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O Minist\u00e9rio de Minas e Energia dever\u00e1 encaminhar ao Poder Executivo dentro de 10 a 15 dias o novo marco regulat\u00f3rio para a explora\u00e7\u00e3o mineral. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do ministro Edison Lob\u00e3o.
Ao destacar a import\u00e2ncia da explora\u00e7\u00e3o mineral para a produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes, o ministro lembrou que o pa\u00eds ainda depende do mercado externo para suprir suas necessidades nessa \u00e1rea.
Lob\u00e3o destacou que, apesar de sua import\u00e2ncia, o setor mineral ainda \u00e9 explorado no Brasil, praticamente de forma artesanal, embora possa contar com o trabalho de empresas capacitadas para a explora\u00e7\u00e3o mecanizada, como \u00e9 o caso da Companhia Vale do Rio Doce.
De acordo com o ministro, a legisla\u00e7\u00e3o atual do setor \u00e9 arcaica e precisa ser atualizada. Ele disse que a legisla\u00e7\u00e3o “integra um velho c\u00f3digo, que data de 40 anos e n\u00e3o serve mais aos melhores e mais leg\u00edtimos interesses brasileiros”.
A proposta para o marco do setor mineral est\u00e1 sendo alinhavada no Minist\u00e9rio de Minas e Energia e dever\u00e1 ser estudada pela Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, que depois encaminhar\u00e1 as novas regras em forma de mensagem para ser apreciada pelo Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n