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O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM) est\u00e1 executando, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e t\u00e9cnicos da MEL, empresa especializada em medicina do trabalho, o projeto \u201c Mobiliza\u00e7\u00e3o e Capacita\u00e7\u00e3o do Setor Mineral para a Gest\u00e3o da Sa\u00fade e Seguran\u00e7a dos Trabalhadores nas Minas do Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Entre os dias de 13 a 15 de outubro, foi realizada em Sider\u00f3polis, Santa Catarina, oficina de capacita\u00e7\u00e3o que envolveu representantes dos sindicatos das minas de carv\u00e3o do Sul de Santa Catarina. O evento contou com participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (SGM\/MME), Cl\u00e1udio Scliar.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, engenheiros e ge\u00f3logos da Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do DNPM e da Superintend\u00eancia em Santa Catarina, em especial, os t\u00e9cnicos lotados no escrit\u00f3rio de Crici\u00fama, apresentaram as normas previstas na NRM visando melhoria da seguran\u00e7a t\u00e9cnico-operacional das minas na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O projeto elaborado e coordenado pela Secretaria de Geologia, Minera\u00e7\u00e3o e Transforma\u00e7\u00e3o Mineral do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (SGM\/MME) em parceria com o DNPM, foi iniciado em maio deste ano, em Sabar\u00e1, Minas Gerais, com a capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da mina subterr\u00e2nea de ouro Cuiab\u00e1, naquela cidade. At\u00e9 dezembro, ser\u00e3o realizadas 30 oficinas em todo o Pa\u00eds, possibilitando que se produza, ao final, um diagn\u00f3stico das condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es mineiras e do conhecimento a respeito das normas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes por parte dos trabalhadores nas minas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel na Minera\u00e7\u00e3o da SGM\/MME, Edson Farias Mello, gestor do projeto, a proposta de capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhos nas minas surgiu em reuni\u00f5es da SGM com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral. \u201cA id\u00e9ia do projeto \u00e9 valorizar e fortalecer a atua\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidente na Minera\u00e7\u00e3o (CIPAMIN), e do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)\u201d , explica Mello, que destaca tamb\u00e9m que o projeto conta com uma comiss\u00e3o de acompanhamento e monitoramento, que re\u00fane todos os agentes envolvidos no projeto, inclu\u00eddo representantes dos trabalhadores,\u201c Essa comiss\u00e3o mobiliza e avalia os resultados das oficinas e a atua\u00e7\u00e3o dos parceiros\u201d, diz Mello.<\/p>\n\n\n\n
Ao todo, ser\u00e3o capacitados, aproximadamente, 750 trabalhadores, a grande maioria, membros de CIPAMIN, gestores do PGR nas empresas, supervisores, chefes de equipe e encarregados de turma. \u201cCom o treinamento, esses trabalhadores se qualificam como multiplicadores de conhecimento sobre e sa\u00fade e seguran\u00e7a nas minas onde trabalham\u201d, afirma Walter Lins Arcoverde, diretor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do DNPM. A expectativa \u00e9 de que os trabalhadores capacitados repassem o conhecimento adquirido sobre normas de seguran\u00e7a e sa\u00fade para outros 25 mil mineiros.<\/p>\n\n\n\n
Durante as oficinas de capacita\u00e7\u00e3o, os t\u00e9cnicos do DNPM conscientizam as ger\u00eancias e supervisores das empresas sobre a import\u00e2ncia de se observarem as Normas Reguladoras de Minera\u00e7\u00e3o (NRM), em suas opera\u00e7\u00f5es de lavra, a c\u00e9u aberto ou subterr\u00e2nea, bem como no beneficiamento. \u201cEssas normas disciplinam a atividade de lavra, tanto no aspecto t\u00e9cnico do aproveitamento racional da jazida, quanto \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a operacional dos trabalhadores, al\u00e9m de abordar medidas de controle ambiental\u201d, informa Roger Cabral, coordenador do projeto no DNPM.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Cabral, o projeto est\u00e1 mapeando tamb\u00e9m as boas pr\u00e1ticas em seguran\u00e7a que j\u00e1 est\u00e3o sendo executadas pelas empresas em algumas minas do Pa\u00eds. \u201cO programa permite ao DNPM como \u00f3rg\u00e3o fiscalizador divulgar a legisla\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo conhecer as dificuldades reais para sua implementa\u00e7\u00e3o\u201d, analisa o coordenador.<\/p>\n\n\n\n
Durante as oficinas, pesquisadores da Universidade de Minas Gerais (UFMG) aplicam, inicialmente, question\u00e1rios para avaliar o n\u00edvel de informa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores que fazem parte da CIPAMIN sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes; tamb\u00e9m s\u00e3o ministradas palestras com conte\u00fados espec\u00edficos relacionados \u00e0 seguran\u00e7a e sa\u00fade, preven\u00e7\u00e3o e fatores de risco, PGR, responsabilidades, direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores e o papel do Estado na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ainda este m\u00eas, de 18 a 22 ser\u00e3o realizadas oficinas de capacita\u00e7\u00e3o nas minas de Concei\u00e7\u00e3o do Par\u00e1, em Minas Gerais e Buti\u00e1, Rio Grande do Sul; de 25 a 29 ser\u00e1 a vez de Candiota, tamb\u00e9m no Rio Grande do Sul. As oficinas j\u00e1 capacitaram trabalhadores nas minas da Bahia, S\u00e3o Paulo, Goi\u00e1s, Minas Gerais, Par\u00e1, Esp\u00edrito Santo, Rond\u00f4nia e Santa Catarina.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos conscientizando os trabalhadores acerca da necessidade de se aplicar legisla\u00e7\u00e3o. Cada mina tem que ter um plano de emerg\u00eancia para ser aplicado em caso de acidente e a CIPAMIN \u00e9 fundamental para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o desse plano e o controle dos riscos existentes nos ambientes de trabalho\u201d, pondera Alexandre Trajano, engenheiro de minas do DNPM que ministra aulas sobre seguran\u00e7a nas oficinas do projeto.<\/p>\n\n\n\n
O projeto est\u00e1 em sua segunda fase, que teve inicio em 6 de setembro com a capacita\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da mina das Ind\u00fastrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetit\u00e9, Bahia. O engenheiro de minas, Daniel Lima, da SGM\/MME, que atua no projeto, informa que entre os dias 17 e 18 de novembro ser\u00e1 realizado em Bras\u00edlia, o Semin\u00e1rio Nacional de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a nas Minas. \u201cNesse evento todos os envolvidos com o projeto ir\u00e3o debater os resultados das oficinas e buscar solu\u00e7\u00f5es para garantir a seguran\u00e7a dos trabalhadores do setor\u201d, afirma Lima.<\/p>\n\n\n\n
O setor mineral brasileiro emprega cerca de 184 mil trabalhadores nas suas diversas cadeias de produ\u00e7\u00e3o. S\u00e3o 2.650 minas em atividade no Pa\u00eds, gerando divisas e alavancando o desenvolvimento nas regi\u00f5es onde h\u00e1 \u00e0 atividade de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n