<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o governo conclui os \u00faltimos detalhes para enviar a proposta do Marco da Minera\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional, cerca de 16 mil \u00e1reas com potencial explorat\u00f3rio espalhadas pelo Pa\u00eds aguardam investidores. S\u00e3o terras em disponibilidade no cadastro do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), que poderiam ser leiloadas para a iniciativa privada, se as novas regras estivessem valendo.<\/p>\n\n\n\n
Levantamento do DNPM realizado a pedido do iG mostra que cerca de 3 mil \u00e1reas mapeadas e dispon\u00edveis destinam-se \u00e0 pesquisa de ouro. Em seguida, no ranking dos minerais em disponibilidade, cerca de 1,5 mil \u00e1reas podem conter min\u00e9rio de ferro. Insumos para a constru\u00e7\u00e3o civil, granito e areia s\u00e3o alvo em 1,1 mil em mil \u00e1reas, respectivamente. Cobre (954), n\u00edquel (871), argila (567), pot\u00e1ssio (462), mangan\u00eas (446), \u00e1gua mineral (385), diamante (382), calc\u00e1rio (339), bauxita (264) e fosfato (240) integram a lista das principais subst\u00e2ncias com potencial de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
O estado com maior n\u00famero de \u00e1reas dispon\u00edveis para pesquisa \u00e9 Minas Gerais, seguido de Bahia e Par\u00e1. Muitas \u00e1reas transcendem divisas, n\u00e3o se restringindo a apenas um estado O total de \u00e1reas em disponibilidade muda a cada dia, conforme a libera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para empresas e concess\u00f5es perdidas _com o tempo ou pelo n\u00e3o cumprimento de regras_ que voltam \u00e0 Uni\u00e3o. Os dados revelados ao iG referem-se \u00e0 terceira semana de mar\u00e7o. S\u00e3o terras de pesquisa com potencial explorat\u00f3rio que j\u00e1 foram alvo de estudos e geralmente s\u00e3o disputadas por empresas por meio de requerimentos de pesquisas.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente as \u00e1reas s\u00e3o liberadas para pesquisa pelo crit\u00e9rio do direito de prioridade: quem chega primeiro, leva. O mecanismo serve principalmente para as \u00e1reas virgens, que nunca foram alvo de estudos geol\u00f3gicos e, portanto, atraem menos investidores. No caso das \u00e1reas dispon\u00edveis, mapeadas, que j\u00e1 passaram por estudos, o direito de prioridade \u00e9 v\u00e1lido, se n\u00e3o houver uma disputa pr\u00e9via pelo local. Quando mais de uma empresa demonstra interesse ao DNPM, mesmo antes de a \u00e1rea ficar dispon\u00edvel, o \u00f3rg\u00e3o analisa o melhor plano de pesquisa para conceder o direito da \u00e1rea. A empresa que recebe o direito de pesquisa paga uma taxa de R$ 549.<\/p>\n\n\n\n
Possibilidade de n\u00e3o encontrar nada \u00e9 grande<\/p>\n\n\n\n
Miguel Neri, diretor-geral do DNPM, pondera que, como em toda atividade de minera\u00e7\u00e3o, o risco de n\u00e3o encontrar minerais mesmo nas \u00e1reas mapeadas \u00e9 elevado. \u00c9 mais comum n\u00e3o achar nada do que encontrar alguma coisa. A pesquisa mineral no Pa\u00eds t\u00eam 30% de chance de vingar, num processo inerente \u00e0 atividade em qualquer lugar do mundo. Os estudos geol\u00f3gicos mostram o potencial da \u00e1rea, mas n\u00e3o garantem a exist\u00eancia do mineral nem a viabilidade comercial da \u00e1rea. No caso do petr\u00f3leo, por exemplo, as empresas realizam descobertas em 25% dos blocos que exploram, em m\u00e9dia.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do risco explorat\u00f3rio, a entidade que representa as mineradoras avalia que o total de \u00e1reas em disponibilidade no Pa\u00eds \u00e9 uma boa not\u00edcia para as empresas. Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Miner\u00e1rios do Instituto Brasileiro de Minera\u00e7\u00e3o (Ibram), avalia que o levantamento do DNPM apresenta um elevado n\u00famero de \u00e1reas: o n\u00famero equivale ao dobro das concess\u00f5es de \u00e1reas produtivas no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Pa\u00eds possui hoje 8 mil \u00e1reas que produzem algum mineral, o que \u00e9 considerado pouco pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lob\u00e3o. Ao apresentar a proposta do marco regulat\u00f3rio no Senado, em 25 de mar\u00e7o, Lob\u00e3o disse que a produ\u00e7\u00e3o no setor est\u00e1 muito aqu\u00e9m de suas possibilidades, j\u00e1 que existem hoje no Pa\u00eds 160 mil t\u00edtulos miner\u00e1rios (todas as \u00e1reas de minera\u00e7\u00e3o, que envolvem pesquisa, lavra, produ\u00e7\u00e3o ou que est\u00e3o em disponibilidade).<\/p>\n\n\n\n
