seg, 04\/07\/2011 – 14:16<\/p>\n\n\n\n
A nova pol\u00edtica que ser\u00e1 adotada para fazer a distribui\u00e7\u00e3o do royalty da minera\u00e7\u00e3o, a chamada Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), vai mexer com as taxas pagas pelas mineradoras, com o prop\u00f3sito de corrigir distor\u00e7\u00f5es de mercado. As mudan\u00e7as, que fazem parte do novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o – proposta que ser\u00e1 encaminhada nos pr\u00f3ximos dias pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia ao Congresso -, dar\u00e3o especial aten\u00e7\u00e3o a alguns min\u00e9rios, entre eles alguns itens b\u00e1sicos para a ind\u00fastria de constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n\n\n\n
O Valor apurou que governo pretende rever para baixo as al\u00edquotas hoje cobradas na extra\u00e7\u00e3o de areia, brita e argila, os chamados “agregados” da constru\u00e7\u00e3o civil. A preocupa\u00e7\u00e3o do Planalto \u00e9 manter a competitividade desses materiais, que j\u00e1 s\u00e3o fortemente afetados pelo custo do frete, al\u00e9m de ter garantia de oferta para atender aos projetos de infraestrutura do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Pelas regras atuais, a al\u00edquota da Cfem aplicada sobre os min\u00e9rios agregados \u00e9 de 2%, enquanto mineradoras que extraem ouro recolhem apenas 1% para a compensa\u00e7\u00e3o financeira. “N\u00e3o faz nenhum sentido fazer com que a areia, que est\u00e1 na base da constru\u00e7\u00e3o civil e gera milhares de empregos, pague uma al\u00edquota maior que a do ouro”, disse uma fonte do governo.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista ao Valor, o diretor-geral do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), S\u00e9rgio D\u00e2maso, disse que a Cfem ainda est\u00e1 em debate no governo e que ainda n\u00e3o h\u00e1 qualquer defini\u00e7\u00e3o sobre as al\u00edquotas. D\u00e2maso, no entanto, afirmou que acha “justo o pleito da ind\u00fastria”, representada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para a Constru\u00e7\u00e3o Civil (Anepac).<\/p>\n\n\n\n
“Os agregados devem ser olhados de maneira especial. Estamos falando de min\u00e9rios muito afetados pelos fatores de distancia. A al\u00edquota atual \u00e9 pesada. Se n\u00e3o houver uma contrapartida, o empresariado pode n\u00e3o querer mais trabalhar com o mineral”, disse D\u00e2maso. “Veja o caso de S\u00e3o Paulo. As pedreiras est\u00e3o praticamente no meio da cidade, sen\u00e3o o aumento de frete inviabiliza a produ\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, estamos falando de produtos insubstitu\u00edveis. Acho que a justificativa [para redu\u00e7\u00e3o da Cfem] \u00e9 bem aceit\u00e1vel.”<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o das al\u00edquotas da minera\u00e7\u00e3o, contudo, toma um sentido inverso quando o assunto \u00e9 min\u00e9rio de ferro, que atualmente tamb\u00e9m tem recolhimento de 2%. Na avalia\u00e7\u00e3o do governo, essa al\u00edquota fazia mais sentido quando o setor, na d\u00e9cada de 80, enfrentava s\u00e9rias dificuldades de mercado. Hoje, com a explos\u00e3o da demanda internacional puxada, principalmente, pelos chineses, as mineradoras est\u00e3o batendo recordes sucessivos de exporta\u00e7\u00e3o, o pre\u00e7o do min\u00e9rio de ferro passa por reajustes constantes, mas o royalty do min\u00e9rio continua a mesmo.
O c\u00e1lculo da Cfem varia entre 0,2% – \u00edndice que \u00e9 aplicado para itens como pedras preciosas – e 3%, al\u00edquota paga por exploradores de min\u00e9rio de alum\u00ednio, mangan\u00eas, sal-gema e pot\u00e1ssio. Na m\u00e9dia, o percentual cobrado atualmente \u00e9 de 2%, mas o ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o, tem afirmado que h\u00e1 possibilidade de essa m\u00e9dia vir a dobrar a partir do novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00e3o apenas as mudan\u00e7as nas al\u00edquotas que mexer\u00e3o com o royalty da minera\u00e7\u00e3o. O modelo criado pelo governo usar\u00e1 o volume total do min\u00e9rio produzido como crit\u00e9rio de calculo para o encargo, e n\u00e3o mais o faturamento l\u00edquido das empresas, como funciona at\u00e9 agora. Os t\u00e9cnicos do minist\u00e9rio perceberam que a quase totalidade dos casos de judicializa\u00e7\u00e3o ligados \u00e0 Cfem ocorre, principalmente, por diverg\u00eancias sobre o faturamento liquido na produ\u00e7\u00e3o, queixa predominante entre as prefeituras de cidades produtoras de min\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios alegam que as empresas relacionam custos que n\u00e3o est\u00e3o relacionados \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o para chegar ao valor do faturamento l\u00edquido e, por consequ\u00eancia, reduzir o montante sobre o qual incidir\u00e1 a al\u00edquota da Cfem.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de passar a utilizar como par\u00e2metro o volume total de min\u00e9rio produzido, \u00e9 avaliada a possibilidade de se estabelecer ainda, por meio de decreto, o valor da cota\u00e7\u00e3o do min\u00e9rio que ser\u00e1 usado como refer\u00eancia de c\u00e1lculo, o que dispensaria a necessidade de mexer na lei para fazer novos reajustes.<\/p>\n\n\n\n
Outra quest\u00e3o importante em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Cfem diz respeito a poss\u00edveis mudan\u00e7as na forma de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos arrecadados. Hoje, os munic\u00edpios ficam com 65% da arrecada\u00e7\u00e3o, enquanto Estados t\u00eam 23% e a Uni\u00e3o, 12%. Chegou-se a considerar uma nova f\u00f3rmula, onde as tr\u00eas esferas administrativas teriam participa\u00e7\u00f5es reduzidas para beneficiar com 10% os munic\u00edpios n\u00e3o produtores que, de alguma forma, s\u00e3o afetados pela atividade mineradora.<\/p>\n\n\n\n
O governo federal chegou a reconhecer como justo o pleito, mas a alternativa n\u00e3o prosperou, porque h\u00e1 risco de ser deflagrada nova briga entre unidades por recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de minera\u00e7\u00e3o, o que j\u00e1 acontece com o marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: www.advivo.com.br<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" seg, 04\/07\/2011 – 14:16 A nova pol\u00edtica que ser\u00e1 adotada para fazer a distribui\u00e7\u00e3o do royalty da minera\u00e7\u00e3o, a chamada Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (Cfem), vai mexer com as taxas pagas pelas mineradoras, com o prop\u00f3sito de corrigir distor\u00e7\u00f5es de mercado. As mudan\u00e7as, que fazem parte do novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o – […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1898","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1898","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1898"}],"version-history":[{"count":1,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1899,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1898\/revisions\/1899"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1898"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1898"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1898"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}