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Numa audi\u00eancia com mais de quatro horas de dura\u00e7\u00e3o, a Comiss\u00e3o de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais articulou propostas de solu\u00e7\u00e3o para os problemas vividos por Pains, C\u00f3rrego Fundo e outros munic\u00edpios do Centro-Oeste, devido \u00e0 suspens\u00e3o da extra\u00e7\u00e3o de calc\u00e1rio determinada por opera\u00e7\u00e3o policial na regi\u00e3o. Entre as provid\u00eancias que a comiss\u00e3o dever\u00e1 tomar est\u00e1 uma visita ao presidente do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio), em Bras\u00edlia, para discutir formas de agilizar as anu\u00eancias para interven\u00e7\u00f5es em cavidades naturais, referentes a processos de empresas mineradoras da regi\u00e3o. O licenciamento ambiental para as empresas atuarem depende da anu\u00eancia dada pelo instituto.
Segundo informa\u00e7\u00f5es do site do Minist\u00e9rio P\u00fablico, repassadas pelo presidente da comiss\u00e3o, deputado S\u00e1vio Souza Cruz (PMDB), a opera\u00e7\u00e3o P\u00e1 de Cal foi desenvolvida nos dias 15 e 19 de mar\u00e7o por uma for\u00e7a-tarefa formada por 11 institui\u00e7\u00f5es estaduais e federais. O objetivo foi interromper a extra\u00e7\u00e3o ilegal de calc\u00e1rio e o trabalho irregular em Pains. Na opera\u00e7\u00e3o, foram efetuadas pris\u00f5es de propriet\u00e1rios (liberados ap\u00f3s pagamento de fian\u00e7a), apreendidos equipamentos e dezenas de empresas tiveram as atividades suspensas, por infringir as legisla\u00e7\u00f5es miner\u00e1ria, trabalhista e ambiental. A opera\u00e7\u00e3o em Pains afetou outros munic\u00edpios da regi\u00e3o, como C\u00f3rrego Fundo, que faz parte da cadeia produtiva do calc\u00e1rio.
Uma outra provid\u00eancia que a comiss\u00e3o dever\u00e1 tomar \u00e9 solicitar o retorno imediato da atividade mineradora ao secret\u00e1rio de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Jos\u00e9 Carlos Carvalho, e \u00e0 Superintend\u00eancia Regional de Meio Ambiente (Supram) do Alto S\u00e3o Francisco, que atende aquela regi\u00e3o. As propostas foram apresentadas ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da Cooperativa dos Micromineradores do Centro-oeste de Minas Gerais (Microminas). A presidente da entidade, S\u00edlvia Silvana de Souza Faria, afirmou que os \u00f3rg\u00e3os ambientais n\u00e3o t\u00eam feito “o dever de casa”, cobrando agilidade nas decis\u00f5es sobre pedidos de regulariza\u00e7\u00e3o encaminhados pelas mineradoras, alguns h\u00e1 anos. V\u00e1rios cooperados da Microminas participaram da audi\u00eancia, que encheu o Teatro.
Todas as provid\u00eancias acima dever\u00e3o ser formalizadas por meio de requerimentos a serem aprovados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Segundo o deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que solicitou o debate desta quarta (23), a audi\u00eancia teve resultados positivos. “Foi o primeiro passo dado em busca de uma solu\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 sendo constru\u00edda com todos os segmentos envolvidos”, avaliou Dalmo, que se declarou perplexo com a opera\u00e7\u00e3o P\u00e1 de Cal e reivindicou sa\u00eddas negociadas para os problemas. Tanto ele quanto os deputados Domingos S\u00e1vio (PSDB), Dilzon Melo (PTB) e Ant\u00f4nio Carlos Arantes (PSC) cobraram agilidade nas decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os ambientais e aten\u00e7\u00e3o para o impacto social da suspens\u00e3o das atividades das mineradoras, que atingiria milhares de trabalhadores.
O deputado Domingos S\u00e1vio apelou para que as empresas tenham a atividade retomada, afirmando que o fechamento \u00e9 uma medida extrema. “A tem\u00e1tica ambiental n\u00e3o pode excluir o ser humano”, disse. J\u00e1 o deputado Dilzon Melo afirmou que h\u00e1 mais de 10 anos a Microminas tem se esfor\u00e7ado para resolver as quest\u00f5es ambientais, mas “a documenta\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada nos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos”. “\u00c9 preciso avan\u00e7ar rapidamente, sen\u00e3o o problema ficar\u00e1 maior”, resumiu Arantes.<\/p>\n\n\n\n