Um acordo entre parlamentares e o governo federal prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra da Canastra, em Minas Gerais, de 200 mil para 120,5 mil hectares. Nesse parque fica a nascente do Rio S\u00e3o Francisco. Da \u00e1rea exclu\u00edda, 76,4 mil hectares ser\u00e3o transformados em Monumento Natural, onde a propriedade privada e atividade econ\u00f4mica s\u00e3o permitidas, desde que de baixo impacto e com plano de manejo, como produ\u00e7\u00e3o de queijos e atividades agropastoris.<\/p>\n\n\n\n
A principal novidade, por\u00e9m, \u00e9 a exclus\u00e3o total de terras destinadas \u00e0 minera\u00e7\u00e3o. Uma \u00e1rea pequena, de apenas 2.159 hectares, ser\u00e1 destinada \u00e0 pesquisa e \u00e0 extra\u00e7\u00e3o de diamantes. As duas partes, localizadas em pontos diferentes do atual parque e denominadas Canastra 1 e Canastra 8, podem colocar o Brasil entre os dez maiores produtores de diamantes do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Um estudo realizado em 2006, coordenado pela Casa Civil, indica que, na pior das hip\u00f3teses, o Brasil poder\u00e1 produzir 2,6 milh\u00f5es de quilates por ano. A Nam\u00edbia, o oitavo produtor mundial, produz, segundo o relat\u00f3rio, 2,2 milh\u00f5es de quilates de diamante por ano. “Esses dados justificam plenamente, sob o ponto de vista econ\u00f4mico, a lavra de diamante nesses dois locais, inserindo o Brasil em uma situa\u00e7\u00e3o similar \u00e0 do Canad\u00e1, que produz cerca de US$1 bilh\u00e3o\/ano em lavras de diamante de kimberlito ocorrentes no Parque Nacional de Yellowknife, no interior de \u00e1reas ind\u00edgenas. Em termos de gera\u00e7\u00e3o de emprego, a empresa titular da \u00e1rea estima 1.300 postos de trabalho, o que tamb\u00e9m justifica a atividade em termos sociais, a qual ser\u00e1 desenvolvida nos tempos m\u00e9dios estimados de sete anos em Canastra 1 e de 16 anos em Canastra 8”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Vota\u00e7\u00e3o pode ser ainda esta semana<\/p>\n\n\n\n
A \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de diamantes pertence \u00e0 Qualimarcas Comercio Exporta\u00e7\u00e3o de Cereais Ltda, em joint-venture com Socios Quotistas de Minera\u00e7\u00e3o do Sul Ltda. O neg\u00f3cio foi fechado no ano passado pela Minera\u00e7\u00e3o do Sul, antiga detentora de licen\u00e7as de explora\u00e7\u00e3o emitidas pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM). Al\u00e9m da \u00e1rea destinada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de diamantes, tamb\u00e9m ser\u00e1 retirada do parque a parte onde j\u00e1 ocorre a explora\u00e7\u00e3o de quartzito, de cerca de 5,7 hectares.<\/p>\n\n\n\n
Sem a exclus\u00e3o destas \u00e1reas do parque, tanto a explora\u00e7\u00e3o de diamante quanto de quartzito na Serra da Canastra eram consideradas ilegais, j\u00e1 que este tipo de unidade de conserva\u00e7\u00e3o \u00e9 destinada apenas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o pelo ecoturismo.<\/p>\n\n\n\n
– Est\u00e1vamos num conflito em que nenhuma das partes conseguia avan\u00e7ar; nem as atividades econ\u00f4micas, nem a preserva\u00e7\u00e3o. Agora, temos o desafio de implantar um modelo novo, o de Monumento Natural, criado h\u00e1 apenas dez anos, e liberamos as \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o e duas vilas que estavam dentro do parque – explica R\u00f4mulo Mello, diretor do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a redu\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra da Canastra foi inclu\u00edda, por meio de emenda do deputado Odair Cunha (PT-MG), na Medida Provis\u00f3ria 542\/11, apresentada em agosto passado pelo Executivo e que altera os limites de tr\u00eas parques na Regi\u00e3o Amaz\u00f4nica, com o objetivo de garantir a instala\u00e7\u00e3o da Hidrel\u00e9trica de Tabajara, no Rio Machado, e das Usinas de Jirau e de Santo Ant\u00f4nio, em Rond\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o da MP ocorra ainda esta semana, mas ela j\u00e1 \u00e9 contestada.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima sexta-feira, a mudan\u00e7a nos limites dos parques nacionais por meio de Medida Provis\u00f3ria tornou-se alvo de a\u00e7\u00e3o da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. O procurador Roberto Gurgel apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a MP 542, com pedido de liminar para suspens\u00e3o de seus efeitos nos parques nacionais da Amaz\u00f4nia, Campos Amaz\u00f4nicos e Mapinguari.<\/p>\n\n\n\n
Procurador condena “car\u00e1ter de urg\u00eancia”<\/p>\n\n\n\n
O procurador argumenta que a mudan\u00e7a nos parques s\u00f3 deve ser feita por meio de lei, uma vez que os efeitos podem ter impacto sobre todo o bioma Amaz\u00f4nia. Para ele, n\u00e3o se justifica o car\u00e1ter de urg\u00eancia para separar as \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o, uma vez que algumas destas usinas sequer t\u00eam licenciamento ambiental conclu\u00eddo. Al\u00e9m de regularizar a constru\u00e7\u00e3o das usinas, a MP tamb\u00e9m desafeta \u00e1reas para minera\u00e7\u00e3o e terras ocupadas por fam\u00edlias que vivem na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Relator da MP, o deputado Jos\u00e9 Geraldo (PT\/PA) disse na \u00faltima sexta-feira que a emenda de redu\u00e7\u00e3o do Parque Nacional da Serra da Canastra s\u00f3 foi inclu\u00edda porque j\u00e1 havia um outro acordo para reduzir o tamanho do parque, em torno de um Projeto de Lei em tramita\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
– Fiz quest\u00e3o de incluir. Se j\u00e1 estava acordado no Senado e j\u00e1 \u00edamos aprovar altera\u00e7\u00f5es em tr\u00eas parques, por que n\u00e3o colocar junto?<\/p>\n\n\n\n
O presidente do ICMBio lembra que a explora\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios na Serra da Canastra – as zonas de explora\u00e7\u00e3o de diamantes ficam coladas \u00e0s \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o do parque e do monumento natural e a poucos quil\u00f4metros da nascente do Rio S\u00e3o Francisco – ter\u00e1 de ser feita apenas ap\u00f3s licenciamento ambiental.<\/p>\n\n\n\n