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C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas s\u00e3o documentos t\u00e9cnicos de refer\u00eancia nacional, por\u00e9m n\u00e3o normativos, consensualizados entre os principais agentes envolvidos na cadeia produtiva, contribuindo para a consolida\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do conhecimento relativo a elementos e sistemas construtivos consagrados na constru\u00e7\u00e3o civil. Caracterizam-se por recomendar as boas pr\u00e1ticas para o processo de produ\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, abrangendo aspectos t\u00e9cnicos desde projeto, execu\u00e7\u00e3o, controle at\u00e9 uso e manuten\u00e7\u00e3o, bem como aspectos contratuais, de garantias e responsabilidades.
Essa atividade foi realizada pelo IPT em parceria com a Escola Polit\u00e9cnica da USP, no \u00e2mbito de um projeto de pesquisa denominado \u201cCria\u00e7\u00e3o de mecanismos para avalia\u00e7\u00e3o e melhoria da qualidade e da racionalidade em empreendimentos habitacionais de interesse social\u201d, financiado com recursos do Programa HABITARE da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos).
O projeto contemplou, al\u00e9m dos C\u00f3digos, o desenvolvimento de m\u00e9todos e crit\u00e9rios para avalia\u00e7\u00e3o de empreendimentos habitacionais e o projeto para produ\u00e7\u00e3o de unidades habitacionais de interesse social. Teve in\u00edcio em mar\u00e7o de 2007 e t\u00e9rmino em fevereiro de 2010. A atividade espec\u00edfica sobre C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas teve sua apresenta\u00e7\u00e3o final ao setor da constru\u00e7\u00e3o civil no m\u00eas de novembro de 2009, na sede do SECOVI-SP, Sindicado da Habita\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Paulo.
Objetivos
A atividade teve dois objetivos fundamentais:
* Propor uma estrutura institucional e operacional para a elabora\u00e7\u00e3o de C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas destinado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, no Brasil;
* Propor a estrutura e o conte\u00fado necess\u00e1rio para os documentos gerados no \u00e2mbito de um Sistema Nacional de C\u00f3digos de Pr\u00e1tica.
De forma a demonstrar a viabilidade das proposi\u00e7\u00f5es, foi realizada uma aplica\u00e7\u00e3o piloto, por meio do desenvolvimento de um C\u00f3digo de Pr\u00e1tica espec\u00edfico para o sistema construtivo \u201calvenaria de veda\u00e7\u00e3o de blocos cer\u00e2micos\u201d. Os trabalhos contaram com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor produtivo (fabricantes de blocos cer\u00e2micos, construtores, incorporadores e projetistas), do setor financeiro, como a CAIXA, de agentes promotores da habita\u00e7\u00e3o, como a CDHU, de institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa, e de entidades de apoio, como o SENAI.<\/p>\n\n\n\n
Estado da Arte
A pesquisa bibliogr\u00e1fica realizada mostrou que diversos pa\u00edses j\u00e1 possuem experi\u00eancia em rela\u00e7\u00e3o a esse tema, como Austr\u00e1lia, Canad\u00e1, Fran\u00e7a, Estados Unidos, Portugal e Reino Unido, que desenvolveram j\u00e1 h\u00e1 algum tempo os seus respectivos C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas (Building Codes), C\u00f3digos T\u00e9cnicos, Documentos T\u00e9cnicos Unificados (Documents Techniques Unifi\u00e9s) ou Fichas de Constru\u00e7\u00e3o.
Justificativa e impactos esperados
Um dos problemas com os quais se defrontam os agentes p\u00fablicos e privados no momento de estabelecer contratos na constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 o da falta de procedimentos homog\u00eaneos de projeto, execu\u00e7\u00e3o, controle, uso e manuten\u00e7\u00e3o de muitos dos elementos tradicionais dos edif\u00edcios \u2013 veda\u00e7\u00f5es, revestimentos, esquadrias, sistemas prediais, coberturas, etc.
Embora a refer\u00eancia \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica seja importante, ela n\u00e3o \u00e9 suficiente, devendo ser complementada por documentos do tipo caderno de encargos, manuais t\u00e9cnicos, especifica\u00e7\u00f5es de desempenho e procedimentos constituintes de programas da qualidade.
Da\u00ed a import\u00e2ncia da elabora\u00e7\u00e3o dos C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas, reunindo de forma unificada e homog\u00eanea, par\u00e2metros de projeto, execu\u00e7\u00e3o, controle da produ\u00e7\u00e3o, uso e manuten\u00e7\u00e3o dos elementos ou t\u00e9cnicas construtivas j\u00e1 consagradas na constru\u00e7\u00e3o civil. Al\u00e9m disso, tais c\u00f3digos incluem ainda aspectos contratuais, de garantias e de responsabilidades, t\u00f3picos normalmente n\u00e3o contemplados nas normas t\u00e9cnicas da ABNT \/ INMETRO.
