O governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, afirmou hoje que os Estados produtores v\u00e3o recorrer \u00e0 Justi\u00e7a e brigar at\u00e9 o fim, caso seja derrubado no pr\u00f3ximo dia 15 de setembro o veto do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva ao projeto que divide igualmente os royalties do petr\u00f3leo entre todos os Estados.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00f3s n\u00e3o vamos nos entregar. Mas se formos ao Supremo ser\u00e1 o fracasso da pol\u00edtica. Vamos at\u00e9 o limite, at\u00e9 o \u00faltimo furo. No \u00faltimo ponto, vamos judicializar e esta \u00e9 a op\u00e7\u00e3o em que todo mundo erra porque pode demorar e atrasar em demasia a extra\u00e7\u00e3o do \u00f3leo e remunera\u00e7\u00e3o seja de quem for”, disse em evento promovido pelo Instituto Brasileiro de Executivos Financeiros (Ibef) para discutir a cobran\u00e7a dos royalties, em Vit\u00f3ria. <\/p>\n\n\n\n
Casagrande disse que, na pr\u00f3xima quarta-feira, a discuss\u00e3o ser\u00e1 levada ao Congresso onde ser\u00e1 apresentado um “card\u00e1pio” de propostas para levar arrecada\u00e7\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo para Estados n\u00e3o produtores de forma que n\u00e3o prejudique demasiadamente os Estados produtores. O governador ainda defendeu que a quest\u00e3o dos royalties n\u00e3o seja avaliada isoladamente, mas que os Estados n\u00e3o produtores considerem o fato de j\u00e1 terem sido beneficiados anteriormente. <\/p>\n\n\n\n
“Um assunto como este n\u00e3o pode ser avaliado como um ato \u00fanico na hist\u00f3ria. Um tema como este tem que ser avaliado no processo hist\u00f3rico. A Constitui\u00e7\u00e3o levou a cobran\u00e7a do petr\u00f3leo para o seu destino. Por conta disso, o Estado do Rio abriu m\u00e3o de R$ 6 bilh\u00f5es. Esta divis\u00e3o diferenciada ocorreu porque j\u00e1 existia um debate do petr\u00f3leo. Esta decis\u00e3o foi importante, foi correta, mas n\u00e3o pode ser desconsiderada e n\u00e3o pode ser esquecida para repensar o processo hist\u00f3rico como se agora fosse um marco zero”, disse Casagrande. <\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m o Fundo de Participa\u00e7\u00e3o de Estados e Munic\u00edpios, lembrou o governador, foi garantido para beneficiar mais os Estados do Nordeste, Norte e do Centro-Oeste. “Estes Estados tiveram distribui\u00e7\u00e3o mais adequada, para garantir uma maior distribui\u00e7\u00e3o de renda neste pa\u00eds, o que foi uma decis\u00e3o certa tamb\u00e9m. Mas queremos agora o entendimento, considerando este processo anterior onde j\u00e1 abrimos m\u00e3o de muito”, disse. <\/p>\n\n\n\n
Para Casagrande, o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual pode at\u00e9 mesmo favorecer alian\u00e7as que beneficiem novas negocia\u00e7\u00f5es. “N\u00f3s temos expectativa que o governo de fato possa entrar uma hora na discuss\u00e3o. O Congresso vai at\u00e9 certo ponto, os Estados v\u00e3o at\u00e9 certo ponto. O momento atual favorece esta discuss\u00e3o porque \u00e9 importante para presidente Dilma que haja harmonia no Congresso. Se o resultado for para a Justi\u00e7a, levaria um tempo para voltar a obter esta harmonia”, disse.<\/p>\n\n\n\n