A presidente Dilma Rousseff disse, em entrevista \u00e0 R\u00e1dio Itatiaia, de Minas Gerais, que a dificuldade para elaborar o novo marco da minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 na regulamenta\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. Segundo ela, a legisla\u00e7\u00e3o deve levar em conta tanto pequenas e m\u00e9dias empresas que necessitam de regras espec\u00edficas quanto grandes companhias internacionais. “H\u00e1 dois tipos de interessados: aquelas (empresas) que far\u00e3o a pequena minera\u00e7\u00e3o e necessitam de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e a grande mineradora, que tem projetos que extravasam o Pa\u00eds”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Dilma afirmou que a defini\u00e7\u00e3o de normas para permitir a explora\u00e7\u00e3o por parte de empresas estrangeiras tamb\u00e9m atrasou a entrega do marco regulat\u00f3rio, que segundo ela deveria ter ficado pronto em julho. “Nenhum pa\u00eds do mundo libera a explora\u00e7\u00e3o para estrangeiros sem que as regras estejam muito claras”, afirmou. “Para que n\u00e3o tenhamos excessos ou escassez, estamos levando um prazo maior (para finalizar o projeto) do que eu havia comprometido, que era julho”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A presidente lembrou que a proposta prev\u00ea regulamenta\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 lavra, regras para explora\u00e7\u00e3o e redefini\u00e7\u00e3o de valores da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEM), o chamado royalty da minera\u00e7\u00e3o. A inten\u00e7\u00e3o do governo, explicou, \u00e9 aumentar a remunera\u00e7\u00e3o relativa a min\u00e9rios com alta cota\u00e7\u00e3o no mercado internacional, como ferro, n\u00edquel e bauxita, e diminuir o valor pago por aqueles min\u00e9rios que interessam ao Pa\u00eds, como os utilizados na constru\u00e7\u00e3o civil. “H\u00e1 uma grande distor\u00e7\u00e3o nesse valor da CFEM”, comentou.<\/p>\n\n\n\n
Dilma, por\u00e9m, disse que o governo avan\u00e7ou na proposta, tendo em vista que o marco do pr\u00e9-sal demorou cerca de um ano para ficar pronto. “O marco da minera\u00e7\u00e3o vai levar o tempo de uma crian\u00e7a para nascer, uns nove meses”, comparou.
Fonte: Hoje em Dia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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