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O projeto, que agora necessita de aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado, estabelece que empresas e governos devem implementar planos de manejo de res\u00edduos de longo prazo, criar sistemas de log\u00edstica reversa e incentivar a reciclagem. :: Mat\u00e9ria atualizada com coment\u00e1rios de representantes da ind\u00fastria, ONGs, detalhes das emendas e link para texto aprovado na C\u00e3mara.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, em torno das 23 horas, nos \u00faltimos minutos da sess\u00e3o extraordin\u00e1ria de 10 de mar\u00e7o, o plen\u00e1rio aprovou em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica o substitutivo do deputado federal S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Nechar (PP-SP) para o Projeto de Lei 203\/91, do Senado, que cria a pol\u00edtica, depois de quase duas d\u00e9cadas de tr\u00e2mite.<\/p>\n\n\n\n
Setores da ind\u00fastria que contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o receberam a aprova\u00e7\u00e3o com otimismo. “A lei vai permitir que a gente d\u00ea um salto de qualidade, com certeza a aprova\u00e7\u00e3o foi um momento muito importante para o pa\u00eds e que provocar\u00e1 mudan\u00e7as em todo o setor de res\u00edduos, marcando um avan\u00e7o na dimens\u00e3o da coleta seletiva e da reciclagem no Brasil”, disse Andr\u00e9 Vilhena, diretor executivo do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre).<\/p>\n\n\n\n
Na vers\u00e3o final aprovada, prevaleceram as propostas do governo e do Grupo de Trabalho de Res\u00edduos S\u00f3lidos da C\u00e2mara, cujo parecer foi divulgado no in\u00edcio do segundo semestre de 2009.<\/p>\n\n\n\n
“No substitutivo fizemos mudan\u00e7as para definir melhor o papel de cada agente envolvido,” explicou.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de introduzir no texto a facultabilidade do governo usar incentivos fiscais para fomentar a log\u00edstica reversa e a reciclagem, a PNRS tamb\u00e9m definiu claramente que a queima do lixo para gerar eletricidade s\u00f3 deve ser feita ap\u00f3s esgotadas todas as possibilidades de triagem para a reciclagem e reuso pelos catadores ou em locais onde a reciclagem n\u00e3o seria t\u00e9cnica nem economicamente vi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
“Isto garante uma importante fonte de renda para este grupo de pessoas”, disse.<\/p>\n\n\n\n
A defini\u00e7\u00e3o mais clara deste assunto foi solicitada aos deputados no final de 2009 quando o debate sobre queima do lixo chegou ao p\u00fablico pela a\u00e7\u00e3o das empresas interessadas em incinerar o lixo para produzir energia.<\/p>\n\n\n\n
O Instituo do S\u00f3cio-Ambiental dos Pl\u00e1sticos (Plastivida) que representa grandes fabricantes de resinas pl\u00e1sticas, \u00e9 um dos grupos que se movimentam a favor da chamada reciclagem energ\u00e9tica. O Plastivida disse que s\u00f3 se declararia sobre a PNRS ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Senado.<\/p>\n\n\n\n
EMENDAS<\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio, foram apresentadas 11 emendas, das quais apenas tr\u00eas foram aprovadas. Ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre elas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Nechtar, as mudan\u00e7as feitas tratam de pontos espec\u00edficos n\u00e3o comprometem os princ\u00edpios b\u00e1sicos da lei. Uma das emendas retirou refer\u00eancia \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, j\u00e1 que est\u00e1 \u00e9 regido pelos acordos internacionais firmados pelo Brasil. A segunda mudan\u00e7a \u00e9 mudar o termo ind\u00fastria para empresas que possam se beneficiar do sistema de log\u00edstica reversa para incluir tamb\u00e9m o com\u00e9rcio que pode fazer reuso dos materiais descartados.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a terceira emenda flexibiliza a responsabilidade pela log\u00edstica reversa para a ind\u00fastria e com\u00e9rcio, permitindo que eles contratem a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica local para receber o descartes em locais que onde n\u00e3o seja vi\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de centros log\u00edsticos para a coleta de res\u00edduos<\/p>\n\n\n\n
