<\/p>\n\n\n\n
O governo vai fazer uma “varredura” no setor de minera\u00e7\u00e3o para investigar pend\u00eancias de empresas com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de royalties, informaram duas fontes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia que pediram anonimato.<\/p>\n\n\n\n
A apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Secretaria de Geologia e Minera\u00e7\u00e3o e pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lob\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O assunto vem preocupando o governo. No final da tarde de quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou o ministro Lob\u00e3o para discutir a situa\u00e7\u00e3o da Vale. Segundo uma das fontes, existe uma “diverg\u00eancia” entre o governo e a Vale com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de royalties da mineradora no Par\u00e1 e em Minas Gerais.<\/p>\n\n\n\n
“S\u00e3o diferen\u00e7as de interpreta\u00e7\u00e3o sobre o que deve ser pago”, disse \u00e0 Reuters um funcion\u00e1rio graduado do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, sob condi\u00e7\u00e3o de anonimato. Segundo ele, o valor total que a Vale deve pode chegar a 4 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
Uma outra fonte no minist\u00e9rio lembrou que esses valores s\u00e3o, na verdade, uma soma de dezenas de processos que correm na Justi\u00e7a h\u00e1 anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo uma fonte do governo, a presidente Dilma refor\u00e7ou na conversa com Lob\u00e3o que a Vale tem de ter amplo direito \u00e0 defesa.<\/p>\n\n\n\n
O governo n\u00e3o gostou da decis\u00e3o da superintend\u00eancia do DNPM no Par\u00e1 que, segundo a revista Veja, suspendeu no fim de fevereiro a licen\u00e7a da Vale para explorar min\u00e9rio de ferro em Caraj\u00e1s. Segundo a revista, a decis\u00e3o, revogada pelo ministro Lob\u00e3o, teria sido causada por conta da pol\u00eamica em torno dos royalties.<\/p>\n\n\n\n
C\u00d3DIGO DE MINERA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n\n\n\n Enquanto analisa a situa\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a atual dos royalties minerais –conhecidos como Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o de Recursos Minerais (CFEN) — o governo estuda a possibilidade de aumentar o que cobra das empresas.<\/p>\n\n\n\n O poss\u00edvel aumento dos royalties viria no \u00e2mbito do novo c\u00f3digo de minera\u00e7\u00e3o, que, segundo uma fonte no Minist\u00e9rio de Minas e Energia, Lob\u00e3o pretende apresentar a Dilma at\u00e9 o fim da pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n O novo c\u00f3digo ser\u00e1 dividido em tr\u00eas projetos de lei a serem enviados ao Congresso. Um deles trata do novo marco regulat\u00f3rio do setor, que aumentar\u00e1 o rigor sobre a produ\u00e7\u00e3o mineral. O governo quer estabelecer prazos para que as mineradoras realizem as pesquisas e iniciem a explora\u00e7\u00e3o das lavras.<\/p>\n\n\n\n O segundo projeto cria a ag\u00eancia reguladora que cuidar\u00e1 do setor de minera\u00e7\u00e3o. O terceiro \u00e9 o que trata dos royalties.<\/p>\n\n\n\n Dentro do Minist\u00e9rio de Minas e Energia \u00e9 muito forte a ideia de elevar as al\u00edquotas dos royalties do setor mineral. A medida, por\u00e9m, deve vir acompanhada de desonera\u00e7\u00e3o em outros tributos cobrados da atividade, de modo a criar uma compensa\u00e7\u00e3o que mantenha a competitividade das empresas no setor.<\/p>\n\n\n\n Mas, como essa compensa\u00e7\u00e3o depende de outras \u00e1reas do governo, com os minist\u00e9rios da Fazenda e do Planejamento, ainda n\u00e3o h\u00e1 um formato pronto e acabado sobre como ficar\u00e3o os royalties. O governo vai fazer uma “varredura” no setor de minera\u00e7\u00e3o para investigar pend\u00eancias de empresas com rela\u00e7\u00e3o ao pagamento de royalties, informaram duas fontes do Minist\u00e9rio de Minas e Energia que pediram anonimato. A apura\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Secretaria de Geologia e Minera\u00e7\u00e3o e pelo Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) a pedido do ministro […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1775","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1775"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1775\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3144,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1775\/revisions\/3144"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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