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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia negocia com a Fazenda um novo tributo sobre a explora\u00e7\u00e3o de alguns recursos minerais.A ideia em discuss\u00e3o \u00e9 cobrar “participa\u00e7\u00e3o especial”, a exemplo do setor de petr\u00f3leo, sobre os empreendimentos de maior rentabilidade.O objetivo era apresentar ontem a proposta \u00e0 presidente, Dilma Rousseff, mas a reuni\u00e3o para alinhavar o novo c\u00f3digo da minera\u00e7\u00e3o acabou sendo adiada e ser\u00e1 retomada nesta semana.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda tem resist\u00eancias \u00e0 ideia sob argumento de que a cobran\u00e7a afeta a competitividade do setor no mercado internacional, o que pode prejudicar a balan\u00e7a comercial, cujo min\u00e9rio de ferro \u00e9 um dos principais itens exportados.Segundo a Folha apurou, o governo quer garantir aumento de receita e dar uma destina\u00e7\u00e3o “socialmente mais justa” a essa riqueza.<\/p>\n\n\n\n
Pela proposta inicial, a cobran\u00e7a de participa\u00e7\u00e3o especial atingiria somente grandes empreendimentos, o equivalente a 25% de todas as concess\u00f5es p\u00fablicas hoje vigentes no pa\u00eds. Se adotada, afetaria as principais mineradoras do pa\u00eds, como a Vale.
Uma das alternativas discutidas \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o de um fundo espec\u00edfico para financiar munic\u00edpios indiretamente atingidos pela explora\u00e7\u00e3o mineral. Esse fundo seria bancado com parte da receita destinada \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A participa\u00e7\u00e3o especial poderia ser aplicada sobre a receita bruta da produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio, deduzindo investimentos de explora\u00e7\u00e3o e custos operacionais.
Se aprovada, funcionaria tamb\u00e9m como um contrapeso \u00e0 proposta de aumentar somente a cobran\u00e7a de royalty do setor, a chamada CFEM (Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais), para alguns produtos.<\/p>\n\n\n\n
O setor \u00e9 contra o aumento da CFEM sob o argumento de que ela prejudica a competitividade internacional. As mineradoras alegam que, apesar de os royalties no Brasil serem menores do que em outros pa\u00edses, a carga tribut\u00e1ria aqui \u00e9 mais elevada.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 que a Fazenda reduza outros impostos sobre o setor para compensar o aumento da CFEM e a poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma participa\u00e7\u00e3o especial.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s diversos atrasos, o Executivo diz que pretende enviar o marco regulat\u00f3rio da minera\u00e7\u00e3o ao Congresso ainda no segundo semestre. Se a Fazenda impuser obst\u00e1culos, caber\u00e1 \u00e0 presidente Dilma decidir.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o dos royalties \u00e9 a mais espinhosa das discuss\u00f5es. As empresas n\u00e3o querem aumento da al\u00edquota da CFEM, hoje em torno de 2% do faturamento l\u00edquido das empresas. Para o governo, o atual c\u00e1lculo dos royalties apresenta fragilidades.<\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"