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Desde 1980, garimpeiros, cooperativas e associa\u00e7\u00f5es entram com pedidos de explora\u00e7\u00e3o de lavras de ouro na Prov\u00edncia Aur\u00edfera do Tapaj\u00f3s, no oeste do Par\u00e1. Alguns pedidos datam de mais de 20 anos. H\u00e1 dois anos, os pedidos somavam 19.534. O Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), em coopera\u00e7\u00e3o com o Programa Nacional de Formaliza\u00e7\u00e3o da Produ\u00e7\u00e3o Mineral (Pronafor), iniciou em 2007 um amplo trabalho de avalia\u00e7\u00e3o dos pedidos. O primeiro resultado desse trabalho foi a entrega, na tarde de quarta-feira (3), no munic\u00edpio de Itaituba, de 2.083 \u00e1reas (cada uma de 50 hectares), pass\u00edveis de conseguir a licen\u00e7a ambiental na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e, consequentemente, a Permiss\u00e3o de Lavra Garimpeira (PLG).<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado de Desenvolvimento, Ci\u00eancia e Tecnologia, Maur\u00edlio Monteiro, transmitiu a todos a determina\u00e7\u00e3o da governadora Ana J\u00falia Carepa de apoiar a atividade mineradora, considerada de grande import\u00e2ncia para a economia paraense. “Nosso governo far\u00e1 tudo o que for poss\u00edvel para o desenvolvimento da minera\u00e7\u00e3o, em obedi\u00eancia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o e garantindo o rigor ambiental”, afirmou Maur\u00edlio Monteiro.<\/p>\n\n\n\n
Existem hoje apenas 104 PLG’s emitidas na regi\u00e3o. Todas as demais \u00e1reas (n\u00e3o se pode precisar quantas, apenas que h\u00e1 19.534 requisitadas) operam na ilegalidade. O setor envolve entre 40 mil e 60 mil pessoas, sobretudo dos munic\u00edpios de Itaituba, Jacareacanga, Trair\u00e3o, Novo Progresso, Rur\u00f3polis e Aveiro. A estimativa dos pr\u00f3prios garimpeiros \u00e9 de uma produ\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de 20 a 30 quilos de ouro, destinado basicamente ao mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n
“Hoje \u00e9 um dia hist\u00f3rico n\u00e3o apenas para n\u00f3s, mas para a economia desta regi\u00e3o”, disse Ivo Lubrinna de Castro, presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Mineradores de Ouro do Tapaj\u00f3s (Amot). “\u00c9 a primeira vez que temos, de fato, resposta efetiva de um governo para sair da ilegalidade”, destacou.<\/p>\n\n\n\n
O diretor-geral do DNPM, Miguel Cedraz Nery, que participou do evento em Itaituba, esclareceu que o esfor\u00e7o para a regulariza\u00e7\u00e3o est\u00e1 apenas no come\u00e7o. “Ap\u00f3s uma primeira triagem, verificamos que milhares de pedidos ficavam em \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental. Ap\u00f3s uma primeira an\u00e1lise, verificamos que apenas 11.473 podem requerer a permiss\u00e3o de lavr.; Desses, analisamos pouco mais de 8 mil pedidos, outorgando 2.083 \u00e1reas. Nosso trabalho vai continuar”, disse ele.<\/p>\n\n\n\n
Apoio do Estado – O secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Vando Vidal, informou que a Sefa estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todos os garimpeiros que entrar\u00e3o na legalidade, para o procedimento do recolhimento de impostos. Segundo ele, \u00e9 preciso uma infraestrutura especial para atender aos mineradores na pr\u00f3pria regi\u00e3o de extra\u00e7\u00e3o do ouro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo An\u00edbal Pican\u00e7o, secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, a Sema montar\u00e1 uma for\u00e7a-tarefa para avaliar os pedidos de licen\u00e7a ambiental das 2.083 \u00e1reas, inclusive enviando t\u00e9cnicos a Itaituba. O diretor-geral do DNPM ofereceu \u00e0 Sema as instala\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o no munic\u00edpio para agilizar o processo. An\u00edbal Pican\u00e7o informou que, caso o pedido de licen\u00e7a ambiental n\u00e3o contenha nenhum erro ou omiss\u00e3o de dados, o processo pode ser conclu\u00eddo em 30 dias.<\/p>\n\n\n\n
O titular da Sema tamb\u00e9m informou que orientar\u00e1 os permission\u00e1rios das lavras a entrarem com um pedido coletivo de licen\u00e7a ambiental, agilizando todo o processo, j\u00e1 facilitado pelos dados coletados pelo DNPM e Pronafor anexados ao pedido de licenciamento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ge\u00f3logo Jo\u00e3o Bosco Braga, do DNPM, um dos respons\u00e1veis pelo trabalho de campo para a concess\u00e3o de permiss\u00e3o de lavra, apenas 759 pedidos foram definitivamente negados. H\u00e1 ainda mais de 2 mil pedidos pendentes, por falta de informa\u00e7\u00f5es, e outros 7.796 com as exig\u00eancias j\u00e1 identificadas, restando aos propriet\u00e1rios fornecer os dados para ter o projeto definitivamente apreciado.<\/p>\n\n\n\n
O vice-governador do Estado, Odair Correa, reafirmou a todos o compromisso do governo do Estado em incrementar o setor, e anunciou que, no pr\u00f3ximo dia 10, em viagem a Itaituba, a governadora Ana J\u00falia Carepa anunciar\u00e1 as primeiras medidas efetivas de apoio \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n