O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), l\u00edder das discuss\u00f5es sobre a pol\u00edtica, afirmou que a log\u00edstica reversa, o invent\u00e1rio de gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e a gest\u00e3o integrada dos res\u00edduos s\u00e3o os pontos fundamentais da politica e v\u00e3o preencher grandes vazios legislativos que temos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O texto aprovado define tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos: o do poluidor pagador – quem gera res\u00edduo ser\u00e1 responsabilizado por ele -, o de responsabilidade compartilhada – toda a cadeia tem algum grau de responsabilidade, do fabricante ao consumidor, passando pelo comerciante -, e o da log\u00edstica reversa, que determina que produtos e embalagens no fim de sua vida \u00fatil devem retornar para o ciclo de vida incentivando a reciclagem.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edtica imp\u00f5e crit\u00e9rios nacionais para que estados e munic\u00edpios possam elaborar suas pr\u00f3prias leis. Segundo especialistas, a falta de um marco regulat\u00f3rio federal possibilitava a proposi\u00e7\u00e3o de leis municipais para o gerenciamento dos res\u00edduos s\u00f3lidos, o que, segundo ele, provoca incerteza jur\u00eddica no pa\u00eds e conflitos entre a gest\u00e3o dos res\u00edduos entre os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n
Esse era tamb\u00e9m uma das principais queixas do setor industrial: de que a falta de uma legisla\u00e7\u00e3o nacional criava conflitos e obriga\u00e7\u00f5es diferenciadas em cada estado e munic\u00edpios. Apesar de muitos estados ainda n\u00e3o terem aprovado uma lei espec\u00edfica, S\u00e3o Paulo e Minas Gerais j\u00e1 o fizeram. em muitas cidades de diversos estados tramitam projetos de lei para regulamentar a quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Isto vai beneficiar tamb\u00e9m as empresas limpeza p\u00fablica que poder\u00e3o contar com crit\u00e9rios mais detalhados nos contratos, e por isso a lei foi considerado um avan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
“Enfim temos um instrumento de \u00e2mbito nacional que vai trazer avan\u00e7os para o setor que a tantos anos vem pedindo uma politica como essa”, Carlos Silva Filho, diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Empresas de Limpeza P\u00fablica e Res\u00edduos Especiais (Abrelpe).<\/p>\n\n\n\n
Para o diretor da entidade, um dos pontos mais importantes \u00e9 a responsabilidade compartilhada entre ind\u00fastria, com\u00e9rcio, setor p\u00fablico e consumidores<\/p>\n\n\n\n
Na opini\u00e3o do deputado Talmir Rodrigues (PV-SP), a aprova\u00e7\u00e3o da PNRS pode tamb\u00e9m desmobilizar as “m\u00e1fias do lixo”,.<\/p>\n\n\n\n
“Vamos acabar com a caixa preta das campanhas politicas, com a mafia do lixo”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O projeto agora vai ser enviado de volta ao Senado federal. Em 19 anos de tr\u00e2mite no Congresso, a proposta foi retomada pelo governo federal em 2007, quando enviou um nova vers\u00e3o que foi imediatamente apesada ao projeto original de 1991. Desde ent\u00e3o foram inclu\u00eddos no texto mais de 100 outros projetos que bordam o mesmo tema e, at\u00e9 a vota\u00e7\u00e3o, foram propostas mais de 200 emendas pontuais.<\/p>\n\n\n\n
Algumas destas mudan\u00e7as retiraram a obrigatoriedade de log\u00edstica reversa para o setor de eletroeletr\u00f4nicos, mas, mediante press\u00e3o do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e da sociedade, os deputados reintroduziram a obriga\u00e7\u00e3o no texto final provado.<\/p>\n\n\n\n
