O governo federal pretende limitar a expans\u00e3o das mineradoras que j\u00e1 t\u00eam grande quantidade de \u00e1reas concedidas ou que est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lio, informa reportagem de Sofia Fernandes e Natuza Nery publicada na edi\u00e7\u00e3o desta sexta-feira da Folha.<\/p>\n\n\n\n
A \u00edntegra est\u00e1 dispon\u00edvel para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).<\/p>\n\n\n\n
O objetivo integra o novo c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o elaborado pela presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n
Com a regula\u00e7\u00e3o, o objetivo do governo \u00e9 incentivar a concorr\u00eancia, melhorar e democratizar a capacidade de investimento no setor.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Folha apurou, a triagem ser\u00e1 feita no momento da licita\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea. A norma tamb\u00e9m valer\u00e1 para as companhias interessadas em pesquisar determinadas \u00e1reas e nos casos de concess\u00e3o da lavra (autoriza\u00e7\u00e3o de explora\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Os crit\u00e9rios para excluir alguma empresa de um certame ser\u00e3o: a quantidade de concess\u00f5es, o tamanho das \u00e1reas e a situa\u00e7\u00e3o da poss\u00edvel concorrente no seu mercado.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ter\u00e1 impacto em segmentos como o de cimento. Seis empresas concentram metade desse setor, com a concess\u00e3o de jazidas de calc\u00e1rio: Votorantim, Cimento Nassau, Holcim, Camargo Correia, Cimpor e Lafarge.<\/p>\n\n\n\n
A medida poder\u00e1 ainda afetar a Vale, maior produtora de min\u00e9rio de ferro do mundo, que concentra ainda mais da metade da produ\u00e7\u00e3o de cobre e 80% da de mangan\u00eas. O governo vai levar em considera\u00e7\u00e3o o grau de compet\u00eancia t\u00e9cnica das concorrentes antes de vetar alguma empresa do leil\u00e3o.
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