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O l\u00edder do governo no Senado, Romero Juc\u00e1 (PMDB\/RR), anunciou nesta segunda-feira, 02, durante discurso no plen\u00e1rio do Senado, que o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 entregue pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, dentro de alguns dias.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Juc\u00e1, o novo c\u00f3digo ser\u00e1 debatido e receber\u00e1 contribui\u00e7\u00f5es do Congresso. \u201c\u00c9 de fundamental import\u00e2ncia que avancemos no aspecto da minera\u00e7\u00e3o no nosso Pa\u00eds, definindo nova pol\u00edtica de royalties e quest\u00f5es estrat\u00e9gicas de pol\u00edtica de min\u00e9rios, inclusive o pagamento de royalties a estados, munic\u00edpios e ao pr\u00f3prio Governo Federal\u201d, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo tamb\u00e9m fez um apelo \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, para que seja votado projeto de sua autoria que prev\u00ea a regulamenta\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Constitui\u00e7\u00e3o, como todos sabem, permite a minera\u00e7\u00e3o em terra ind\u00edgena desde que uma lei venha a complementar a forma como se dar\u00e1 a autoriza\u00e7\u00e3o congressual. E esse projeto de lei de minha autoria j\u00e1 foi votado por unanimidade no Senado, j\u00e1 passou por diversas comiss\u00f5es na C\u00e2mara dos Deputados e agora se encontra com o relat\u00f3rio pronto na comiss\u00e3o especial, para receber a vota\u00e7\u00e3o de Plen\u00e1rio\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Brasil est\u00e1 pronto para apontar; para entregar \u00e0 sociedade, aos empres\u00e1rios, aos estados, aos munic\u00edpios, a cada cidad\u00e3o e cidad\u00e3 o novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, que vai resultar numa explora\u00e7\u00e3o mais estrat\u00e9gica, mais condizente e pagando os valores que devem ser pagos\u201d, encerrou seu discurso Romero Juc\u00e1.<\/p>\n\n\n\n