\u00e7\u00e3o financeira (CFEM). Na Austr\u00e1lia, o diamante \u00e9 taxado em 7,5% na mina. Na China, em 4% do valor de venda. Na Indon\u00e9sia, em 6,5% do valor de venda. N\u00e3o se tem not\u00edcia de que custos operacionais na explora\u00e7\u00e3o da mina possam ser deduzidos durante o processo.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo feito pela Consultoria Legislativa da C\u00e2mara dos Deputados em 2007 exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas do diamante, mas de todo o setor de minera\u00e7\u00e3o, que paga no m\u00e1ximo uma taxa de compensa\u00e7\u00e3o financeira de 3%, caso do min\u00e9rio de alum\u00ednio e do pot\u00e1ssio, por exemplo. “O Brasil arrecada valores irris\u00f3rios de compensa\u00e7\u00e3o financeira pela explora\u00e7\u00e3o de recursos minerais. Atualmente, o valor arrecadado no setor mineral \u00e9 inferior \u00e0 trig\u00e9sima parte do que decorre da explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo”, diz o estudo.<\/p>\n\n\n\n
A riqueza dos min\u00e9rios est\u00e1 no solo e pertence \u00e0 Uni\u00e3o. Para extra\u00ed-la, \u00e9 inevit\u00e1vel algum tipo de estrago. No caso da Canastra 8, em Delfin\u00f3polis, n\u00e3o foi feito ainda o estudo sobre o tamanho da cava a ser aberta, mas pesquisas indicam que a \u00e1rea onde est\u00e1 presente o kimberlito, rocha que cont\u00e9m os diamantes, \u00e9 equivalente a 28 campos de futebol. Na \u00e1rea da Canastra 1, onde j\u00e1 foram feitos estudos, sabe-se que o formato da cava \u00e9 o de cenoura. Ou seja, a retirada do diamante n\u00e3o abre uma cicatriz gigantesca na terra.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A exporta\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios \u00e9 tratada como a de qualquer outro produto e n\u00e3o paga nenhum tipo de imposto de exporta\u00e7\u00e3o. O valor que a mineradora paga \u00e9 muito pouco. O Brasil precisa ser inteligente e fazer uma regulamenta\u00e7\u00e3o \u2014 diz Hecliton Santini, presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos.<\/p>\n\n\n\n
Discuss\u00e3o para elevar tributa\u00e7\u00e3o para 0,5% Segundo Santini, no caso do diamante, h\u00e1 uma discuss\u00e3o em curso para aumentar a CFEM de 0,2% para 0,5%. Para o ouro, a taxa poderia subir at\u00e9 3% e, no caso de outros min\u00e9rios, chegaria a at\u00e9 5%.<\/p>\n\n\n\n
O prefeito de Delfin\u00f3polis, Jos\u00e9 Martins, trabalha com outro percentual. Segundo ele, o munic\u00edpio ficar\u00e1 com 65% de uma al\u00edquota de 3% da receita bruta com a explora\u00e7\u00e3o de diamante. A avalia\u00e7\u00e3o dele \u00e9 que, se existe min\u00e9rio, o melhor \u00e9 explorar e aumentar a receita da prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 A partir do momento em que existe min\u00e9rio, que existe petr\u00f3leo, que existe receita para o munic\u00edpio \u00e9 melhor para a popula\u00e7\u00e3o. Hoje ficamos submissos ao estado e ao governo federal, ficamos de pires na m\u00e3o pedindo migalhas para o munic\u00edpio, que tem obriga\u00e7\u00e3o de cuidar da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, de estrada, assist\u00eancia social e at\u00e9 de seguran\u00e7a p\u00fablica \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Martins afirma que n\u00e3o viu estudo do impacto ambiental a ser causado pela explora\u00e7\u00e3o do diamante no munic\u00edpio. Informalmente, acrescenta os envolvidos na aprova\u00e7\u00e3o do projeto de redu\u00e7\u00e3o do parque, com exclus\u00e3o de duas \u00e1reas para minera\u00e7\u00e3o de diamante, dizem que n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio abrir uma grande cava, apenas um pequeno buraco na superf\u00edcie. Segundo ele, a explora\u00e7\u00e3o poderia ser feita por baixo, abrindo um buraco subterr\u00e2neo que, depois de encerrada a minera\u00e7\u00e3o, seria ocupado naturalmente por \u00e1gua.<\/p>\n\n\n\n
Andr\u00e9 Picardi, respons\u00e1vel pela mobiliza\u00e7\u00e3o do apoio dos prefeitos da regi\u00e3o e de moradores \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do parque, afirma que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel saber ainda como ser\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal O Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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