Governo quer novo marco e leil\u00f5es para evitar desperd\u00edcio<\/p>\n\n\n\n
A queixa constante de Lob\u00e3o \u00e9 que muitas empresas ret\u00eam \u00e1reas sem gerar emprego e renda, impedindo que outros investidores explorem os locais. \u201cN\u00e3o podemos mais permitir artif\u00edcios jur\u00eddicos\u201d, disse Lob\u00e3o. \u201c\u00c9 preciso p\u00f4r ordem em um setor em desordem\u201d, afirmou, segundo relat\u00f3rio sobre sua exposi\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Neri reitera que h\u00e1 brechas na lei atual que impedem a devolu\u00e7\u00e3o das \u00e1reas para a Uni\u00e3o, mesmo quando s\u00e3o improdutivas por falta de investimentos. O Marco da Minera\u00e7\u00e3o, segundo ele, tem o objetivo de distribuir melhor as \u00e1reas com potencial. Por meio dos leil\u00f5es, o governo pretende aumentar o controle e os investimentos nas regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com t\u00e9cnicos do MME, a proposta do governo prev\u00ea leil\u00f5es para as \u00e1reas em disponibilidade e jazidas consideradas estrat\u00e9gicas, como no caso de pot\u00e1ssio e fosfato, insumos para fertilizantes. Mas as \u00e1reas livres, que nunca foram de ningu\u00e9m, continuar\u00e3o sendo requeridas da maneira tradicional: levar\u00e1 quem pedir primeiro.<\/p>\n\n\n\n
O desejo inicial de alguns t\u00e9cnicos do governo era estabelecer licita\u00e7\u00f5es para todas as \u00e1reas, inclusive para as terras livres, que ainda n\u00e3o foram objeto de estudo e podem conter minerais, a maior parte do potencial de minera\u00e7\u00e3o inexplorado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEles perceberam que iam fazer bobagem se colocassem todas as \u00e1reas do Pa\u00eds em leil\u00f5es avalia Tunes. \u201cSe a \u00e1rea est\u00e1 livre, \u00e9 porque ningu\u00e9m nunca quis. N\u00e3o h\u00e1 conhecimento geol\u00f3gico suficiente para isso, n\u00e3o haveria interesse.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Tunes lembra que o governo come\u00e7ou a mapear o estado do Amazonas recentemente, destacando a variedade de minerais. O mesmo foi feito na Bahia e no Piau\u00ed, onde foram descoberta recentemente a exist\u00eancia de min\u00e9rio de ferro.<\/p>\n\n\n\n
Por Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Economia Ig<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Enquanto o governo conclui os \u00faltimos detalhes para enviar a proposta do Marco da Minera\u00e7\u00e3o ao Congresso Nacional, cerca de 16 mil \u00e1reas com potencial explorat\u00f3rio espalhadas pelo Pa\u00eds aguardam investidores. S\u00e3o terras em disponibilidade no cadastro do Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), que poderiam ser leiloadas para a iniciativa privada, se as novas […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1514","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1514","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1514"}],"version-history":[{"count":2,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1514\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3269,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1514\/revisions\/3269"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1514"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1514"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/redeaplmineral.org.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1514"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}