<\/p>\n\n\n\n
Uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) e o Banco Mundial (Bird) pretende garantir isso, anunciaram os presidentes do diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe, e do Ibram, Paulo Camillo Penna. Os contatos entre ambos prosseguem durante este semestre com a participa\u00e7\u00e3o da International Finance Corporation, ag\u00eancia ligada ao banco e que ap\u00f3ia projetos da iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n
A atitude dessas institui\u00e7\u00f5es deve remodelar o perfil da atividade mineral na regi\u00e3o, que se beneficiou durante 15 anos dos incentivos fiscais do Banco da Amaz\u00f4nia (Basa) e da extinta Superintend\u00eancia de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (Sudam). Se todos os cuidados forem tomados, as pr\u00f3prias cooperativas de garimpeiros poder\u00e3o ser incorporadas \u00e0s \u201cboas pr\u00e1ticas ambientais\u201d alardeadas pela parceria. Obviamente, os empres\u00e1rios do setor mineral avaliam como positiva a retomada da explora\u00e7\u00e3o amaz\u00f4nica, porque o atual Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) prev\u00ea isso.<\/p>\n\n\n\n
Ibram e Bird propagam agora a necessidade de amplia\u00e7\u00e3o das alternativas para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o Norte. Durante os anos de 1960 e 1970, os principais obst\u00e1culos ao desenvolvimento da Amaz\u00f4nia eram atribu\u00eddos a dois problemas b\u00e1sicos: \u00e0 insufici\u00eancia de capitais produtivos e de infra-estruturas capazes de impulsionar novos investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Incentivos continuam<\/p>\n\n\n\n
Em 1977, um semin\u00e1rio no Col\u00e9gio Carmela Dutra, em Porto Velho, capital rondoniense, debateu o potencial das reservas de cassiterita (min\u00e9rio de estanho) no extinto Territ\u00f3rio Federal e os rumos da explora\u00e7\u00e3o do setor. Vigorava, ent\u00e3o, o Programa de P\u00f3los Agropecu\u00e1rios e Agrominerais da Amaz\u00f4nia, o c\u00e9lebre Polamaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00e9poca, os incentivos fiscais da Sudam e do Basa j\u00e1 haviam sido reorientados legalmente, principalmente para a pecu\u00e1ria, a minera\u00e7\u00e3o, e a extra\u00e7\u00e3o madeireira, atividades que, simultaneamente, requerem grande quantidade de terra e se destinam \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de produtos prim\u00e1rios ou semi-elaborados.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o beneficia-se pela redu\u00e7\u00e3o do PIS\/Cofins para a compra de insumos e m\u00e1quinas destinadas a obras de infra-estrutura; amplia\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito; e queda da taxa de juros de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES); diminui\u00e7\u00e3o do imposto de importa\u00e7\u00e3o de 14% para 2% sobre m\u00e1quinas, sem similar nacional \u2014 iniciativas que barateiam o cr\u00e9dito para a essa atividade. No entanto, esse cr\u00e9dito implica autoriza\u00e7\u00e3o do governo federal, via Casa Civil, para que as pequenas mineradoras, principalmente, e as de m\u00e9dio porte, tamb\u00e9m tenham acesso ao dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Saiba mais<\/p>\n\n\n\n
O primeiro c\u00f3digo escrito pelo homem, ou seja, o das XII T\u00e1buas, do ano de 450 a.C., j\u00e1 trazia dispositivos destinados a prevenir a devasta\u00e7\u00e3o das florestas, e essa preocupa\u00e7\u00e3o pode ser notada em praticamente todos os outros c\u00f3digos que o sucederam.<\/p>\n\n\n\n
Plat\u00e3o, no s\u00e9culo IV antes de Cristo (a.C.), alertava para a preserva\u00e7\u00e3o das florestas, pois, estas atuam como elementos reguladores do ciclo da \u00e1gua, bem como defendem os solos contra a eros\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 meados dos anos de 1960, as terras amaz\u00f4nicas pertenciam basicamente \u00e0 Uni\u00e3o e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE, 87% constitu\u00edam-se de matas e terras incultas, exploradas por milhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal; 11% constitu\u00edam-se de pastos naturais onde antigos fazendeiros haviam assentado fazendas de gado, muitas delas, seculares, entre as quais as do Maraj\u00f3, de Roraima e do Baixo Amazonas. Uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram) e o Banco Mundial (Bird) pretende garantir isso, anunciaram os presidentes do diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe, e do Ibram, Paulo Camillo Penna. Os contatos entre ambos prosseguem durante este semestre com a participa\u00e7\u00e3o da International Finance Corporation, ag\u00eancia ligada ao banco e […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1771","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1771","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1771"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1771\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3146,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1771\/revisions\/3146"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1771"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1771"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1771"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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