A unifica\u00e7\u00e3o dos procedimentos num \u00fanico documento, considerando todas as etapas do processo projetual e de produ\u00e7\u00e3o de um edif\u00edcio, representa ganho consider\u00e1vel para todos os agentes envolvidos, contribuindo para a maior competitividade do setor e para a obten\u00e7\u00e3o de produtos de melhor desempenho, como j\u00e1 comprovado em outros pa\u00edses.
Principais desafios tecnol\u00f3gicos
Estabelecer um mecanismo, num setor que envolve m\u00faltiplos agentes e dezenas de milhares de empresas, distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio nacional, \u00e9 uma tarefa complexa e que imp\u00f5e grande desafio. Para venc\u00ea-lo \u00e9 fundamental ter uma estrat\u00e9gia bem definida, estruturada com base em processos j\u00e1 desenvolvidos por outros pa\u00edses, al\u00e9m da realiza\u00e7\u00e3o de aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas junto ao setor.
Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Pr\u00e1tica em si, tamb\u00e9m h\u00e1 alguns desafios, como por exemplo reunir o setor interessado para que o documento seja completo, tenha credibilidade t\u00e9cnica e seja aplic\u00e1vel na pr\u00e1tica das obras.
Parceiros
O documento C\u00f3digo de Pr\u00e1ticas de Alvenaria de Veda\u00e7\u00e3o em Blocos Cer\u00e2micos foi elaborado pelo IPT, com apoio da EPUSP, e consensualizado junto a uma parcela consider\u00e1vel do setor produtivo, com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das seguintes entidades: ANICER \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria Cer\u00e2mica; Sindicercon-SP \u2013 Sindicato da Ind\u00fastria da Cer\u00e2mica para Constru\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo; ACERTAR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Cer\u00e2micas de Tatu\u00ed e Regi\u00e3o; ACERVIR \u2013 Associa\u00e7\u00e3o das Cer\u00e2micas Vermelhas de Itu e Regi\u00e3o; SECOVI-SP \u2013 Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Adm. de Im\u00f3veis Residenciais e Comerciais de S\u00e3o Paulo; Sinduscon-SP \u2013 Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o Civil de Grandes Estruturas no Estado de S\u00e3o Paulo; AsBEA \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Escrit\u00f3rios de Arquitetura; CAIXA \u2013 Caixa Econ\u00f4mica Federal; CDHU \u2013 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de S\u00e3o Paulo; EPUSP- Escola Polit\u00e9cnica da USP, UFSC \u2013 Universidade Federal de Santa Catarina; UEL \u2013 Universidade Estadual de Londrina; SENAI \u2013 Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Industrial (Constru\u00e7\u00e3o Civil).
Resultados
Elabora\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Pr\u00e1ticas n\u00ba 01 – C\u00f3digo de Pr\u00e1ticas de Alvenaria de Veda\u00e7\u00e3o em Blocos Cer\u00e2micos, consensualizado entre representantes da cadeia produtiva do setor e dispon\u00edvel nessa p\u00e1gina para download. Esse documento, assim como os demais C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas a serem elaborados, estar\u00e3o inseridos num futuro Sistema Nacional de C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas \u2013 SiNCOP, que foi estruturado pela EPUSP, com apoio do IPT, e dever\u00e1 estar inserido no PBQP-H.
Al\u00e9m disso, criou-se um modelo para elabora\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de pr\u00e1ticas, com formato, estrutura e conte\u00fado padronizados, a ser utilizado como refer\u00eancia para elabora\u00e7\u00e3o de outros c\u00f3digos de pr\u00e1ticas, abordando itens como: especifica\u00e7\u00f5es de projeto, requisitos de desempenho, sele\u00e7\u00e3o de materiais, procedimentos de execu\u00e7\u00e3o, controle de execu\u00e7\u00e3o e de recebimento, uso e manuten\u00e7\u00e3o, garantias e responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00f3ximas etapas
Planeja-se uma parceria com entidades como a CAIXA e a CDHU, al\u00e9m da sensibiliza\u00e7\u00e3o de outros setores da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil (concreto, a\u00e7o, etc.) para viabilizar a elabora\u00e7\u00e3o de C\u00f3digos de Pr\u00e1ticas para outros elementos e sistemas construtivos tradicionais da constru\u00e7\u00e3o de edif\u00edcios, dando continuidade \u00e0 s\u00e9rie de documentos.
A continuidade da pesquisa se dar\u00e1 com o desenvolvimento da tese de Doutorado que a pesquisadora do IPT Fabiana Cleto est\u00e1 realizando na Escola Polit\u00e9cnica da USP.<\/p>\n\n\n\n
Acesso ao DOCUMENTO <\/a>completo<\/p>\n\n\n\n