A alta do pre\u00e7o do ouro no mercado nacional e internacional motivou a retomada, com maior intensidade, da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em Mato Grosso. A preocupa\u00e7\u00e3o do governo estadual foi dar legalidade a esse setor econ\u00f4mico. Para isso, houve uma urgente necessidade de agir para a regulariza\u00e7\u00e3o da atividade de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios garimp\u00e1veis e de material destinado \u00e0 \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o, de forma que essas atividades n\u00e3o trouxessem preju\u00edzos \u00e0 natureza e \u00e0 pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o garimpeira.<\/p>\n\n\n\n
Para dirimir quaisquer possibilidades de conflitos nas \u00e1reas mineradoras – principalmente a do ouro, com atividades j\u00e1 existentes na regi\u00e3o norte de Mato Grosso – foi feita a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta \u2013 TAC. O compromisso firmado entre o governo estadual, o governo federal, as empresas mineradoras e as cooperativas dos garimpeiros define tr\u00eas pontos b\u00e1sicos: o ordenamento e regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea a ser explorada, a licen\u00e7a ambiental e o compromisso de controle ambiental, aliado \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas degradadas. Os protocolos e requerimentos de Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG), de Regime de Licenciamento e de Extra\u00e7\u00e3o no DNPM \u2013 Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, licen\u00e7a ambiental na Sema \u2013 Secretaria do Meio Ambiente de Mato Grosso, no Incra, em sua \u00e1rea de compet\u00eancia, e na Metamat \u2013 Companhia Mato-grossense de Minera\u00e7\u00e3o. Com esse compromisso firmado, o governo de Silval Barbosa liberou 262 \u00e1reas para explora\u00e7\u00e3o mineral.<\/p>\n\n\n\n
O perfil do garimpeiro, visto como um homem aventureiro, em busca da riqueza, desprovido de responsabilidade e sem preocupa\u00e7\u00f5es de investimentos ou reservas para o futuro, ficou no passado. Hoje, incentivado a ser um pequeno empreendedor – organizado e com atividade legalizada – \u00e9 associado em cooperativas, faz investimentos em bens, planeja oferecer melhor qualidade de vida \u00e0s suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de dez cooperativas de garimpeiros atuam no estado de Mato Grosso, com tr\u00eas mil pequenos mineradores associados. Por sua vez, cada pequeno minerador contrata de 15 a 20 pessoas. Isso representa cerca de 7.500 pessoas empregadas, trabalhando direta e indiretamente nas \u00e1reas de garimpo. E a legalidade da atividade econ\u00f4mica oferecer\u00e1 maior garantia, inclusive com a possibilidade de pagar para INSS e obter seguridade social.<\/p>\n\n\n\n
O setor de explora\u00e7\u00e3o mineral, al\u00e9m do ouro, diamante, cobre, n\u00edquel e ferro, tamb\u00e9m inclui a explora\u00e7\u00e3o de areia, rochas e cascalho, \u00e1gua mineral, argila, calc\u00e1rio, fosfato, pesquisa de g\u00e1s e petr\u00f3leo, entre outros. Segundo registros do DNPM – Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral, houve um crescimento do n\u00famero de trabalhadores de usinas e minas nesse setor. Em 2009 havia um total de 6.856 trabalhadores e, em 2010, o total registrado passou para 9.778, representando um aumento de 30% na m\u00e3o-de-obra do setor da minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os n\u00fameros de requerimentos de lavra garimpeira e de registro de extra\u00e7\u00e3o indicam, tamb\u00e9m, aumento, principalmente na pesquisa. O total de requerimentos em 2008 foi de 1.417, caindo para 955 em 2009. Em 2010, totalizaram 1.506 requerimentos. De janeiro a primeira quinzena de outubro e 2011, foram feitos 952 requerimentos e 1.030 processos de t\u00edtulos publicados. Mato Grosso est\u00e1 classificado na 9\u00aa posi\u00e7\u00e3o nacional com requerimentos de lavras protocolados no DNPM. Somente no per\u00edodo de janeiro a setembro deste ano, foram 37 requerimentos, representando 4,8% no Brasil. Todos esses n\u00fameros tendem a aumentar, ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a base mineral, definidas pelo governador Silval Barbosa.<\/p>\n\n\n\n
O governo de Mato Grosso n\u00e3o quer atividades ilegais ou irregulares, principalmente, nas \u00e1reas de reservas ind\u00edgenas e de reservas naturais. Ser\u00e3o desenvolvidas opera\u00e7\u00f5es policiais e ambientais para inibir as atividades ilegais. Atividades econ\u00f4micas devem ser exercidas sempre com responsabilidade e respeito ao ser humano e \u00e0 natureza. E no cumprimento das leis.
*JOS\u00c9 LACERDA \u00e9 secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil do Governo de Mato Grosso<\/p>\n\n\n\n
Fonte: JOS\u00c9 LACERDA \/ Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A alta do pre\u00e7o do ouro no mercado nacional e internacional motivou a retomada, com maior intensidade, da explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio em Mato Grosso. A preocupa\u00e7\u00e3o do governo estadual foi dar legalidade a esse setor econ\u00f4mico. Para isso, houve uma urgente necessidade de agir para a regulariza\u00e7\u00e3o da atividade de explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios garimp\u00e1veis e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-2067","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2067","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2067"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2067\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2068,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2067\/revisions\/2068"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2067"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2067"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2067"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}