O governo federal manifestou sua inten\u00e7\u00e3o de dobrar o valor da Cfem (o royalty dos min\u00e9rios), al\u00e9m de dar tratamento tribut\u00e1rio especial aos grandes projetos de investimento em minera\u00e7\u00e3o (bauxita, min\u00e9rio de ferro, mangan\u00eas). Particularmente, a Cfem do min\u00e9rio de ferro sairia, em geral, de 2% para 4%. A leg\u00edtima press\u00e3o para essa eleva\u00e7\u00e3o da al\u00edquota est\u00e1 vindo de movimentos pol\u00edticos dos munic\u00edpios mineradores e de suas associa\u00e7\u00f5es. Os prefeitos desses munic\u00edpios t\u00eam comumente utilizado dois argumentos inspirados nos valores das elevadas al\u00edquotas do royalty do petr\u00f3leo no Brasil e nos valores do royalty de muitos min\u00e9rios equivalentes praticados em outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Deve-se enfatizar que n\u00e3o se podem igualar estruturas de mercado de subst\u00e2ncias com caracter\u00edsticas, propriedades e finalidades t\u00e3o diferentes como os minerais met\u00e1licos e n\u00e3o met\u00e1licos em rela\u00e7\u00e3o aos minerais energ\u00e9ticos (petr\u00f3leo e g\u00e1s natural e, em menor import\u00e2ncia, carv\u00e3o mineral, turfa, ur\u00e2nio e outros radioativos).<\/p>\n\n\n\n
Nos munic\u00edpios onde ocorre a lavra em terra do petr\u00f3leo e do g\u00e1s natural, ou naqueles que confrontam com plataformas mar\u00edtimas ou t\u00eam instala\u00e7\u00f5es de embarque ou desembarque de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, as possibilidades de serem beneficiados com os royalties pagos pelo petr\u00f3leo e g\u00e1s natural s\u00e3o bastante est\u00e1veis. Tamb\u00e9m o n\u00famero de munic\u00edpios beneficiados pelos pagamentos de royalties do petr\u00f3leo tende a ser maior do que pela Cfem, de acordo com as regras estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil \u00e9 um importante produtor mundial de min\u00e9rios met\u00e1licos, mas com uma participa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o lhe garante soberania consolidada em pol\u00edticas de pre\u00e7os e quantidades no mercado mundial para esses materiais.<\/p>\n\n\n\n
O mercado mundial de min\u00e9rios \u00e9 muito competitivo, e custos menores – tanto de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e reposi\u00e7\u00e3o quanto de transporte – e a busca de qualidade do min\u00e9rio com o acompanhamento cont\u00ednuo de novas tecnologias e materiais que alteram a demanda dos compradores nacionais e mundiais t\u00eam de ser constantemente analisados e avaliados, para que a atividade mantenha uma participa\u00e7\u00e3o (market share) expressiva no mercado mundial.<\/p>\n\n\n\n
Assim, uma eleva\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria dos min\u00e9rios met\u00e1licos do Brasil, que deve ser analisada n\u00e3o em termos do faturamento da ind\u00fastria, mas do impacto sobre a sua margem de lucro, pode afetar fortemente sua competitividade global.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do mais, essa competitividade n\u00e3o \u00e9 afetada apenas pelas al\u00edquotas de um imposto espec\u00edfico, mas pela carga tribut\u00e1ria total paga pela minera\u00e7\u00e3o. De que adianta afirmar que o royalty do min\u00e9rio de ferro no pa\u00eds A ou B \u00e9 de 7%, se a carga tribut\u00e1ria total que incide sobre esse produto naquele pa\u00eds \u00e9 pouco mais da metade da carga tribut\u00e1ria total equivalente no Brasil? Na verdade, essa \u00e9 a realidade que se observa para oito min\u00e9rios de maior express\u00e3o econ\u00f4mica, quando se compara a posi\u00e7\u00e3o brasileira entre os 21 principais produtores mundiais desses min\u00e9rios, em que a nossa carga tribut\u00e1ria \u00e9 a maior do mundo.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, estaria ocorrendo uma crise fiscal nos munic\u00edpios mineradores do Brasil a ponto de haver, por parte do governo federal, alguma a\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria de emerg\u00eancia por meio da eleva\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas da Cfem? A consultoria Phorum tem levantado os indicadores de sustentabilidade fiscal dos 25 principais munic\u00edpios mineradores de Minas Gerais e dos 10 principais munic\u00edpios mineradores do Par\u00e1. Os resultados obtidos para os \u00faltimos oito anos, utilizando informa\u00e7\u00f5es da Secretaria do Tesouro Nacional e de balan\u00e7os, mostram que a situa\u00e7\u00e3o fiscal desses munic\u00edpios \u00e9 bastante equilibrada e s\u00f3lida, salvo as exce\u00e7\u00f5es de m\u00e1 gest\u00e3o recorrente de alguns munic\u00edpios ou da not\u00f3ria corrup\u00e7\u00e3o administrativa em poucos outros. E mostram que muitos desses munic\u00edpios se destacam em seus respectivos Estados entre os de melhores indicadores de desenvolvimento humano.<\/p>\n\n\n\n
Numa perspectiva do equil\u00edbrio macroecon\u00f4mico do Brasil, o governo federal deve estar atento para o fato de que, nos dez primeiros anos deste s\u00e9culo, o setor de “min\u00e9rios e seus concentrados” acumulou US$ 104 bilh\u00f5es de nossas reservas cambiais. Apenas no ano de 2010, o super\u00e1vit na balan\u00e7a comercial desse setor foi de US$ 29,5 bilh\u00f5es. E a minera\u00e7\u00e3o est\u00e1 realizando novos e grandes projetos de investimento que ultrapassam a casa de US$ 60 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, em raz\u00e3o do car\u00e1ter ef\u00eamero da minera\u00e7\u00e3o (com graus diversos de sobreviv\u00eancia f\u00edsica e econ\u00f4mica, por tipo e qualidade do min\u00e9rio), uma menor qualidade do min\u00e9rio, carga tribut\u00e1ria e custos elevados e crescentes significam uma vida \u00fatil cada vez menor para as empresas dessa ind\u00fastria, bem como riscos econ\u00f4micos com crescimento exponencial, que podem amea\u00e7ar e limitar a sobreviv\u00eancia dos seus empreendimentos.<\/p>\n\n\n\n
Dadas tais circunst\u00e2ncias, a negocia\u00e7\u00e3o e a coopera\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada rendem mais e melhores frutos do que uma disputa predat\u00f3ria. E, assim, a mal pensada ideia de aumentar significativamente a Cfem nos lembra o ditado muito citado aqui, nas Gerais: “Devagar com o andor, que o santo \u00e9 de barro”.
PROFESSOR DO IBMEC-MG, FOI MINISTRO DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO DO GOVERNO ITAMAR FRANCO<\/p>\n\n\n\n
Fonte: O Estado de S.Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal manifestou sua inten\u00e7\u00e3o de dobrar o valor da Cfem (o royalty dos min\u00e9rios), al\u00e9m de dar tratamento tribut\u00e1rio especial aos grandes projetos de investimento em minera\u00e7\u00e3o (bauxita, min\u00e9rio de ferro, mangan\u00eas). Particularmente, a Cfem do min\u00e9rio de ferro sairia, em geral, de 2% para 4%. A leg\u00edtima press\u00e3o para essa eleva\u00e7\u00e3o da […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1921","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1921","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1921"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1921\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1922,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1921\/revisions\/1922"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1921"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1921"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1921"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}