Este fato foi bem recebido por grupos que promovem a reciclagem de eletroeletr\u00f4nicos, mesmo que a associa\u00e7\u00e3o dos fabricantes de eletroeletr\u00f4nicos (Abinee) resolveu s\u00f3 comentar quando o projeto for aprovado pelo Senado.<\/p>\n\n\n\n
“Foi um grande avan\u00e7o, a partir da regulamenta\u00e7\u00e3o da lei pelo executivo, a log\u00edstica reversa de eletr\u00f4nicos ser\u00e1 obrigat\u00f3ria no Brasil, mas como o modelo de responsabilidade vai ser definido depende do executivo”, disse Felipe Andueza, do do Programa de Inclus\u00e3o Digital WebLab, que coordena o movimente online E-Waste.<\/p>\n\n\n\n
Andueza se referiu a um item na lei que diz que detalhes sobre a implementa\u00e7\u00e3o da log\u00edstica reversa para este setor ser\u00e1 feito mediante acordo entro o governo federal e as ind\u00fastrias.<\/p>\n\n\n\n
RESIST\u00caNCIA<\/p>\n\n\n\n
O hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o provocou algumas rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias, devido ao fato de poucos deputados estarem presentes na assembleia. Apesar disso, o projeto foi votado e aprovado gra\u00e7as ao pr\u00e9vio alinhamento feito pelos l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Alguns parlamentarem comentaram o hor\u00e1rio da vota\u00e7\u00e3o, que pode ter beneficiado a aprova\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n\n\n\n
“Neste momento a C\u00e2mara d\u00e1 um passo importante e sinto que as mat\u00e9rias da pauta ambiental sempre sejam votadas no fim da noite”, disse o deputado federal Luiz Carreira (DEM-BA), que minutos antes tinha proposto o adiamento da vota\u00e7\u00e3o por dois dias para discutir em mais detalhes alguns artigos.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da C\u00e2mara, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que o projeto tem um grande significado e tamb\u00e9m lamentou que um tema dessa magnitude e import\u00e2ncia seja aprovado em um momento pouco entusiasmado e com poucos parlamentares na assembl\u00e9ia.<\/p>\n\n\n\n
Representantes dos partidos PDT, DEM, PP, PV, PMDB e PSDB manifestaram-se a favor da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
PR\u00d3XIMOS PASSOS<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a sua aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, projeto de lei da Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a da C\u00e2mara onde o texto final do projeto, ser\u00e1 elaborado.<\/p>\n\n\n\n
A reda\u00e7\u00e3o final do projeto incluir\u00e1 as tr\u00eas emendas propostas pelo deputado federal S\u00e9rgio Ant\u00f4nio Nechar e aprovadas na noite de ontem.<\/p>\n\n\n\n
Depois de elaborado e aprovado pela C\u00e2mara, o texto segue para a central de comiss\u00f5es do senado, onde ser\u00e1 decidido quais comiss\u00f5es avaliar\u00e3o a proposta e qual senador ser\u00e1 o relator do projeto.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do deputado Arnaldo Jardim (PP-SP) no Twitter, o senador C\u00edcero Lucena (PSDB-PB) provavelmente ser\u00e1 o relator do PL no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a assessoria do senador, n\u00e3o nada oficial e escolha ser\u00e1 feito segundo os procedimentos normais de da casa. Lucena, afirmou sua assessoria, tem interesse no assunto tendo atuado na solu\u00e7\u00e3o para o Lix\u00e3o do Roger quando prefeito de Jo\u00e3o Pessoa.<\/p>\n\n\n\n
“Tenho certeza da r\u00e1pida tramita\u00e7\u00e3o no Senado”, afirmou Jardim. “Afinal, trata-se de uma diretriz ambiental e socioecon\u00f4mica para que o lixo, problema ambiental e social, se transforme em alternativa de gera\u00e7\u00e3o de renda, empregos, oportunidades de neg\u00f3cios e de sustentabilidade.”<\/p>\n\n\n\n
Para que a Pol\u00edtica Nacional dos Res\u00edduos S\u00f3lidos seja aprovada ainda em 2010 \u00e9 necess\u00e1rio o apoio dos 81 senadores que comp\u00f5e o Senado Federal e que o texto, elaborado pela CCJ da C\u00e2mara, n\u00e3o seja alterado. Escrito por Fernanda Dalla Costa<\/p>\n\n\n\n
LEIA AQUI<\/a> O TEXTO APROVADO PELOS DEPUTADOS.<\/p>\n\n\n\n