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Foi lan\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME) nessa ter\u00e7a-feira (8). O PNM-2030 apresenta as diretrizes gerais para as \u00e1reas de geologia, recursos minerais, minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral, inclusive metalurgia. \u00c9 baseado em reuni\u00f5es e oficinas tem\u00e1ticas, com contribui\u00e7\u00e3o de mais de 400 pessoas e de estudos coordenados pelo minist\u00e9rio. De acordo com o plano, a produ\u00e7\u00e3o para alguns minerais e produtos de base mineral, com base em 2008, para atender o consumo interno e as exporta\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 crescer de tr\u00eas a cinco vezes. E em decorr\u00eancia do aumento da produ\u00e7\u00e3o, o n\u00famero de empregos tamb\u00e9m crescer\u00e1 nas pr\u00f3ximas duas d\u00e9cadas. <\/p>\n\n\n\n
Os investimentos previstos em pesquisa mineral, minera\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o mineral (metalurgia e n\u00e3o-met\u00e1licos), quase todos origin\u00e1rios da iniciativa privada, totalizar\u00e3o US$ 270 bilh\u00f5es at\u00e9 2030, al\u00e9m de mais 30% sobre este valor em infraestrutura e log\u00edstica, alcan\u00e7ando US$ 350 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o MME, entre as a\u00e7\u00f5es previstas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Mineral, a consolida\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio da Minera\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de mudan\u00e7a na outorga dos t\u00edtulos minerais e uma nova pol\u00edtica para os royalties do setor. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o minist\u00e9rio, o MME \u00e9 respons\u00e1vel por formular pol\u00edticas de atividades econ\u00f4micas que respondem por aproximadamente 10% do PIB brasileiro, dos quais 4% s\u00e3o provenientes do setor mineral. Em 2010, o setor mineral obteve um faturamento de 157 bilh\u00f5es de d\u00f3lares e gerou divisas que alcan\u00e7aram 51 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, correspondendo a 25% do total das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. <\/p>\n\n\n\n
Edi\u00e7\u00e3o – <\/strong>Esta \u00e9 a quarta edi\u00e7\u00e3o do Plano Nacional de Minera\u00e7\u00e3o, o \u00faltimo \u00e9 de 1994. O PNM – 2030 tem como base tr\u00eas diretrizes: governan\u00e7a p\u00fablica, agrega\u00e7\u00e3o de valor e adensamento de conhecimento e sustentabilidade. Este \u00e9 o primeiro plano de longo prazo que contempla inclus\u00e3o da transforma\u00e7\u00e3o mineral, que \u00e9 a primeira etapa de industrializa\u00e7\u00e3o dos min\u00e9rios. Foram realizados 84 estudos que fizeram um panorama do setor mineral brasileiro e sua posi\u00e7\u00e3o mundial, as perspectivas e cen\u00e1rios poss\u00edveis e uma previs\u00e3o de demanda, investimentos e recursos humanos. <\/p>\n\n\n\n